Momento Educação

Inep analisará pedido de estudante que se sentiu prejudicado no Enem

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O estudante que se sentiu prejudicado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderá informar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a partir do dia 11. Cada caso será analisado e o participante poderá ter direito a fazer a prova novamente.

“Caso você tenha se sentido prejudicado com relação à logística de aplicação do exame no primeiro dia, compareça ao segundo dia e registre sua reclamação na Página do Participante a partir do dia 11 de novembro”, orienta a coordenadora de Procedimentos de Aplicação do Inep, Patrícia Onório.

De acordo com o edital do Enem, o participante tem cinco dias úteis após o segundo dia de aplicação do exame, no dia 10 de novembro, para registrar a reclamação. Poderão ter direito à reaplicação aqueles que foram afetados por problemas logísticos. Os casos serão julgados, individualmente, pela Comissão de Demandas.

São considerados problemas logísticos fatores como desastres naturais que prejudiquem a aplicação devido ao comprometimento da infraestrutura do local; falta de energia elétrica que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural; e erro de execução de procedimento de aplicação pelo aplicador que leve ao comprovado prejuízo do participante.

Os estudantes que sentiram alguma indisposição ou problema de saúde e tiveram que sair da sala onde estava sendo aplicada a prova não terão direito à reaplicação, segundo as regras do exame.

Os registros devem ser feitos na Página do Participante. A aprovação ou reprovação da solicitação da reaplicação será divulgada também nessa página. A prova será reaplicada nos dias 10 e 11 de dezembro.

Declaração

Os candidatos que precisarem comprovar presença no dia de prova do Enem para, por exemplo, justificar falta no trabalho, devem imprimir a Declaração de Comparecimento personalizada, disponível na Página do Participante.

A declaração do segundo dia de prova pode ser acessada a partir de hoje (4) e deve ser impressa e entregue ao aplicador no dia do exame.

As regras do Enem para o segundo exame são as mesmas. Os portões abrirão às 12h e fecharão às 13h, no horário de Brasília. A duração do exame, no entanto, será menor, os participantes terão 5 horas para resolver as questões.

Ontem (3), os estudantes fizeram as provas de redação, ciências humanas e linguagens. No próximo domingo (10), farão as provas de matemática e ciências da natureza.

Candidatos inscritos que faltaram no primeiro dia, podem fazer as provas do segundo dia.

 
Edição: Fernando Fraga
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Momento Educação

Capes divulga na próxima semana bolsas para mestrado e doutorado

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulga, na próxima semana, no site da autarquia, a relação das bolsas a que terão direito os cursos de mestrado e doutorado em todo o país. De acordo com o coordenador geral de Desenvolvimento Setorial e Institucional da Diretora de Programas e Bolsas no País da Capes, Lucas Salviano, ao todo 4,5 mil bolsas devem ser redistribuídas este ano.

Não se tratam de novas bolsas, mas de bolsas existentes que serão redistribuídas de acordo com critérios estabelecidos pela Capes. Para determinar quantas bolsas serão concedidas a estudantes de cada programa de mestrado ou de doutorado, serão levados em consideração critérios como a nota obtida pelo curso em avaliações conduzidas pela Capes, o número de estudantes que concluíram o curso e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da cidade onde o curso é ofertado.

Atualmente, as universidades e os programas de pós-graduação têm uma determinada quantidade de bolsas de estudos. Se um bolsista conclui a pesquisa, a bolsa é repassada para um novo bolsista do mesmo programa.

Agora, as bolsas não permanecerão, necessariamente, no mesmo programa. Essa é a primeira vez que a autarquia define regras unificadas para a concessão de bolsas. Um curso de mestrado ou doutorado poderá perder ou ganhar bolsas de acordo com os critérios estabelecidos pela Capes. As bolsas estarão disponíveis para serem distribuídas pelos cursos aos estudantes em março.

“A grande vantagem do modelo é ter critérios objetivos, claros. A concessão será publicada no site da Capes, qualquer pessoa terá acesso à quantidade de bolsas de cada programa apoiado. Até então, apenas a instituição era comunicada da concessão, agora todos serão”, disse coordenador.

Distorções

Segundo Salviano, o modelo foi pensado para corrigir distorções. “A gente identificou o que estamos chamando de distorções na distribuição de bolsas. Cursos nota 3 [que é a mais baixa permitida para o funcionamento de um programa de pós-graduação] com mais bolsas que cursos de excelência que são 6 e 7, que são as melhores notas”, explicou Salviano. “Não consideramos justo cursos que têm a nota mínima para funcionamento há mais de dez anos ficarem com bolsas que poderiam estar sendo concedidas a cursos que estão melhorando de nota”, acrescentou.

