Política Nacional

Falta eficiência nos gastos públicos durante pandemia, avalia economista

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O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Scudeler Salto, afirmou nesta segunda-feira (25) que não faltam recursos públicos para ações emergenciais em decorrência da pandemia do novo coronavírus, mas sim celeridade e eficiência na execução dos gastos autorizados. “Falta um comando central”, disse.

A avaliação foi feita em resposta ao deputado Francisco Jr. (PSD-GO), relator da comissão mista criada pelo Congresso Nacional ao reconhecer estado de calamidade pública em razão da Covid-19. O debate com representantes da IFI, entidade ligada ao Senado, faz parte dos trabalhos do colegiado no acompanhamento das medidas emergenciais.

Segundo Salto, os dados compilados pela IFI ilustram a dificuldade nos gastos durante a pandemia, especialmente nas ações de saúde. Os créditos extraordinários autorizados até o dia 21 somavam R$ 274,2 bilhões, dos quais R$ 110,2 bilhões haviam sido pagos – o equivalente a 40%. Nas despesas com saúde, o percentual foi menor, 23% do liberado.

O deputado General Peternelli (PSL-SP) afirmou que, conforme informação da Casa Civil da Presidência da República, ocorrem reuniões diárias com representantes dos conselhos estaduais e municipais da saúde para viabilizar os gastos emergenciais no combate à pandemia. Já o deputado Felício Laterça (PSL-RJ) elogiou as análises da IFI, mas disse que a equipe econômica tem avaliação mais otimista.

Iniciativas
Ainda em resposta ao relator Francisco Jr., o diretor-executivo da IFI afirmou que a situação atual exige iniciativas em várias frentes, para combate à doença, proteção das pessoas vulneráveis e para mitigação dos efeitos econômicos. Ainda que o cenário pós-pandemia seja incerto, o economista alertou para a necessidade de ajustes já em 2021.

Pedro França/Agência Senado
Integrantes da comissão mista durante reunião nesta segunda-feira por videoconferência

No debate, Felipe Salto e os diretores Josué Pellegrini e Daniel Couri resumiram estudos recentes da IFI. Segundo eles, a necessidade de medidas de isolamento social causará um recuo no Produto Interno Bruto (PIB), de 5,2% em um cenário pessimista. Combinados, a queda nas receitas e o aumento nas despesas elevarão a dívida pública.

A expectativa da IFI é que o déficit primário do setor público consolidado – receitas menos despesas antes do pagamento dos juros da dívida – chegará ao recorde de 9,6% do PIB neste ano. A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que abrange débitos nas esferas da União, dos estados e dos municípios, poderá atingir 86,6% do PIB.

Audiências
A comissão mista é presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). Além dos representantes da IFI, foram ouvidos os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Cidadania, Onyx Lorenzoni; o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida; e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Guedes deve ser comparecer novamente na quinta-feira (28).

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Ana Chalub

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Política Nacional

Gabinete de Bolsonaro tinha vaivem suspeito de dinheiro e cargos, revela jornal

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Bolsonaro
Isac Nóbrega/PR

Movimentações analisadas são do tempo em que o presidente era deputado federal

Uma intensa e incomum rotatividade salarial de assessores e exonerações “de fachada”. Assim pode ser explicada a análise realizada em documentos relativos aos anos em que o  presidente Jair Bolsonaro era deputado federal e tinha grande movimentação, tanto de pessoal quanto de dinheiro, dentro de seu gabinete.

Segundo denúncia da Folha de S.Paulo, as movimentações atingem cerca de um terço das mais de 100 pessoas que passaram pelo gabinete de Bolsonaro entre os anos de 1991 e 2018. Tal modelo de gestão incluiu ainda a exoneração de auxiliares que eram recontratados no mesmo dia, prática que acabou proibida pela Câmara dos Deputados sob o argumento de ser lesiva aos cofres públicos.

Entre os exemplos de movimentações, estão inclusive alguns assessores que deixaram o gabinete do pai Jair para assumir função ao lado de Flávio Bolsonaro , atualmente senador pelo Republicanos-RJ, quando ele ocupava cargo na Alerj e que hoje são investigados pelo s uposto esquema de rachadinha .

A reportagem aponta ainda que a filha de Fabrício Queiroz , ex-assessor do Flávio que foi preso no último mês em uma casa na cidade de Atibaia, Nathália Queiroz , também consta na lista de movimentações suspeitas, tendo diversas “oscilações salariais” até ser demitida em 2018, mesmo dia em que o pai foi exonerado.

Sobre as “demissões de fachada”, o levantamento mostra que o gabinete de Bolsonaro registrou nada menos do que 18 exonerações de assessores nos 12 meses anteriores ao ato da Câmara que proibiu tal ação, sendo que todos foram recontratados sempre no mesmo dia da demissão.

Vale ressaltar que a Câmara dos Deputados tem uma grande verba para gastos dos parlamentares. Atualmente, cada um dos deputados recebe uma conta de mais de R$ 111 mil para contratações, que devem ser de um mínimo de 5 e um máximo de 25. As remunerações também variam, indo de R$ 1.025 para as funções mais simples até R$ 15.698 para os chefes de gabinete.

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Política Nacional

Maia diz que plataformas querem evitar lei das fake news

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Rodrigo Maia
Reprodução

Rodrigo Maia disse ainda que votação do projeto de lei é uma de suas prioridades.

O presidente da Câmara dos Deputados,  Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste sábado (4) que as plataformas digitais não querem debater a  lei das fake news por dependerem do “radicalismo”. Maia defendeu ainda que o projeto seja votado na Casa.

Maia disse que todos devem ser responsabilizados por seus atos. “As plataformas digitais não querem esse debate. Elas vivem exatamente desse radicalismo. Um telejornal bota a notícia que quiser e vai responder por ela, qualquer um de nós responde por nossos atos”, afirmou o presidente da Câmara, que completou:

“As plataformas, por onde passam milhões de informações que viralizam, ninguém quer ter responsabilidade”.

Maia disse ainda que o Legislativo precisa aprovar um texto que torne possível a identificação e a punição de financiadores e organizadores de estruturas de disseminação de fake news. O senado aprovou a PL das fake news na última terça-feira (30). Agora, a Câmara irá debater o tema, que, segundo o presidente da casa, está entre as suas prioridades.

Em contra partida, aliados do presidente Jair Bolsonaro estão lançando uma ofensiva contra o texto do projeto de lei.

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