São Luís/MA – A Polícia Federal participou nesta segunda-feira (27/4) de uma operação conjunta no município de Paço do Lumiar/MA, com a participação de auditores-fiscais do trabalho e de representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), com o objetivo de apurar denúncia sobre a possível submissão de pessoas a condições análogas à de escravo.
A operação teve como ponto de partida denúncia formal que indicava a existência, no município, de um estabelecimento localizado em Paço do Lumiar que se apresenta como instituição religiosa, no qual estariam sendo acolhidas e mantidas pessoas em situação de vulnerabilidade social, inclusive pessoas com deficiências intelectuais e físicas, associadas à realização de atividades produtivas, terapêuticas e ocupacionais.
Ainda conforme as informações que motivaram a ação, o local funcionaria paralelamente como espaço de prestação de serviços terapêuticos, sem a demonstração de regularização legal, licenciamento administrativo ou comprovação de habilitação técnica dos responsáveis, além de indícios de irregularidades quanto às condições de permanência, segurança e atendimento das pessoas ali residentes.
A Polícia Federal atua na apuração de eventuais ilícitos de natureza criminal, enquanto os auditores-fiscais do trabalho e o Ministério Público do Trabalho verificam possíveis irregularidades trabalhistas, administrativas e cíveis, cada qual no âmbito de suas atribuições legais.
As diligências seguem em andamento, e novas informações poderão ser divulgadas à medida que os trabalhos de apuração forem concluídos.
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Fonte: Polícia Federal
