Momento Agro

Governo libera 100% do orçamento para o seguro rural em 2019

Publicado

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa nesta quarta-feira (28) que foi liberada a parcela que faltava para execução integral do orçamento previsto, para 2019, do Programa de Subvenção do Seguro Rural (PSR), totalizando R$ 440 milhões.

Em março deste ano, o orçamento foi contingenciado em R$ 70 milhões, o que reduziu a disponibilidade inicial para R$ 370 milhões. No final do mês de outubro, houve o desbloqueio de R$ 50 milhões, e agora foram liberados os R$ 20 milhões restantes.

Com esse orçamento de 2019, será possível atender em torno de 100 mil apólices, 58% a mais que no ano anterior, quando os produtores tiveram acesso à subvenção em 63.241 apólices.

Para o diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, Pedro Loyola, o governo federal tem dado sinais consistentes de que o seguro rural será um dos principais instrumentos da política agrícola nos próximos anos.

“A execução de 100% do orçamento previsto na Lei Orçamentária deve ser comemorada por todo o setor, pois isso não acontecia desde 2013. Isso demonstra o comprometimento com as políticas de gestão de riscos agropecuários”, disse. 

“Para o próximo ano, está previsto o recurso de R$ 1 bilhão para o PSR, que depende ainda de aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, em tramitação no Congresso Nacional”, complementa. O valor previsto para 2020 será o maior para subvenção desde a criação do programa, em 2004. 

O que é o seguro rural ?

O produtor rural adquire uma apólice de seguro para a lavoura/atividade com o auxílio financeiro do governo federal. Em caso de quebra da safra por causa de evento climático adverso (seca ou excesso de chuvas, por exemplo) ou variação de preços, as obrigações financeiras do produtor serão pagas pela seguradora.

Com esse mecanismo, o produtor consegue taxas de juros mais baixas, já que o risco de ficar inadimplente cai. O seguro minimiza ainda as chances de um possível socorro financeiro governamental e renegociação de dívidas após a safra.

Informações à imprensa
[email protected]

Comentários Facebook
publicidade

Momento Agro

Ministra defende parceria entre Brasil e Índia na produção de etanol

Publicado

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) participou nesta quinta-feira (22), em Nova Déli (Índia), do Seminário sobre Oportunidades em Energia e Mineração. No evento, a ministra defendeu que a Índia, em parceria com o Brasil, amplie a produção e uso de etanol.

A partir desta sexta-feira (24), a ministra integrará a delegação do presidente Jair Bolsonaro no país. Está prevista, no sábado (25), a assinatura de até 12 acordos comerciais. Um deles deve contemplar o setor de etanol.

Tereza Cristina destacou que Brasil e Índia são responsáveis por aproximadamente 55% da produção mundial de cana-de-açúcar e 35% da produção global de açúcar. No caso do etanol, o Brasil fabrica mais de 30 bilhões de litros, o segundo maior produtor do mundo, enquanto que a produção indiana foi de apenas 1,5 bilhão de litros em 2018.

“Nesse contexto, existe um enorme potencial de cooperação entre nossas nações. Um aumento na produção de etanol na Índia traria, além dos benefícios socioeconômicos já observados, grandes ganhos ambientais”, disse.

Segundo a ministra, o aumento da fabricação de etanol pela Índia ajudará na regulação do preço do açúcar no mercado mundial, que está em queda.

“A possibilidade de cooperação com a Índia servirá para apoiar a criação do mercado mundial de etanol. Do ponto de vista da Índia, podemos mencionar a redução da poluição nas grandes cidades, maior suprimento de energia renovável e a redução da dependência das importações de petróleo”.

Participaram do encontro o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; o embaixador do Brasil na Índia, André Aranha Correa do Lago; e o ministro de Estado da Índia, R. K Singh.

Segurança alimentar

Tereza Cristina esteve também no encerramento do Encontro Empresarial sobre Complementariedade e Parceria em Segurança Alimentar, que reuniu representantes do Fórum dos Importadores de Alimentos da Índia e da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

Estimativas das Nações Unidas apontam que a Índia deve se tornar o país mais populoso do mundo até 2030, ultrapassando a China. Diante desta projeção, a ministra destacou que o Brasil tem condições de ser o principal fornecedor de proteína animal para os indianos.

Em 2019, foi registrado o primeiro embarque de frango brasileiro para o país asiático. No total, 33 toneladas da carne foram exportadas para a Índia no ano passado. Esse mercado, conforme a ministra, deve crescer a uma taxa média de 7% ao ano, porém o aumento das exportações brasileiras depende da redução das taxas de importação.

