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Governador Mendes afirma que apesar da crise que provocou queda na arrecadação MT passa maio com tranquilidade

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O governador Mauro Mendes(foto)  considera que o Estado de Mato Grosso  está organizado e acredita que “vai passar maio com tranquilidade”.

Apesar da crise que já levou à queda de 17% na arrecadação de ICMS no último mês, Mauro considera que as ações do ano anterior, como a reforma administrativa, levaram o Estado a ter menos gastos e mais receita. “Fiz um arrocho em 2019 e podemos passar por essa situação. Passaremos incólumes”, afirmou o Chefe do Executivo.

 Por um lado, entende que o agronegócio é importante para manter o equilíbrio econômico. Por outro, considera que apesar do bom desempenho do setor, isso se deve ao fato de alguns países estarem comprando muito para estocar, o que pode refletir em uma queda na exportação de produtos mato-grossenses no próximo ano.

Se depender do agronegócio, o setor é otimista e 30% da próxima safra (2020/2021) já estava vendida até maio. No mesmo período do ano passado não chegava a 8%. O Estado teve safra recorde em 2020 e contabilizou 35 milhões de toneladas, com projeção para exportar 20,7 milhões de toneladas.

O otimismo de Mauro veio após participar de reunião, na manhã de quinta (21), com os governadores, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (MDB), e o da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).

O governador de Mato Grosso disse ter ficado “bastante feliz” e elogiou a postura propositiva do Presidente, Bolsonaro que ainda não sancionou o projeto aprovado pelo Congresso e prevê a ajuda aos Estados e municípios.

Se mantida a proposta aprovada, Mato Grosso pode receber a maior parcela entre os Estados do Centro-Oeste. Ao todo, o valor é de R$ 1,3 bilhão ao Estado e R$ 1,1 bilhão aos municípios, em quatro parcelas. O auxílio emergencial deve ser utilizado em ações de combate à pandemia da Covid-19. A proposta ainda prevê congelamento de salários dos servidores por até dois anos.

Outro item que deixou o governador na expectativa trata do acordo quanto aos repasses da Lei Kandir. O tema, que ficou 20 anos para ser definido, foi homologado pelo Supremo na quarta (20) e, quando entrar em vigor, Mato Grosso terá direito a R$ 6,5 bilhões. Apesar disso, para se tornar realidade, ainda depende de um longo caminho de debates e votações, por exemplo, no Congresso.

 

Otavio Ventureli(com Ascom)

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‘Estão se vitimizando’, diz o Presidente Bolsonaro sobre decisão de veículos de comunicação em não cobrir o Palacio da Alvorada

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O presidente Jair Bolsonaro(foto) disse na noite desta terça-feira (26) que os veículos de comunicação que deixaram de fazer a cobertura no Palácio do Alvorada por questões de segurança estão se vitimizando.

Desde esta terça(26), a Folha de S.Paulo, o UOL e os veículos do Grupo Globo deixaram a cobertura no local, após uma série de incidentes envolvendo os apoiadores do presidente, que ficam a poucos metros do espaço destinado para a imprensa. Ameaças e agressões verbais viraram uma constante.

A Folha de S.Paulo decidiu suspender a cobertura jornalística temporariamente até que o governo federal ofereça segurança aos profissionais de imprensa. A mesma decisão foi tomada pelo Grupo Globo, abrangendo os jornalistas de suas emissoras de televisão, os jornais O Globo e Valor Econômico e o portal G1.

Ao terminar sua entrevista, o presidente provocou os jornalistas, perguntando se não havia nenhum repórter dos veículos que haviam decidido não participar dessa cobertura. “A Folha não está mais aqui, não? O Globo não está? Estadão também não”, disse Bolsonaro em transmissão em sua página oficial no Facebook, arrancando risos de seus militantes. O jornal O Estado de S. Paulo também não compareceu nesta quarta-feira(27)

Em seguida, ao ouvir explicação de um jornalista sobre a decisão de alguns veículos de não estar ali por questão de segurança, Bolsonaro atacou esses grupos de mídia. “Estão se vitimizando. Quando eu levei a facada, eles não falaram nada. Não vi a Folha falando quem matou o Bolsonaro”, disse o presidente.

Ao contrário do informado pelo chefe do Executivo, a Folha de S.Paulo se manifestou editorialmente de maneira imediata, condenando o ato de violência contra o então candidato. No editorial intitulado “Repúdio Geral”, o jornal afirmou, em 7 de setembro de 2018, que o “atentado contra Bolsonaro não tem acolhida num país que está comprometido com a democracia”.

