Política Nacional

Especialistas defendem exame toxicológico para motoristas profissionais

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Especialistas defendem o exame toxicológico para motoristas profissionais em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22). Na opinião da maioria dos especialistas ouvidos pela comissão especial que analisa as mudanças no Código Brasileiro de Trânsito, a realização do exame ajuda a salvar vidas e é fator de redução de risco para condutores de veículos, passageiros e pedestres.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência pública da comissão especial que analisa a proposta reuniu especialistas

O Projeto de Lei 3267/19, apresentado pelo Poder Executivo, propõe mudanças em alguns pontos do código, podendo torná-lo menos rigoroso. Apenas o representante do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Luiz Pazetti, relativizou a eficiência do exame laboratorial, que analisa cabelos ou pelos de motoristas com carteira profissional para apontar se houve uso de drogas nos últimos seis meses.

Pelos números que apresentou, apenas 1,9% dos exames toxicológicos realizados nos dois últimos anos deram positivo para drogas. “A ideia do projeto de lei não é liberar a condução do veículo sob efeito de drogas, mas disponibilizar recursos e especialmente ações que busquem dar efetividade ao dispositivo legal. Do jeito que está hoje, a efetividade está aquém do que se espera”, ponderou.

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Presidente do SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto, considerou essa estatística “uma manipulação”, por não incorporar os motoristas que não se apresentaram para exames com receio de resultado positivo ou que, na renovação, decidiram rebaixar suas carteiras para a categoria não profissional.

Custos O representante do Denatran considerou que o custo dos exames para a sociedade (R$ 763 milhões, em 2018) é alto.  Pazetti propôs ao Congresso a regulação legal dos chamados “drogômetros”, aparelhos usados pela fiscalização de trânsito para constatar se o motorista se encontra sob o efeito de drogas. A punição para o motorista flagrado pelo aparelho tem punição de 12 meses sem dirigir e multa de aproximadamente R$ 3 mil.

O deputado Fabio Henrique (PDT-SE) questionou o uso do dispositivo como mecanismo de prevenção. “Me parece que o Denatran quer, com a mudança no Código de Transito, dizer: use droga, provoque acidente, mate, só reze para não ser flagrado. Porque você retira o caráter da prevenção: o exame.”

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Especialistas apontam que veículos pesados são responsáveis por 38% dos acidentes

Caminhoneiros
Ao longo da audiência, os expositores apresentaram uma série de vídeos e reportagens de TV mostrando tragédias causadas pela imprudência de motoristas, com flagrantes de alguns deles completamente alterados pelo uso de drogas. Em um dos vídeos, um motorista de caminhão apresentava todo o “coquetel” de drogas que utiliza.

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De acordo com estatísticas apresentadas pelo presidente da Associação Brasileira de Toxicologia, Renato Dias, a frota de veículos pesados representa 4% da frota de veículos, mas está envolvida em 38% dos acidentes automobilísticos.

O representante dos caminhoneiros na audiência, José Fonseca Lopes, reconhece que o problema atinge especialmente transportadores de soja, que precisam realizar jornadas excessivas de até 24 horas para não cair em listas negras dos contratantes.

Para o presidente da comissão especial, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), a prevenção contra drogas nas ruas e estradas do País deve ser aprimorada. “Os índices mostram o quanto caíram os acidentes nas rodovias, mas como esse exame precisa ser mais autêntico e mais produtivo do que é hoje”.

O exame toxicológico é obrigatório desde 2017 para todo motorista profissional. De lá para cá, com o teste válido, os acidentes caíram 34% entre caminhoneiros e 52% para ônibus, de acordo com números da “SOS Estradas”.

Reportagem – Eduardo Tramarim
Edição – Geórgia Moraes

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Projeto de lei propõe multa de R$ 5 mil para quem divulgar fake news

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Deputados tomando posse na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) arrow-options
Divulgação

Multa por divulgar desinformação seria mais dura para funcionários públicos

Um projeto de lei que está pronto para ser votado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) propõe multar em R$ 5 mil aqueles que divulgarem fake news . Segundo a colunista Mônica Bergamo, o projeto é de autoria do deputado estadual Edmir Chedid (DEM) e todo o dinheiro arrecadado seria repassado para um Fundo Social de Combate à Informação Falsa.

Em casos do compartilhamento de notícias falsas por servidores públicos, a proposta determina que a multa seja aplicada em dobro. Além disso, ainda há um agravante. Se o funcionário estadual usar a estrutura pública para disseminar desinformação, a multa seria quatro vezes maior, chegando a R$ 20 mil.

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Vestido de palhaço, Alexandre Frota “ameaça” ex-colegas do PSL; assista

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Alexandre Frota de palhaço arrow-options
Reprodução/Twitter

O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) se vestiu de palhaço para criticar o clã-bolsonarista em vídeo publicado em sua conta do Twitter.

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) soltou mais uma alfinetada para os aliados de  Jair Bolsonaro em sua conta oficial do Twitter. Nesta quinta-feira (14), o parlamentar publicou um vídeo em que aparece vestido de palhaço. Com xingamentos e palavrões,  Frota direcionou mensagens ao clã-bolsonarista, com  indiretas aos filhos do presidente. 

O vídeo inicia com a trilha de abertura da Voz do Brasil. Em seguida, Alexandre Frota aparece gritando como um vaqueiro , com o rosto coberto de maquiagem, nariz vermelho e peruca colorida. A voz do parlamentar também está distorcida, mais grave que o normal, acentuando o tom de ameaça .

“Diferente de você, o palhaço aqui tem RG e CPF. O palhaço aqui mete a cara”, disse Frota, mandando indiretas aos bolsonaristas. “Tá apagando os posts do Twitter? Eu te pego, filho de uma p***. Ninguém mais suporta”.

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A provocação também recaiu sobre o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ). ” Você quase embaixador, covarde, menino de fralda. Que p*** de governo é esse?”, questionou Frota.  

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