Política Nacional

Em reunião de líderes, indicado à PGR se diz independente a Bolsonaro

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Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras participou de um encontro com os líderes partidários no Senado nesta terça-feira (10). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) defendeu a rejeição do nome do subprocurador ao acusá-lo de “interventor” por não ter sido escolhido da lista tríplice dos procuradores. Já o senador Major Olimpio (PSL-SP) afirmou que Aras impressionou os parlamentares ao negar alinhamento ideológico com Bolsonaro. Aras, indicado para substituir a atual chefe do Ministério Público, Raquel Dodge, deve passar por sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ter seu nome submetido ao Plenário da Casa. As informações são da repórter da Rádio Senado Hérica Christian.

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Plenário aprova projeto que autoriza uso do Fust para banda larga nas escolas

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O Plenário da Câmara aprovou a proposta que autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para ampliação da banda larga nas escolas (PL 1481/07, do Senado). O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Vinicius Poit (Novo-SP).

O Fust arrecada R$ 1 bilhão anualmente e já tem acumulados R$ 21,8 bilhões, mas praticamente não foi utilizado para investimentos no setor de telecomunicações. Atualmente, a lei permite a aplicação dos recursos apenas para a expansão da telefonia fixa.

Em seguida, os deputados aprovaram destaque do Psol e retiraram do texto dispositivo que extinguia os recolhimentos das empresas de telecomunicações para o Fust dentro de dez anos.

A matéria retornará ao Senado para nova votação.

Mais informações a seguir.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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Política Nacional

Deputados analisam proposta que amplia prazo sobre registro de imóveis na fronteira

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O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora o projeto de lei que amplia para 2025 o prazo de ratificação de registro de imóveis na fronteira (PL 1792/19).

O deputado Sergio Souza (MDB-PR) relata a matéria, de autoria do deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT).

Mais informações a seguir.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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