Política Nacional

Estados do Nordeste criticam governo federal por atuação contra derramamento de óleo

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Em sua primeira audiência pública após o retorno do recesso parlamentar, nesta terça-feira (18), a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o derramamento de óleo no litoral brasileiro ouviu representantes de estados do Nordeste, que voltaram a criticar o governo federal por demora em agir e falta de transparência, entre outros problemas.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Audiência Pública
CPI que investiga derramamento de óleo se reuniu nesta terça

Segundo José Antônio Bertotti Júnior, secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, o governo levou um tempo muito longo para tomar providências.

“A primeira medida do governo federal foi um despacho do presidente, publicado no dia 5 de outubro, pedindo que em 48 horas se tomassem as providências para identificar o responsável pelo vazamento. Mas isso foi 37 dias depois do primeiro toque, provavelmente depois de muitas imagens fortes que chegaram de Sergipe, onde o óleo era espesso”, reclamou.

João Carlos Oliveira da Silva, secretário do Meio Ambiente da Bahia, citou a sensação de “enxugar gelo” ao narrar os esforços do estado para limpar as praias poluídas com o óleo. De acordo com ele, 32 municípios foram atingidos, e 496 toneladas de óleo foram coletadas nessas cidades. João Carlos afirmou ainda que o óleo prejudicou o turismo em cidades como Salvador, Ilhéus, Itacaré e Porto Seguro.

Para o secretário, não saber a quantidade de óleo que ainda havia no mar foi uma das principais dificuldades.

“E eu quero destacar aqui a boa vontade da Marinha. Mas o que nos deixava angustiados é que ninguém tinha uma notícia concreta para nos dizer a quantidade de óleo e, o que é pior, como conter esse óleo.”

Transparência
O diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, Leonlene de Sousa Aguiar, reclamou de falta de transparência por parte do governo federal.

“Nos deixava surpresos como o governo federal não trazia informações, não publicizava, não dava respostas a tempo. Protocolávamos questões para o Ibama, o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), o Ministério do Meio Ambiente e as respostas não chegavam.”

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) defendeu as ações do governo federal. Segundo o parlamentar, a Marinha direcionou pessoal e equipamentos assim que acionada, mas não havia protocolo para esse tipo de ação.

“Plano de contingência, por exemplo,  não serve para esse tipo de acidente – inclusive porque foi único no planeta”, afirmou. “Os investigadores ainda mantêm a tese de que o derramamento ocorreu a 700 quilômetros da costa brasileira e que o óleo viajou durante muito tempo e teve alteradas as suas propriedades físicas, afundou; por isso, as manchas eram indetectáveis e nenhum protocolo mundial foi criado, porque é um fato diferente.”

Resíduos
Segundo o portal da internet criado pelo governo federal para divulgar suas ações relativas ao derramamento de óleo, desde o dia 2 de setembro, cerca de 4.500 toneladas de resíduos foram coletadas das praias do litoral brasileiro.

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Ana Chalub

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Política Nacional

Trabalhadores podem ser dispensados de atestado em caso de isolamento social

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O Plenário do Senado aprovou a dispensa de atestado médico nos casos de isolamento social de sete dias para o trabalhador com coronavírus ou que tenha tido contado com algum doente com covid-19 (PL 702/2020). O senador Humberto Costa (PT-PE), que é médico, destacou que o projeto vai ajudar na contenção da disseminação do coronavírus porque os trabalhadores não vão lotar os hospitais em busca de um atestado. Já o relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), lembrou que o trabalhador deve comunicar ao empregador sobre a ausência. O projeto também prevê que o trabalhador poderá apresentar, no oitavo dia, o atestado para um afastamento maior recomendado por um médico. A matéria foi aprovada pelo Senado na terça-feira (31) e segue para sanção presidencial.  As informações são da repórter Hérica Christian, da Rádio Senado.

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Política Nacional

Plenário aprova repasse de R$ 2 bilhões para santas casas atuarem na crise

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O Plenário do Senado aprovou um repasse de R$ 2 bilhões para as santas casas e hospitais filantrópicos (PL 702/2020). O dinheiro do Ministério da Saúde, segundo o relator, senador Major Olimpio (PSL-SP), será repassado em até 15 dias após a sanção da lei. Os recursos poderão ser usados na compra de medicamentos e equipamentos, no pagamento e na contratação de funcionários e nas reformas para ampliar leitos. O vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), afirmou que o Ministério da Saúde vai definir os critérios dos repasses e que as entidades beneficentes terão que prestar conta do dinheiro gasto. As informações são da repórter Hérica Christian, da Rádio Senado.

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