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Fim de muitas eras

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Quem está assustado com o clima de reviravolta na América Latina saiba que pode piorar muito. Venezuela, Equador, Peru, Bolívia, Chile, Argentina e Brasil, por ora. Uruguai vem aí. Há um histórico muito grande correndo no vazio dos fatos. Vamos tentar passar o lápis num breve desenho que justifique o título deste artigo.

A América Latina, exceção das guianas, na América do Sul, e algumas ilhas na América Central, do México pra baixo foi tudo colonização espanhola e portuguesa. Na época dessa colonização esses dois países eram os mais atrasados da Europa medieval. Logo, a colonização foi também atrasada. Continua atrasada.

Na verdade, todos os 19 países de colonização espanhola e o Brasil, o  único português, Ainda conservam traços do caudilhismo colonizador. Em 2019 a Argentina retorna ao peronismo suicida da década de 1950. O Brasil retorna aos militares de 1964-1985. Em todos os demais países se busca encontrar uma identidade mínima de nações livres desde o século 19.

Esse modelo baseado na condução da política e da economia em cima da ação de elites aproveitadoras, ou de líderes políticos emergidos dessas mesmas elites. Aqui não se entenda elite como sinônimo político, mas como uma camada social construída historicamente com a missão de dirigir essas nações.

Enquanto a Europa e os países asiáticos também colonizados ou colonizadores em algum momento da sua história se encontraram, os países latino-americanos não evoluíram. Continuam atolados no subconsciente servil implantado pelos colonizadores. Em todos os países latino-americanos os ciclos históricos foram marcados pelo servilismo a lideranças nativas construídas em cima da ignorância coletiva.

Neste momento em que o mundo inteiro está passando por algum tipo de convulsão econômica, política ou social, a América Latina também se convulsiona. Atrasada em relação ao resto do mundo. Mas alguma coisa está acontecendo. Então, o raciocínio é simples: a América Latina está mudando de ciclo.

Nesse possível novo ciclo não cabe mais a cultura histórica do servilismo ao Estado, aos líderes políticos e aos líderes econômicos tradicionais. Não se sabe o que virá no lugar. Mas sabe-se que tem uma profunda mudança ocorrendo. Claro que ela não será pacífica e nem rápida. Os líderes políticos, econômicos e sociais existentes em todos os países não servem mais. Formar líderes novos num novo tempo é demorado e sofrido. Ainda mais se essa formação se der durante um processo de desconstrução da História.

O Brasil? Perguntaria o leitor. A resposta é curta. Vai padecer longamente a transição da colônia português para uma nação brasileira. Não tem quem o faça!

Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso

[email protected]   wwww.onofreribeiro.com.br

 

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O COMPLIANCE E O DIREITO SOCIETÁRIO

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Com a entrada em vigor da lei 12.846/13, as empresas precisam se preocupar e focar ainda mais na adoção de medidas que visem o cumprimento das normas e a adoção de processos de combate a corrupção, bem como soluções de inteligência para boa prática e condução dos negócios, agregando segurança jurídica as relações.

Nesse contexto o compliance tem sido gradualmente aderido pelas empresas em suas diversas áreas, e no direito societário, que rege as relações das sociedades empresariais, vem ganhando dimensão, principalmente n a criação de procedimentos e regras que mitiguem conflitos e maximizem os resultados de forma a conferir segurança jurídica nas relações societárias.

A atuação jurídica no compliance envolve dentre outras coisas, a assessoria, orientação e elaboração de organização societária, trazendo à tona riscos iminentes no próprio instrumento contratual de constituição da empresa e apontando soluções de forma planejada para garantir a continuidade e estabilidade da sociedade, agregando conhecimento e traquejo aos sócios, acionistas e gestores.

Uma das ferramentas utilizadas é o diagnóstico societário, que avalia o contrato social apontando as cláusulas que trazem os riscos, as sugestões e os benefícios da reestruturação, como exemplo abaixo:

Clausula do contrato social analisada: “Falecendo ou sendo interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz.”

