Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Mato Grosso, a defensora pública Rosana Leite Antunes de Barros(foto), denunciou nesta segunda-feira (15), o juiz da 14ª Vara Criminal, Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, por abuso de autoridade, atentado contra o livre arbítrio do exercício profissional e machismo.
Segundo ela, durante audiência realizada no dia 12 de julho, às 16:30h, na 14ª Vara Criminal da Capital, o juiz a teria expulsado da Sala de Audiências sob o argumento de que a vítima representada por ela não precisaria ser defendida no momento.
O magistrado teria ainda condicionado sua permanência à troca de defesa das partes, ou seja, sugerindo que a defensora passasse a defender o réu.
Rosana estaria no local para acompanhar o depoimento de uma vítima de estupro de 18 anos, praticado pelo próprio pai. O processo é oriundo do Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande. De acordo com a denúncia, a vítima vinha sofrendo abusos sexuais do pai desde os 12 anos de idade.
Com a voz embargada, Rosana relatou que o magistrado exigiu seu ato de nomeação para comprovar que, de fato, ela era defensora pública do Estado. Como não tinha o documento em mãos, Rosana teve que se retirar do local.
As informações foram passadas à imprensa em um entrevista coletiva realizada no auditório da Defensoria Pública, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. Participaram da coletiva o defensor público-geral Clodoaldo Queiroz, o corregedor-geral da Defensoria, defensor Márcio Dorileo e o presidente da Associação Mato-grossense das Defensoras e Defensores Públicos, defensor João Paulo Carvalho Dias. Clodoaldo afirmou à imprensa que serão tomadas providências legais.
Rosana Leite relatou que foi procurada há cerca de um mês por uma vítima de violência sexual. "Ela foi estuprada pelo próprio genitor, logo se trata de violência doméstica e familiar. (…) Ela me procurou para que eu pudesse acompanhar este depoimento porque ela se sentiria segura na presença da defensora pública. (…) Eu me dirigi para a audiência, juntamente com a vítima, e assim que entramos ao gabinete judicial eu saudei as pessoas com um “boa tarde” e ele não foi respondido".
A defensora disse ainda que o magistrado comentou que ‘naquele local ninguém faria mal à vítima’ e orientou a jurista a deixar a sala. O caso deverá ser investigado pela Corregedoria Geral de Justiça. A coletiva foi acompanhada por representantes de movimentos sociais em favor da mulher.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso ainda não se manifestou com relação à postura do juiz da 14ª Vara Criminal, Jurandir Florêncio de Castilho Júnior e, nem tampouco, a Associação Mato-grossense dos Magistrados[Amam].
Segundo ela, durante audiência realizada no dia 12 de julho, às 16:30h, na 14ª Vara Criminal da Capital, o juiz a teria expulsado da Sala de Audiências sob o argumento de que a vítima representada por ela não precisaria ser defendida no momento.
O magistrado teria ainda condicionado sua permanência à troca de defesa das partes, ou seja, sugerindo que a defensora passasse a defender o réu.
Rosana estaria no local para acompanhar o depoimento de uma vítima de estupro de 18 anos, praticado pelo próprio pai. O processo é oriundo do Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande. De acordo com a denúncia, a vítima vinha sofrendo abusos sexuais do pai desde os 12 anos de idade.
Com a voz embargada, Rosana relatou que o magistrado exigiu seu ato de nomeação para comprovar que, de fato, ela era defensora pública do Estado. Como não tinha o documento em mãos, Rosana teve que se retirar do local.
As informações foram passadas à imprensa em um entrevista coletiva realizada no auditório da Defensoria Pública, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. Participaram da coletiva o defensor público-geral Clodoaldo Queiroz, o corregedor-geral da Defensoria, defensor Márcio Dorileo e o presidente da Associação Mato-grossense das Defensoras e Defensores Públicos, defensor João Paulo Carvalho Dias. Clodoaldo afirmou à imprensa que serão tomadas providências legais.
Rosana Leite relatou que foi procurada há cerca de um mês por uma vítima de violência sexual. "Ela foi estuprada pelo próprio genitor, logo se trata de violência doméstica e familiar. (…) Ela me procurou para que eu pudesse acompanhar este depoimento porque ela se sentiria segura na presença da defensora pública. (…) Eu me dirigi para a audiência, juntamente com a vítima, e assim que entramos ao gabinete judicial eu saudei as pessoas com um “boa tarde” e ele não foi respondido".
A defensora disse ainda que o magistrado comentou que ‘naquele local ninguém faria mal à vítima’ e orientou a jurista a deixar a sala. O caso deverá ser investigado pela Corregedoria Geral de Justiça. A coletiva foi acompanhada por representantes de movimentos sociais em favor da mulher.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso ainda não se manifestou com relação à postura do juiz da 14ª Vara Criminal, Jurandir Florêncio de Castilho Júnior e, nem tampouco, a Associação Mato-grossense dos Magistrados[Amam].
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