Niterói/RJ Nesta terça-feira (15/4), a Polícia Federal, em conjunto com agentes da Reserva Extrativista (RESEX) Marinha de Itaipu, prendeu um homem em flagrante pela prática do crime de pesca ilegal. A ação ocorreu na Praia de Itacoatiara, localizada dentro dos limites da RESEX, no município de Niterói/RJ.
Durante as diligências, policiais federais apreenderam cerca de 400 kg de pescados, em sua maioria oriundos da espécie sardinha boca torta. Foi apreendida, também, uma rede de pesca de 200 metros utilizada pelo indivíduo para a realização das atividades ilegais.
Os pescados apreendidos foram doados para a associação de moradores de uma comunidade local, contribuindo para o apoio social e comunitário da região.
Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, o homem foi encaminhado ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça. Ele poderá responder pela prática do crime de pesca ilegal.
O principal objetivo da RESEX consiste em proteger os meios de vida da população de pescadores artesanais tradicionais da região e garantir a exploração sustentável e a conservação dos recursos naturais. De acordo com a Resolução do INEA n.° 186/2019, que estabelece as regras específicas da RESEX: “(…) 4.4. Fica proibida a utilização de redes do tipo “traineira”, não importando a arqueação bruta da embarcação (…)”.
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Fonte: Polícia Federal