Neste ano, o novo modelo será aplicado apenas às bolsas que estão desocupadas ou cuja previsão de conclusão de pesquisa seja para este ano. Os estudantes que já são bolsistas seguirão recebendo o benefício normalmente.

Cursos que perderem bolsas pelo novo cálculo, mas que estiverem com as bolsas ocupadas, permanecem com as bolsas até a conclusão das pesquisas, mas não poderão ofertar o benefício a novos estudantes.

De acordo com Salviano, haverá uma transição para que os cursos não sejam muito prejudicados. Os cursos poderão perder, no máximo, 10% das bolsas atuais. Ou seja, se um programa tiver dez bolsas, poderá perder apenas uma, mesmo que o cálculo aponte que ele deve perder cinco, por exemplo. Os cursos com melhor desempenho poderão ganhar até 30% das bolsas atuais, ou seja, caso tenham 20 bolsas, poderão passar a ter, no máximo 26.

Revisão

De acordo com as portarias publicadas nesta sexta-feira (21), os critérios valem até fevereiro de 2021. Segundo Salviano, eles podem ser revistos após esse período. Para isso, a autarquia conta com o apoio do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação.

As regras valem para os Programa de Demanda Social (DS), Programa de Excelência Acadêmica (Proex), Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) e Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (Prosuc).

Por meio deles, a Capes concede 81,4 mil bolsas a estudantes de 5,7 mil cursos de mestrado e doutorado, em todas as unidades da Federação. Atualmente, os bolsistas de mestrado recebem, por mês, R$ 1,5 mil e os de doutorado, R$ 2,2 mil.

Edição: Fernando Fraga

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Momento Educação

Capes anuncia novas regras para bolsas de pós-graduação

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Cursos de mestrado e doutorado poderão perder até 10% ou ganhar mais 30% do número de vagas de bolsas de estudo, com novo modelo de distribuição anunciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O novo modelo leva em consideração fatores como o desempenho acadêmico e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do local onde o curso é oferecido. 

Em entrevista à Agência Brasil, o ex-presidente da Capes Anderson Ribeiro Correia havia antecipado, no ano passado, detalhes do modelo de distribuição que estava sendo estruturado pela autarquia.

Divulgado pela Capes ontem (20), o novo modelo será implementado de forma gradativa. As portarias de regulamentação foram publicadas hoje (21) no Diário Oficial da União. 

Os estudantes que já têm bolsas de estudo não serão atingidos. As regras valem apenas para as vagas que não estiverem em uso. As bolsas cuja conclusão da pesquisa está prevista para este ano estarão sujeitas às novas regras.  

Atualmente, as universidades e os programas de pós-graduação podem remanejar a quantidade de bolsas que têm à disposição. Se um bolsista conclui a pesquisa, o valor que ele recebia (bolsa) é repassado para um novo estudante do mesmo programa. Agora, as bolsas serão redistribuídas e aquelas que forem desocupadas serão remanejadas entre as instituições e os programas de acordo com os novos critérios estabelecidos pela Capes. Não irão permanecer necessariamente no mesmo programa.   

Novos critérios

A Capes separou os programas de pós-graduação em três classificações, chamadas de colégios: Ciências da Vida, Humanidades e Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar. 

Para a distribuição, será considerada a nota obtida pelo curso em avaliações conduzidas pela Capes, de modo que, quanto mais elevada for a nota obtida pelo curso maior será o número de bolsas a que ele terá direito, valorizando o mérito acadêmico.

Será também considerado o número de estudantes concluintes ou titulados por curso, comparando o número médio de titulados, no período de 2015 a 2018, com a média de titulados do colégio ao qual pertence. 

Outro critério a ser levado em consideração será o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). No cálculo para a concessão, cursos localizados em cidades com IDHM mais baixo, pontuarão mais do que cursos localizados em cidade com maiores IDHM, o que dará certa vantagem aos municípios com menor IDHM na distribuição das bolsas.  

Limites e valores 

De acordo com portarias publicadas pela Capes, com esses novos critérios, cursos pior avaliados poderão perder até 10% das bolsas que possuem atualmente. Aqueles melhor avaliados poderão ter um incremento de até 30% no número atual de bolsas. Tratam-se dos cursos com notas 6 e 7 na avaliação da Capes, cuja nota máxima é 7. 

As regras valem para os anos de 2020 e 2021 para os Programa de Demanda Social (DS), Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC). 

Por meio deles, a Capes concede 81,4 mil bolsas a estudantes de 5,7 mil cursos de mestrado e doutorado, em todas as unidades da Federação. Atualmente, os bolsistas de mestrado recebem, por mês, R$ 1,5 mil e os de doutorado, R$ 2,2 mil.

Edição: Lílian Beraldo

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