Política Nacional

Gilmar Mendes apela ao STF para tirar porte de arma de Janot

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Gilmar com feição séria em plenário arrow-options
Nelson Jr./SCO/STF – 27.8.19
Gilmar Mendes teme pela sua segurança após revelação de Janot

O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Gilmar Mendes apelou nesta sexta-feira (27) para que a Corte determine que seja retirado o porte de arma do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot . Mendes pediu ajuda ao colega de plenário Alexandre de Moraes e também solicitou que sejam tomadas medidas cautelares para preservar sua segurança. Se considerar necessário, Moraes poderá inclusive proibir Janot de se aproximar de Mendes.

O pedido foi feito depois que Janot revelou em entrevistas à imprensa que planejou matar Mendes em 2017. Moraes é relator do inquérito que investiga ataques a ministros do tribunal. O pedido de Mendes a Moraes está em sigilo, porque a investigação corre em segredo de Justiça. Não há previsão de quando Moraes vai decidir.

Em entrevistas aos jornais “O Estado de S. Paulo” e “Folha de S. Paulo” e à revista “Veja” publicadas ontem, Janot contou que entrou armado no STF com o objetivo de matar o ministro e se suicidar em seguida. Segundo sua própria narrativa, ele chegou a menos de dois metros de Mendes, na sala de lanches do tribunal, mas não conseguiu atirar.

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O episódio também foi narrado no livro de memórias de Janot, escrito pelos jornalistas Jailton de Carvalho e Guilherme Evelin, mas sem mencionar o nome do ministro.

Em nota divulgada no início da manhã, Gilmar recomendou que Janot “procure ajuda psiquiátrica” e afirmou que o ex-procurador-geral “certamente não tem medo de assassinar reputações”.

“Se a divergência com um ministro do Supremo o expôs a tais tentações tresloucadas, imagino como conduziu ações penais de pessoas que ministros do Supremo não eram. Afinal, certamente não tem medo de assassinar reputações quem confessa a intenção de assassinar um membro da Corte Constitucional do País. Recomendo que procure ajuda psiquiátrica”, diz trecho da nota.

O ministro disse ainda que lamenta “o fato de que, por um bom tempo, uma parte do devido processo legal no país ficou refém de quem confessa ter impulsos homicidas”.

Mais tarde, em entrevista coletiva, ele também chamou Janot de facínora e afirmou que o atual modelo de escolha do comando da Procuradoria-Geral da República (  PGR  ) “deu errado”.

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– Os senhores sabem que eu fui, no Supremo Tribunal Federal, sempre um crítico dos métodos do procurador Janot. Divergências de caráter intelectual e institucional. Não imaginava que nós tivéssemos um potencial facínora comandando a Procuradoria-Geral da República. Eu imagino que todos aqueles que foram os responsáveis por sua indicação, ele foi duas vezes procurador-geral, devem estar hoje pensando na sua alta responsabilidade em indicar alguém tão desprovido de condições para as funções – afirmou.

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Desembargador mantém afastamento de ex-presidente da Palmares

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Sérgio Camargo e Bolsonaro arrow-options
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Bolsonaro disse que pretende reconduzir Camargo à presidência da Fundação Palmares

O desembargador Fernando Braga Damasceno negou pedido da União para reconduzir o jornalista Sérgio Camargo à presidência da Fundação Cultural Palmares , entidade de responsável por incentivar atividades culturais de matrizes africanas no Brasil. De acordo com o magistrado, o governo não justificou motivos suficientes que levariam à derrubada da liminar que suspendeu a nomeação de Camargo, decretada pela 18ª Vara Federal de Sobral, no Ceará.

“A União sustenta que a manutenção da decisão agravada causaria ‘grave danos na prestação dos serviços públicos que serão paralisados, face à ausência de um comando de gestão na Fundação'”, aponta Damasceno.

Para o magistrado, no entanto, a alegação não parece “não parece caracterizar o dano qualificado” por não levar a uma “situação de falta de comando” na Fundação Cultural Palmares.

Nesta sexta-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro que pretendia reconduzir Camargo à presidência da Fundação Palmares caso o recurso fosse aprovado . A suspensão de Camargo foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta após decisão do juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará.

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Antes de assumir a presidência da Fundação Palmares, em 27 de novembro, Camargo já chegou a publicar em suas redes sociais que há “racismo nutella” no Brasil e que “racismo real” só existe nos Estados Unidos.

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“Racismo real existe nos EUA. A negrada [sic] daqui reclama porque é imbecil e desinformada pela esquerda”, diz uma publicação no Facebook do jornalista, que também já revelou ser contra o Dia da Consciência Negra.

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Em podcast sobre história, Leila Barros interpreta a 1ª senadora do Brasil

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A senadora Leila Barros fez uma participação especial no Arquivo S, podcast do Senado sobre a história do Brasil. No mais novo episódio, que acaba de ir ao ar, Leila interpretou discursos que Eunice Michiles, a primeira senadora do país, fez durante seu mandato, entre 1979 e 1987.

— É uma honra dar voz à primeira mulher a chegar ao Senado — disse Leila, no estúdio da Rádio Senado, após a gravação. — Confesso que só conheci a história de Eunice Michiles agora, ao me preparar para fazer esta participação no podcast. Fiquei fascinada. Eunice foi uma desbravadora, enfrentou obstáculos e preconceitos num ambiente tipicamente masculino. Ela deveria servir de inspiração para todas as mulheres do Brasil.

Para escutar o Arquivo S, basta fazer uma busca em algum aplicativo de podcast ou de streaming de música (como Deezer e Spotify) com as expressões “Arquivo S” e “Senado”. Um episódio novo é levado ao ar todo dia 15.

O episódio do qual Leila participa mostra que, em 1979, os senadores receberam Eunice Michiles com poemas, flores e chocolates e que, por causa dela, o Senado precisou construir às pressas um banheiro feminino nas imediações do Plenário, pois só havia banheiro para os homens. O podcast também revela que, nos oito anos de mandato, os senadores engavetaram todos os projetos de Eunice que concediam direitos às mulheres.

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Num dos discursos encenados por Leila Barros, Eunice denunciou o machismo generalizado no Brasil de 40 anos atrás:

— Como primeira senadora, sinto os olhares de milhões de mulheres na expectativa de que lhes saiba interpretar as reivindicações. O Código Civil nos coloca ao nível do índio, da criança e do débil mental. Somos fruto de uma cultura patriarcal e machista, onde a mulher vive à sombra do homem e rende obediência ao pai, ao marido ou, na falta deste, ao filho mais velho. Em 1979, temos muito a melhorar.

O podcast reconstitui capítulos importantes da história do Brasil a partir dos documentos guardados no Arquivo do Senado. Locutores da Rádio Senado interpretam senadores de diversas épocas, desde os primórdios do Império até os anos mais recentes da República, e jornalistas da Agência Senado explicam cada contexto histórico. 

— O Arquivo S usa uma linguagem mais simples e jovial, o que é importante para atrair os jovens para a história. É por meio do conhecimento da história que nós enxergamos os erros e os acertos do passado, refletimos sobre eles e, assim, podemos decidir como vamos construir o futuro — afirmou Leila.

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Resultado de uma parceria entre a Agência Senado, a Rádio Senado, o Núcleo de Mídias Sociais e o Arquivo do Senado, o podcast deriva do Arquivo S que desde 2014 é mensalmente publicado em forma de reportagens no Portal Senado Notícias e anualmente compilado em livro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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