Momento Cidades

Fábio Junqueira representa Tangará em seminário promovido pelo Tribunal de Justiça

Publicado

O Prefeito de Tangará da Serra, Fábio Martins Junqueira, esteve nesta quarta-feira, 30, em Cuiabá participando do I Seminário de Precatórios do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O evento foi realizado no auditório Gervásio Leite, na sede do TJMT, tendo sido promovido pela Central de Conciliação de Precatórios, em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

Junqueira acompanhou as duas palestras que foram realizadas. De acordo com o Tribunal de Justiça, o objetivo do evento é aproximar a Central dos entes públicos que possuem dívidas referentes a precatórios no Estado. “Possibilitando o esclarecimento de dúvidas e, sobretudo, a conscientização sobre a importância da regularidade nos repasses”, informou nota do TJMT.

Uma das palestras foi ministrada pelo presidente da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, Juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O tema apresentado por ele foi  ‘Mecanismos para cumprimento da obrigação de pagar precatórios – alternativas constitucionais à disposição dos entes devedores’.

A segunda palestra acompanhada por Junqueira foi ministrada pelo Juiz auxiliar da Presidência do TJMT e gestor de precatórios da instituição, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, que tratou sobre ‘Regime Geral e Especial de Precatórios – Novo Regime Jurídico trazido pela Emenda Constitucional 099/2017’. “Destaco a importância dessa iniciativa do TJMT e da AMM que num conjunto de esforços promoveu esse evento, extremamente importante para a construção de conceitos à cerca dos temas elaborados”, enfatizou o Prefeito tangaraense.

Fonte: AMM

Comentários Facebook
Leia mais:  Vereador Luis Claudio promove programa de combate a depressão nas escolas de Cuiabá
publicidade

Momento Cidades

Sine Municipal oferece mais de 50 vagas de emprego; Confira

Publicado

O Sine Municipal oferece 56 vagas de emprego para semana. Auxiliar de linha de produção, cozinheiro, vigia noturno e auxiliar administrativo estão entre os cargos divulgados nesta terça-feira (26).  Os salários incluem benefícios negociados diretamente com os contratantes.

Além de se candidatarem às oportunidades, os interessados podem solicitar a Carteira de Trabalho e dar entrada ao seguro desemprego.

Para cada um dos serviços oferecidos, são distribuídas 50 senhas, a partir de 7h. Contudo, se os cidadãos forem atendidos antes do horário de encerramento, às 17h, os servidores continuam recebendo as demandas dos que chegarem. Não é necessário fazer agendamento prévio.

É importante destacar que os candidatos devem comparecer ao órgão periodicamente para atualizarem seus cadastros, aumentando assim as chances de conquistarem uma vaga. Sendo assim, é fundamental buscar um dos postos de atendimento portando carteira de trabalho, RG, CNH e comprovante de endereço.

Confira anexo:

Leia mais:  Obra do Real Parque chega a 90% de execução e entra na reta final

Comentários Facebook
Continue lendo

Momento Cidades

Semob devolverá mais R$ 40 mil a ex-proprietários de veículos leiloados

Publicado

A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) devolverá R$ 48.462,69 a proprietários de veículos que foram a leilão. A iniciativa obedece ao artigo 35 da Resolução 623 do Código Nacional de Trânsito (Contran), que prevê que os valores arrematados no trâmite sejam utilizados para o seu custeio e que o restante seja destinado ao Fundo Municipal de Trânsito e rateado entre os ex-proprietários. 

Assim, o montante será dividido a partir do coeficiente de percentual previsto na legislação. “Sendo assim, restando saldo do produto apurado na venda de cada veículo, quitados os débitos e as despesas previstas na resolução do Contran, este deverá ser mantido em conta remunerada na agência bancária pública ou privada que o órgão detenha suas movimentações regulares”, diz trecho da Resolução. 

É importante destacar que, quando os débitos do certame não são quitados, não há saldo para ex-proprietários. Caso contrário, o órgão responsável pelo leilão tem prazo de 30 dias, contados a partir da realização, para notifica-los para que realizem o levantamento do saldo. Os interessados no recebimento terão acatado requerimento por meio de processo administrativo. 

Leia mais:  Secretaria de Educação realiza pesquisa visando aprimorar as políticas de gestão na rede pública de ensino

Para isso, serão anexados os seguintes documentos: requerimento de retirada do saldo registrado com indicação da conta bancária a ser creditada; no caso de pessoa física, cópia de documento de identidade e do CPF, ou, no caso de pessoa jurídica, cópia do contrato social e do CNPJ; comprovante de quitação do financiamento anotado no registro do veículo, se for o caso;

Confira os nomes dos notificados:

João Santos do Nascimento – Vw Saveiro

Magno Lima de Carvalho – GM S10

F. F. Lopes da Silva e Cia Ltda – Fiat Strada

Vilma Francisco de Lara – Honda Civic

Robson Saldanha – M.Benz ML350

José Carlos de Vasconcelos – GM S10

Gino Moraes Nunes ME – VW Saveiro

Marcelo dos Santos Ribeiro – Fiat Palio

Celso Abadio de Almeida – Suzuki GSXR750

Fernando Augusto de Carvalho – Fiat Uno

Weslley Borges Costa – Vw Gol

Fabricia Xavier Martins – Vw Tiguan

Paulo Henrique Zumerle Furtado – Honda CRV

Leia mais:  Heliponto do HMC passa por testes de pouso e decolagem

Fabricio Henrique P B de Oliveira – Honda FALCON

Sidney Augusto Leite – Renault LOGAN

Thiago de Amorim Batista  – Ford Fiesta

Roberto Cavalcante de Carvalho – Fiat Siena

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Momento MT

Momento Nacional

Momento Esportes

Momento Entretenimento

Mais Lidas da Semana