Momento Educação

Instituições oferecem vagas para pessoas trans por meio do Sisu

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Três instituições públicas de ensino superior oferecem neste semestre 140 vagas para estudantes trans por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) disponibiliza 84 vagas; a Fundação Universidade Federal do ABC, 40; e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), 18.

O levantamento foi feito pelo Quero Bolsa, plataforma de bolsas e vagas para o ensino superior, com base nos dados da plataforma. O Sisu está com inscrições abertas até domingo (26). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), mais de 1,5 milhão de candidatos fizeram a inscrição no sistema que seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. 

Ao todo, o Sisu oferece nesta edição 237.128 vagas em 128 instituições de todo o país. Cada instituição tem liberdade para definir os critérios para o preenchimento das vagas. Por lei, todas as universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e centros federais de educação tecnológica oferecem pelo menos metade das vagas para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas.

Além dessas vagas, há instituições participantes do Sisu que disponibilizam ainda uma parte de suas vagas para políticas afirmativas próprias. As vagas reservadas para pessoas trans estão entre elas. 

Em 2018, a Uneb, que nesta edição concentra a maior parte das vagas ofertadas para pessoas trans, aprovou a reserva de vagas para este segmento, além de reserva para quilombolas, ciganos, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista e pessoas com altas habilidades. A primeira oferta foi feita em 2019. 

“São segmentos sociais invisibilizados e excluídos socialmente, para os quais as cotas cumprem papel importante na perspectiva no reconhecimento do direito das pessoas no acesso ao ensino superior público”, diz a pró-reitora de Ações Afirmativas da instituição, professora Amélia Maraux. 

Amélia complementa: “Travestis e transexuais têm um histórico de exclusão que é visivelmente colocado tanto do ponto de vista da violência sofrida no Brasil, quanto de um sistema de violência institucional e transfobia que impede que esses estudantes concluam até mesmo o processo de formação na educação básica. Ao incorporar travestis e transexuais no sistema de cotas a universidade reconhece esses sujeitos como sujeitos de direito à educação superior”. 

No ano passado, a Uneb teve 34 vagas voltadas a pessoas trans. A expectativa é que, nesse ano, no ingresso dessas pessoas aumente. 

A UFSB também aprovou as cotas para pessoas trans, para indígenas aldeados, quilombolas, e pessoas de origem cigana em 2018. “A nossa região é uma região onde o rendimento acadêmico é prejudicada pela qualidade do ensino [básico]. A universidade, com um sistema de cotas avançado como o nosso faz com que o estudante tenha mais facilidade de entrar no ensino superior”, diz o pró-reitor de Sustentabilidade e Integração Social da universidade, Sandro Ferreira. 

Hoje, segundo ele, a instituição tem seis estudantes trans matriculados. A intenção é ampliar esse número e incentivar, de acordo com Ferreira, aqueles que deixaram a educação a voltarem a estudar. 

Ingressar na universidade, segundo a jornalista da ONG TransRevolução, Maria Eduarda Campos, pode ajudar a gerar mais oportunidades para as pessoas trans. “Cerca de 90% da população trans do país está à margem do mercado de trabalho, sem enxergar perspectivas de ou retornar ou ingressar nesse mercado. Acabam muitas vezes vendo a prostituição compulsória como único caminho para conseguir ter uma renda financeira e se sustentar”, diz. 

A ONG é responsável pelo PreparaNem, projeto itinerante iniciado em 2015 para preparar pessoas transgêneras em situação de vulnerabilidade para a prova do Enem. 

Nome social 

A adoção do uso do nome social no Enem fez com que mais pessoas trans participassem do exame. O atendimento pelo nome social é ofertado para participantes travestis ou transexuais que desejam ser identificados, na aplicação da prova, em consonância com a identidade de gênero. 

O atendimento pelo nome social teve início no Enem de 2014, quando 102 pessoas usaram o nome social durante a aplicação da prova. Em 2019, esse número subiu para 394. 

Esse tipo de atendimento fez com que Marie Flora, 29 anos, fizesse a prova pela primeira vez, em 2016. “Fui super bem tratada, meu nome social estava lá direitinho. Os responsáveis pela sala foram super atenciosos comigo, já que eu tinha que preencher duas fichas diferentes. Se eu não tivesse o acesso ao nome social na época, eu não teria feito o Enem, é muito constrangedor ouvir um nome masculino no meio de uma sala inteira”, diz. 

Em 2017, a estudante teve o pedido do uso do nome social negado. “Daí eu acabei não fazendo, exatamente por medo do constrangimento. Uma pena, porque eu estava super empolgada com o Enem. Em 2018, mais uma vez eu me inscrevi e deu tudo certo”, conta. 