Bolsonaro em seguida argumentou que nunca promoveu nenhum ato contra a mídia e que defende uma imprensa livre. “Nunca persegui ninguém, mas o ditador sou eu”, disse. Nesta manhã, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) informou em nota que continuará aperfeiçoando a segurança do local.

“Continuaremos aperfeiçoando esse dispositivo, para que o local permaneça em condições de atender às expectativas de trabalho e de livre manifestação dos públicos distintos que, diariamente, comparecem ao Palácio do Alvorada”, afirma o texto.

Na nota, o GSI afirmou avaliar “ininterruptamente as condições de segurança dos locais onde o presidente esteja ou possa vir a estar”. “Em decorrência desta avaliação, implementa as medidas necessárias e suficientes para garantir a segurança adequada.”

O órgão também lista algumas medidas que foram adotadas na área em frente à residência oficial, onde tanto apoiadores quanto repórteres comparecem diariamente para acompanhar a saída e a entrada de Bolsonaro.

Entre as ações, há a separação física, por meio de gradis, dos locais destinados para os visitantes e repórteres; registro e inspeção dos presentes, inclusive com detector de metal; orientação quanto ao uso de equipamentos de proteção individual contra a disseminação do novo coronavírus; e presença de agentes de segurança.

Com a escalada de hostilidades, o GSI havia instalado duas grades, com espaço de uma pessoa em pé entre elas, para separar os dois grupos. O reforço da proteção, no entanto, foi removido e, nos últimos dias, há apenas uma grade e uma fita de contenção, ignorada pela claque.

 

Otavio Ventureli(de Brasília)

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Polícia Federal em MT cumpre mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira(27) relacionados a Inquérito das fak news

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A Polícia Federal em Mato Grosso, cumpre 29 mandados de busca e apreensão, nesta quarta-feira (27), no chamado inquérito das fake news, que apura ofensas, ataques e ameaças contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

As ordens foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e estão sendo executadas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.

A investigação corre em sigilo.  Aliados do presidente Jair Bolsonaro são alvos da operação. , segundo confirmou na manhã desta quarta(27), agentes da PF.

Enquanto procuradores e juízes da primeira instância têm arquivado, nos estados, os desdobramentos do inquérito aberto pelo STF para apurar fake news e ameaças contra integrantes do tribunal, há em Brasília uma confluência entre Supremo, Governo Federal e Ministério Público que respalda o prosseguimento da investigação.

A AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o Governo Jair Bolsonaro, tem dado pareceres favoráveis à continuidade do inquérito, cuja constitucionalidade é questionada em ações no próprio Supremo e na Justiça Federal de primeiro grau em Brasília.

No entendimento da AGU, o ministro Moraes, que preside a investigação, não será o responsável por denunciar e julgar os suspeitos, o que assegura a separação entre as funções prevista na Constituição.

Moraes tem remetido braços da investigação às Procuradorias nos estados onde considera haver indícios de crimes. A ideia é que os procuradores locais avaliem as provas colhidas pelo STF e, se entenderem que houve crime, ofereçam denúncia.

Numa guinada em relação a Raquel Dodge -que buscou arquivar o inquérito em diversas ocasiões e entrou em atrito com o STF por causa disso-, o novo procurador-geral, Augusto Aras, afirmou que não há inconstitucionalidade na apuração, desde que suas conclusões sejam submetidas ao Ministério Público, único órgão capaz de propor ações penais.

No Supremo, com exceção do ministro Marco Aurélio, mesmo os críticos ao procedimento têm evitado comentá-lo, seja para não enfraquecer o tribunal perante o público, seja porque, como observam, desconhecem a gravidade do que a apuração ainda pode encontrar.

  O motivo dos questionamentos sobre o inquérito é que, segundo seus críticos, há uma série de vícios de origem.

A investigação foi aberta em março pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, sem provocação de outro órgão -no jargão jurídico, foi instaurada de ofício. Moraes foi escolhido relator por Toffoli sem que houvesse um sorteio entre todos os ministros. E o objeto da apuração é amplo demais, sem um fato criminoso bem definido, o que permite que várias situações sejam enquadradas no escopo da investigação, como tem ocorrido.  

 

Otavio Ventureli(com assessoria)

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