 

O planejamento de uma melhor estrutura societária e tributária para o modelo de negócio a ser desenvolvido pela empresa de maneira personalizada, levando em consideração o desejo dos envolvidos, através de um processo de conhecimento, estruturação e implantação assegura o cumprimento das regras, agregando ética e legalidade, evitando problemas jurídicos ao negócio e assegurando a credibilidade da empresa.

Ainda a implementação de códigos internos de conduta e ética, cartilha de procedimentos e treinamentos aos gestores e colaboradores para proteção da imagem da empresa, assim como de seus gestores, sócios e fundadores, trazendo ao conhecimento de todos os valores, visão e missão daquela sociedade.

Derlise Marchiori

OAB/MT 20.014

[email protected]

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44 anos depois

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                        Na última sexta-feira, dia 14 de fevereiro, foi inaugurada a pavimentação do trecho de 51 km ligando, finalmente, toda a BR-163, a Cuiabá-Santarém, ao porto de Miritituba, no Pará. Demorou 44 anos para ser completamente pavimentada. Foi muito significativo pelas origens e pela história dessa rodovia. Tomo a liberdade de resgatar, porque no país perdeu-se a noção da História como referência de pátria ou mesmo de nação.

            Em 1971, o coronel Antonio Paranhos inaugurou o 9º. Batalhão de Engenharia e Construção, o 9º0. BEC, transferido do Rio Grande do Sul, onde era o 5º. BEC,  pra iniciar a construção da rodovia BR-163. A obra seria concluída na gestão do coronel José Meireles, em 1976. Foi uma epopeia gigantesca, considerando o tempo gasto na construção, que foi de cinco anos, com as máquinas da época. Sem contar o desconhecimento da selva e a falta de todos os tipos de recursos. Conversas com pioneiros da construção, impressionam pela coragem e  determinação militares.

            A rodovia fazia parte do Programa de Integração Nacional – PÌN, do governo federal , pra integrar a Amazônia ao restante do país. Lembrando que na época a França defendia uma tese de que a Amazônia não era só brasileira. Daí o PIN. Desde Tenente Portela – RS até Santarém seria 3.579 km. De sul a norte do país. Uma imensa aventura rodoviária.

            Inaugurada em 1976 pelo presidente Ernesto Geisel, não foi asfaltada a partir de Cuiabá, porque a crise do petróleo em 1973 quebrou a economia brasileira. Em 1983 outra crise. O asfalto só veio em 1983 em diante no governo mato-grossense de Júlio Campos, com empréstimos internacionais. Foi até a então vila de Santa Helena, na entrada pra Colider. Foi até a divisa do Pará, e de soluço em soluço, chegou a Santarém, mas ficaram faltando 51 km no estado. Em 2018, 5 mil carretas carregadas de soja e milho passaram o Natal atoladas nesse trechinho.

            O que significa a conclusão? Em 1976, na inauguração, Mato Grosso não produzia nada exportável. Mal e mal o consumo interno. Hoje, pela rodovia BR-163 sobem pros portos de Miritituba e Santarém 13 milhões de toneladas anuais de grãos e carnes. Com tendência de dobrar em cerca de dez anos. Em Mato Grosso e Pará a rodovia tem 1.300 km. Segundo a Aprosoja o frete agora cairá 26% o que significa R$ 780 milhões por ano. Esse dinheiro fica na fonte da produção. Representa lucro pros produtores. Já o Instituto Mato-grossense Pesquisa Agropecuária-IMEA fala na imediata redução do frete em 10%.

            Apenas lamento, que tendo demorado tanto, todos os personagens daquela época histórica não estejam aqui pra assistir à finalização do seu sonho. Todos já morreram. Mas, afinal, o seu sonho se concluiu.

Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso

[email protected]   www.onofreribeiro.com.br

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