“Para que nossa parceria estratégica em carne de frango possa se firmar, é fundamental a redução das tarifas de importação. No caso do frango inteiro congelado, o percentual aplicado pela Índia às importações de produto brasileiro é de 30%, enquanto para os cortes congelados a tarifa atinge o patamar de 100%. Em relação à carne suína, o mercado indiano foi recentemente aberto, ainda que não se tenha efetivado qualquer venda até o presente momento, muito em função da tarifa de importação de 30%. Vale ressaltar que, para ambas as proteínas, o complexo sistema de emissão de licenças de importação ainda torna o processo demasiado moroso e custoso”, afirmou. 

Tereza Cristina reuniu-se hoje ainda com os ministros da Agricultura e Bem-Estar dos Agricultores, Narendra Singh Tomar, e de Abastecimento, Alimentos e Distribuição Pública, Ram Vilas Paswan. 

Clique aqui para ouvir a matéria da Rádio Mapa

Informações à imprensa
[email protected]

Comentários Facebook
Continue lendo

Momento Agro

Cooperação Brasil-Colômbia busca aprimorar políticas públicas para populações rurais

Publicado

As políticas públicas brasileiras de inclusão econômica no meio rural e de combate à fome chamam a atenção do mundo. Atualmente, o país desempenha um importante papel na disseminação de boas práticas e na formação de capacidades na América do Sul. Um exemplo disso é o novo projeto de cooperação técnica entre Brasil e Colômbia, intitulado “Semeando Capacidades”. 

A iniciativa é resultado de parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), o Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE), por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Colômbia.

O projeto visa aprimorar políticas públicas com a gestão do conhecimento para a agricultura camponesa, familiar e comunitária, em territórios rurais na Colômbia, considerando a questão agroecológica. Entre as principais temáticas a serem trabalhadas com o apoio brasileiro estão: extensão agrícola, inovação, comercialização e agroecologia. 

A participação do Mapa se dará com contribuições técnicas e de monitoramento das atividades executadas, conforme o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke.

“Ocorrerá um verdadeiro intercâmbio entre técnicos e gestores dos dois países, oportunizando o aprendizado por meio do compartilhamento das experiências brasileiras com um país de similar capacidade institucional e que enfrenta desafios semelhantes na busca por políticas públicas mais eficientes e eficazes. Como a troca de conhecimentos será mútua, também é considerada uma ótima oportunidade para o aprimoramento das nossas políticas”, afirma.

Para discutir as ações a serem executadas nos próximos meses, uma comissão brasileira se reuniu nesta quarta-feira (22), em Bogotá, com o vice-ministro de Desenvolvimento Rural da Colômbia, Javier Pérez Burgos. Participaram da reunião, representando a SAF, o assessor Nelson de Andrade Júnior, o coordenador-geral de Extrativismo, Marco Pavarino, e o analista técnico de Políticas Sociais, Rafael Dias.

Na ocasião, ocorreu, em um ato simbólico, o lançamento do projeto, cuja parceria foi assinada em novembro do ano passado. 

“Ao longo dos anos, o Brasil tem acumulado experiências na elaboração, monitoramento e evolução das políticas públicas para a agricultura familiar. E, no último ano, trabalhando para o aperfeiçoamento destas iniciativas. Neste contexto, a Colômbia procurou o governo do Brasil para auxiliar no aperfeiçoamento de suas políticas”, destaca o assessor da SAF, Nelson de Andrade Júnior. 

O MRE/ABC esteve representado pela coordenadora-geral de Cooperação Técnica Trilateral com Organismos Internacionais, Cecília do Prado, e pela analista de projetos Monica Noleto. Participaram também representantes da FAO Colômbia, Alan Bojanic, e da FAO Brasil, Ronaldo Ferraz.

“O projeto de apoio ao governo da Colômbia no aperfeiçoamento das políticas relacionadas à agricultura familiar terá a governança compartilhada entre todos os atores e poderá ser emblemático no futuro, por apresentar uma metodologia inovadora de trabalho, tanto para o governo brasileiro como para a FAO, contribuindo assim para os princípios da cooperação Sul-Sul, que são os benefícios mútuos entre todas as partes envolvidas”, ressalta a coordenadora-geral de Cooperação Técnica Trilateral com Organismos Internacionais da ABC, Cecília do Prado.

Além de avançar na oferta de políticas públicas para camponeses e agricultores familiares, melhorando as condições de bem-estar e de vida das populações rurais na Colômbia, o projeto propõe fomentar a produção de alimentos saudáveis no país.

Informações à imprensa
[email protected]

Comentários Facebook
Continue lendo

Momento MT

Momento Nacional

Momento Esportes

Momento Entretenimento

Mais Lidas da Semana