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FGV: economia brasileira cresceu 1,2% em 2019

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O Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – cresceu 1,2% em 2019, segundo dados do Monitor do PIB da Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com a pesquisa, divulgada hoje (18), o resultado foi provocado, sob a ótica da demanda, pelos crescimentos de 2,7% na formação bruta de capital fixo (investimentos) e de 1,8% no consumo das famílias.

As importações também cresceram (1,4%) no período. As exportações, por outro lado, tiveram queda de 2,2% no ano.

Sob a ótica da produção, os três grandes setores cresceram: serviços (1,3%), indústria (1,5%) e agropecuária (0,5%).

Matéria alterada às 10h53 de hoje (18) para atualização de informações (último parágrafo)

Edição: Graça Adjuto

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PT vai ao Supremo para liberar saque do FGTS aos trabalhadores devido à pandemia

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Partido dos Trabalhadores (PT) deu entrada na ação na última sexta-feira (3)

Uma ação do Partido dos Trabalhadores (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação dos saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia do Covid-19, novo coronavírus.

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A intenção da sigla é fazer com que a Corte tenha o entendimento de que o estado de calamidade púlica reconhecido pelo governo deve autorizar o levantamento dos recursos das contas de FGTS sem a necessidade de edição de regulamento específico e autorizativo do saque pelos trabalhadores. A Ação Direta de Incostitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal foi protocolada na noite da sexta-feira (3).

O argumento sustentado inicialmente pela petição tem como argumento que a legislação instituidora do FGTS permite a movimentação de valores pelo empregado em situações específicas e em outras excepcionais, que incluem a de calamidade pública “oriunda de desastre natural”. No entanto, não ficou instituída qual seria a ciscunstância de grave calamidade pública.

O Partido dos Trabalhadores considera que na atual crise do coronavírus, o Covid-19, deveria ser possível realizar o saque. “Há de se reconhecer incompatível atualmente com a Constituição Federal a expressão ‘conforme disposto em regulamento’ (que consta no decreto que instituiu o FGTS ), ao menos no sentido de que a ausência de regulamento autorizando o saque em casos de calamidade impede o saque para necessidade pessoal”, diz a sigla.

Projetos de lei que visa permitir aos trabalhadores a utilização do FGTS para mitigar os efeitos econômicos da pandemia do Covid-19 estão em tramitação no Congresso, segundo indica a ação do PT . A legenda, contudo, considera desnecessária qualquer alteração na legislação.

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“A lentidão do governo federal e a real probabilidade de que o valor liberado seja insuficiente aos trabalhadores motivaram o Partido Político do Trabalhadores a buscar nesta Corte a liberação do FGTS “, argumentou o partido.

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GM propõe redução de salários em fábrica de São José dos Campos

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Agência Brasil

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reprodução

Montadora pretende utlizar Medida Provisória 936

Após quatro rodadas de negociações com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP), a General Motors propôs, no último sábado (4), a suspensão dos contratos de trabalho com redução de salários, por meio da Medida Provisória 936, no complexo industrial da montadora na cidade.

‘Estamos apenas no início da crise nos mercados financeiros’, afirma investidor

A proposta final será submetida à votação eletrônica dos metalúrgicos, em data a ser divulgada nos próximos dias. Se aprovada, a medida irá atingir 90% dos trabalhadores do complexo industrial de São José dos Campos.

Apenas 100 ficarão na fábrica e não serão impactados pela medida; outros 42 trabalharão em regime de home office. A planta possui cerca de 3.800 funcionários.

A liberação dos trabalhadores neste momento é necessária para a prevenção ao novo coronavírus (Sars-Cov-2). Por enquanto, todos estão em férias coletivas, que terminam no dia 12.

MP 936: Saiba como ficam plano de saúde e outros benefícios

O Sindicato defendeu, na mesa, a estabilidade no emprego por um ano e licença remunerada ou  layoff  sem redução salarial. A empresa não aceitou.

“A MP 936 está muito aquém do que os trabalhadores precisam, e mais atrapalha do que ajuda. A GM não tem porque cortar salários, mas foi irredutível na mesa de negociação”, afirma o vice-presidente do sindicato, Renato Almeida.

“Como o sindicato é uma entidade que segue a democracia operária, vai submeter a proposta à decisão dos trabalhadores. Eles decidirão se aceitam ou não a proposta”, concluiu o dirigente.

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