No ano passado, a estudante já tinha o nome retificado na identidade e não precisou solicitar o uso do nome social. Agora, ela pretende concorrer a uma vaga de administração ou enfermagem. “Eu sei bem que existe preconceito, sinto na pele sempre, todos os dias, por ser “diferente”. Mas continuo aqui na luta. Sonho com um dia em que as pessoas nos tratem como seres humanos, nos respeitem”.

Sisu 2019

As inscrições para o Sisu podem ser feitas pela internet. As inscrições, que terminariam hoje (24), foram adiadas até o dia 26 devido a problemas na correção do Enem

Edição: Aline Leal
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Momento Educação

MEC lança programa para aprimorar alfabetização

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O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (18) o programa Tempo de Aprender, voltado para o aperfeiçoamento, o apoio e a valorização a professores e gestores escolares do último ano da pré-escola e do 1º e 2º ano do ensino fundamental. O programa tem um orçamento de mais de R$ 220 milhões e foi construído com base em um diagnóstico realizado pelo MEC no qual foram detectadas as áreas da alfabetização que necessitam de mais investimentos.

Segundo esse diagnóstico, as áreas que estão mais carentes, e consequentemente, receberão mais investimento do Tempo de Aprender são a formação pedagógica e gerencial de docentes e gestores; materiais e recursos para alunos e professores; e acompanhamento da evolução dos alunos.

O programa será implementado por meio da adesão de estados, municípios e do Distrito Federal, que podem manifestar interesse pelo site alfabetizacao.mec.gov.br.

Ações

Entre as ações previstas pelo projeto Tempo de Aprender estão um curso, com  versões on-line e presencial, para proporcionar aos docentes a aquisição de conhecimentos, habilidades e estratégias que os auxiliem a lidar com os desafios postos pelo ciclo de alfabetização feito em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG) e um curso para auxiliar gestores educacionais, como diretores e coordenadores pedagógicos, também com previsão presencial e on-line, oferecida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Também está prevista o lançamento do Sistema On-line de Recursos para Alfabetização (Sora)  para dar suporte a professores da rede pública em todo o país. A ferramento foi desenvolvida pelo Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais (Labtime), da UFG, e permitirá o acesso a recursos pedagógicos, como estratégias de ensino, atividades e avaliações formativas, com respaldo em práticas exitosas de alfabetização.

Outra ação do eixo é o fornecimento de apoio financeiro para despesas de custeio de escolas para atuação de assistentes de alfabetização, profissionais que auxiliam os professores no manejo da sala.  O MEC vai destinar R$ 183 milhões para a iniciativa. Os repasses ocorrerão de acordo com o calendário oficial e deverão atender prioritariamente escolas em situação de vulnerabilidade.

O programa prevê também a reformulação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para a educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental.

Também será implementado o Estudo Nacional de Fluência, que irá fornecer às redes de ensino uma ferramenta de diagnóstico de fluência em leitura oral para alunos do 2º ano do ensino fundamental. O estudo será aplicado no fim de 2020 para todas as redes que aderirem ao programa Tempo de Aprender.

O MEC também ainda, por meio do novo programa, realizar a reformulação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) voltadas à alfabetização. O intuito é adequar as avaliações do Saeb aos componentes essenciais para a alfabetização e avaliar adequadamente o desempenho dos alunos em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O ministério ainda pretende valorizar os professores que conquistarem bons resultados, premiando o desempenho de professores, diretores e coordenadores pedagógicos do 1º e 2º ano do ensino fundamental com boas práticas e atividades na área. A medida será realizada, de forma experimental, em 2020, e será expandida em 2021

Edição: Fábio Massalli

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Momento Educação

MEC divulga hoje resultado da segunda chamada do ProUni

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O Ministério da Educação divulga hoje (18) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2020. Os estudantes selecionados para receber a bolsa de estudos precisam comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação solicitada deve ser apresentada às instituições de ensino até o dia 28 de fevereiro.

O resultado pode ser conferido na página do ProUni .

As bolsas eventualmente não preenchidas poderão ser ocupadas por participantes da lista de espera. O prazo para se inscrever na lista de espera é de 6 a 9 de março e a divulgação será feita no dia 12 de março.

Neste semestre, o ProUni está oferecendo 252.534 bolsas. O sistema registrou mais de 1,5 milhão de inscrições, feitas por 782.497 estudantes. O número de inscrições é maior que o de inscritos porque cada participante pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno.

ProUni

O ProUni é um programa do Ministério da Educação que oferece bolsas de estudos, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior.

Podem participar estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública, ou na rede particular na condição de bolsista integral; estudantes com deficiência; professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Só pode se inscrever no ProUni o estudante que não tiver diploma de curso superior, que tenha participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas, e nota acima de zero na redação.

Edição: Graça Adjuto

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