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Iniciadas obras de drenagem na região do Parque dos Ipês em Água Boa

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Uma obra há muito aguardada teve início nesta semana, em Água Boa. Trata-se das atividades de drenagem da avenida Planalto, na região localizada entre o Vale dos Ipês e a atual Estação de Tratamento de Esgoto – ETE.

Os recursos foram repassados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, destinados a obras de infraestrutura pública, com risco e ameaça de desastre, especialmente para obras de apoio e prevenção.

O prefeito Mauro Rosa destacou que o valor total da obra gira em torno de R$ 3.500,000 dos quais, a primeira parcela, já liberada, corresponde a R$ 689.000.

Mauro destacou que a liberação dos recursos é fruto de várias reivindicações do Executivo em parcerias com os vereadores, afirmando trata-se de uma obra fundamental para a recuperação ambiental definitiva, de um problema que muito preocupava a comunidade.    

Fonte: AMM
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Prefeitura decreta estado de calamidade pública em São José do Rio Claro

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O prefeito Valdomiro Lachovicz declarou situação de calamidade pública devido o enfrentamento do coronavírus em São José do Rio Claro. A divulgação foi feita por meio do decreto nº 052/2020, publicado nesta quinta-feira (02), no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (DOEM-MT) e vigorará por prazo indeterminado.

De acordo com o documento oficial, a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal ocorre em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia, inclusive para os fins prescritos no art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00).

O dispositivo prevê a suspensão da contagem de prazos, além de dispensa do atingimento dos resultados fiscais e de limitação de empenho. Serão dispensados, ainda, os limites, condições e restrições, seja para a contratação e aditamento de operações de crédito, concessão de garantias, bem como a contratação entre entes da Federação e o recebimento de transferências voluntárias. As situações são respaldadas pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), constantes na Lei Complementar Federal 173, de 27 de maio de 2020.

Caso o decreto seja reconhecido pelas autarquias estaduais, o Poder Executivo passa a ter acesso a recursos da União e a benefícios sociais antecipados, além de poder adiar o pagamento de empréstimos federais, observadas as diretrizes normativas.

Os atos e despesas devem ser fiscalizados pelas comissões próprias que acompanham os trâmites e encaminham seus relatórios para conhecimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

Com a declaração de calamidade pública, é possível, por exemplo, simplificar os procedimentos licitatórios para aquisição de medicamentos e equipamentos, contratações em infraestrutura e aplicar recursos serviços essenciais para garantir a segurança sanitária da comunidade rio-clarense.

Ressalta-se que a Administração tem adotado medidas preventivas extremadas e buscado equipar o segmento da Saúde diante do número crescente dos casos da Covid no município, que quantifica 36 confirmações, 53 monitoramentos, 43 suspeitos com Síndrome Gripal e um óbito registrado no último boletim epidemiológico (SESAS/SJRC n° 102/2020).Segundo dados obtidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estimada é de 20.664 habitantes.

O decreto municipal n° 052/2020 passa a valer desde o dia 01 de julho e vigorará enquanto durar a situação de emergência. 

Fonte: AMM

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Confresa inaugura obras e transmite pela internet

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A Prefeitura de Confresa realizou, entre os dias 26 de junho e 2 de julho, uma grande maratona de inaugurações, entregas de equipamentos e lançamentos de obras, entre eles o lançamento do programa Poeira Zero, uma promessa de campanha do prefeito Doutor Ronio Condão.

As inaugurações foram realizadas de forma virtual, sem a presença de populares e transmitidas ao vivo pelas redes sociais do gestor municipal.

Segundo informou a assessoria do prefeito, foram mais de 40 ações entre inaugurações, entregas e lançamentos e ainda faltam algumas que serão inauguradas e entregues nos próximos dias.

Relação das obras, entregas e lançamentos realizados nos 6 dias de maratona.

  1. Lançamento do Programa Poeira Zero
  2. Inauguração do muro da Creche Lucinara
  3. Inauguração da Escola Babinsk
  4. Inauguração da Reforma do Centro de Convivência da melhor idade
  5. Entrega da obra do prédio da UPA
  6. Entrega da Reforma do CMEI Sarah Jhenifer
  7. Ato de entrega do Plano Diretor
  8. Ato de Entrega do Plano de Saneamento Básico
  9. Recebimento do termo de aquisição da Usina de Asfalto
  10. Assinatura do Convênio para Pavimentação com infraestrutura completa do Setor Saúde e Jardim Planalto
  11. Início da obra de pavimentação do Setor Vila Nova
  12. Recebimento do Convênio para Implantação da usina Fotovoltaica (energia solar)
  13. Recebimento e entrega de uma viatura para a Polícia Militar
  14. Lançamento do Programa Sustentabilidade no Campo,
  15. Lançamento da Reforma da Escola Branca De Neve,
  16. Inauguração da Ampliação da Escola Nova Bridão (construção de 4 salas de aula),
  17. Inauguração da Construção do Muro da Escola Nova Bridão,
  18. Inauguração do Poço Artesiano da Escola Nova Bridão,
  19. Lançamento do Programa Luz para Todos no setor Bridão Brasileiro
  20. Inauguração de uma Ponte de Concreto sobre o Rio Belo Horizonte
  21. Inauguração de duas Pontes de Concreto no Setor Buriti
  22. Inauguração de uma Ponte de Concreto no setor da Barulho, Nova Rondônia
  23. Inauguração das salas da escola Vila Tapiraguaia
  24. Inauguração da quadra poliesportiva da escola Central
  25. Entrega da sala modular da escola Central
  26. Inauguração da quadra da escola Vida e Esperança
  27. Entrega das salas modulares da escola Agamenon
  28. Inauguração da obra do terminal de embarque do Aeroporto Municipal
  29. Recebimento dos materiais esportivos do projeto Seleções do Futuro
  30. Inauguração da rede de energia no setor Santa Genoveva
  31. Inauguração da rede de energia no setor Tropical,
  32. Inauguração da rede de energia no setor Jerusalém,
  33. Inauguração da rede de energia no setor Gueiroba das Palmeiras
  34. Inauguração da rede de energia no setor TIM
  35. Inauguração da iluminação pública na avenida Vilmar Fernandes I. F.
  36. Inauguração da iluminação da pista de caminhada do Camilão
  37. Lançamento da Obra de Construção da Nova Secretaria de Obras
  38. Lançamento da Construção da Nova Rodoviária
  39. Lançamento da Construção da Feira do Produtor (feira coberta)
  40. Lançamento do Projeto (aprovado) Casa do Servidor
  41. Lançamento da Obra de Construção da Casa Rosa (clínica da mulher)
  42. Entrega de um aparelho de Mamografia
Fonte: AMM

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