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Flavio Taques afirma que chefe da Semob mandou seguir com contratação dos semáforos mesmo sem sanar dúvidas da Procuradoria Geral do Município

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Flávio Taques, que esteve à frente da Diretoria de Licitação e Contratos (Delc) na época da contratação dos semáforos inteligentes, afirmou durante oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Semob que o secretário de mobilidade, Antenor Figueiredo pediu para dar continuidade na elaboração do contrato, mesmo sem esclarecer todas as dúvidas da Procuradoria Geral do Município (PGM).

“Fizemos alguns questionamentos para inserir no sistema do Tribunal de Contas e outros. A Delc é muito criteriosa e tinha algumas dúvidas sempre fomos muito rígidos. Mas tem um ofício aonde o secretario pede para dar continuidade do processo, isso é público e ai seguimos conforme está no ofício”, explicou Flávio.

Taques já foi ouvido porque a Delegacia Especializada de Crimes Fazendários que investiga contratos da Prefeitura de Cuiabá sobre a aquisição dos semáforos chegaram à Diretoria de Licitação e Contratos (Delc), administrada por Taques na época. Ele foi ouvido em novembro de 2019 pela Defaz e disse que acrescentou observações aos contratos para a aquisição dos semáforos.

Ele explicou na oitiva á CPI que o contrato dos semáforos chegou a Delc como uma ata de adesão de preços e serviços e que foi feito um processo de pré-análise técnica e remeteu o relatório a Procuradoria Geral do Município. “A PGM posteriormente faz um parecer jurídico opinativo já que ela nunca dá um parecer conclusivo, para que o gestor decida que passo vai dar. Nós damos um parecer geral como qualquer outro”.

De acordo com ele, a Delc faz alguns apontamentos e encaminha para a pasta para que alguém na secretaria esclareça as dúvidas e que a função da diretoria é apenas confeccionar os contratos.&nbsp “A Quem faz a escolha de quem foi contratado, orçamento e outras coisas é a pasta, a diretoria só faz&nbsp a checagem e montagem do processo”.

Assessoria Vereador Diego Guimarães

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Secretaria de Ordem Pública realiza 87 ações fiscais em distribuidoras de bebidas

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Entre 3 de abril e 25 de junho, a Secretaria Municipal de Ordem Pública realizou 87 ações fiscais em distribuidoras de bebidas, no âmbito da Operação Integrada de Prevenção à Covid-19. Foram 57 autos de infração, 28 autos de notificação e dois termos de suspensão ou redução da atividade. Mais de 62% dos estabelecimentos foram abordados no período noturno, após as 18h, sendo 21% após o horário do toque de recolher, que até o último dia 2 começava às 22 horas.

As distribuidoras fiscalizadas encontram-se em 50 bairros de Cuiabá. O que mais aparece na lista é o Alvorada, com seis ações fiscais em quatro distribuidoras. No Pedra 90, houve cinco fiscalizações.

No Bosque da Saúde, houve quatro ações fiscais contra o mesmo estabelecimento. No dia 3 de abril, foi lavrado um auto de notificação; no dia 30 de abril, houve um auto de infração e a suspensão da atividade; já no dia 3 de junho, a distribuidora foi novamente autuada por infringir as normas, no caso, desobedecer ao toque de recolher.

Os bairros Grande Terceiro, Parque Cuiabá e Tijucal também aparecem entre os mais fiscalizados, com quatro distribuidoras abordas cada. No Nossa Senhora Aparecida, foram 3 autuações em dois estabelecimentos.

Os bairros Araés, Boa Esperança, Centro Norte, Coxipó, CPA 4, Doutor Fábio I, Jardim Califórnia, Jardim Paulista, Jardim União, Lixeira, Morada da Serra, Pico do Amor, Residencial Coxipó e Verdão tiveram registro de duas ações fiscais em distribuidoras de bebidas cada.

Também houve abordagens nesse tipo de comércio nos bairros Areão, Centro Sul, Cidade Alta, Cidade Verde, Coophamil, Coophema, CPA 1, CPA 3, Despraiado, Dom Aquino, Doutor Fábio II, Duque de Caxias, Goiabeiras, Nova Esperança I, Novo Horizonte, Novo Milênio, Osmar Cabral, Parque Atalaia, Parque das Nações, Parque Geórgia, Pascoal Ramos, Planalto, Popular, Porto, Quilombo, Recanto dos Pássaros, Renascer, Santa Cruz e Tropical Ville.

As distribuidoras de bebidas aparecem com destaque no relatório da Secretaria de Ordem Pública a respeito da Operação Integrada de Prevenção à Covid-19. Isso porque os agentes de regulação e fiscalização apontaram que seus frequentadores insistem em consumir a bebida alcoólica no local, possibilitando aglomerações de pessoas. Também foi relatado o funcionamento fora do horário permitido. Para solucionar esse problema, a pasta sugeriu ao prefeito Emanuel Pinheiro a ampliação do horário do toque de recolher, o que foi atendido com o Decreto nº 7.975/2020, que alterou o início da restrição de circulação de pessoas de 22h30 para 20h.

Denuncie

A população pode ajudar a fiscalização da Secretaria de Ordem Pública pelo Disque-denúncia (65) 3616–9614, que atende de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Nos demais horários, finais de semana e feriado, as denúncias devem ser feitas pelo 190.

 

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Veja os dados do painel Covid-19 deste domingo (12)

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Neste domingo (12), Cuiabá tem 6231 casos confirmados de Covid-19 de residentes no município e 1458 de não residentes, mas que estão sendo atendidos na capital. Dos confirmados, 1208 já estão recuperados da doença e houve 325 óbitos de residentes e 156 de não residentes.

Na rede hospitalar há 319 pacientes confirmados com Covid-19 internados, sendo 210 na UTI e 109 em enfermaria. Também estão internados 214 pacientes com suspeita da doença, sendo 94 na UTI e 120 em enfermaria. Do total de pessoas internadas em UTI, 216 são de residentes em Cuiabá e 88 de residentes de outros municípios. Do total de internados em enfermaria/isolamento, 172 pessoas são de Cuiabá e 57 de outros municípios.

Hoje Cuiabá registrou mais 12 óbitos de residentes, chegando a um total de 325 mortes. O prefeito Emanuel Pinheiro e o secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho lamentam profundamente todos estes óbitos.

Segue abaixo a relação dos óbitos:

-Mulher, 61 anos, internada em hospital público. Não tinha comorbidade. Foi a óbito em 10/07.

-Mulher, 77 anos, internada em hospital público. Tinha hipertensão. Foi a óbito em 10/07.

-Mulher, 76 anos, internada em hospital público. Tinha hipertensão, nefropatia e cardiopatia. Foi a óbito em 11/07.

-Mulher, 81 anos, internada em hospital público. Tinha hipertensão. Foi a óbito em 11/07.

-Homem, 47 anos, internado em hospital público. Tinha pneumopatia e diabetes. Foi a óbito em 11/07.

-Homem, 72 anos, internado em hospital público. Tinha hipertensão e cardiopatia. Foi a óbito em 11/07.

-Homem, 78 anos, internado em hospital público. Tinha hipertensão. Foi a óbito em 11/07.

-Mulher, 68 anos, internada em hospital privado. Tinha cardiopatia. Foi a óbito em 11/07.

-Homem, 49 anos, internado em hospital público. Tinha hipertensão. Foi a óbito em 12/07.

-Homem, 79 anos, internado em hospital privado. Não tinha comorbidade. Foi a óbito em 12/07.

-Homem, 91 anos, internado em hospital público. Não tinha comorbidade. Foi a óbito em 12/07.

-Homem, 80 anos, internado em hospital privado. Diabetes e cardiopatia. Foi a óbito em 12/07.

 

 

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