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O que pode acontecer nas eleições se a Covid afastar Donald Trump?

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BBC News Brasil

A poucas semanas da eleição presidencial, o presidente dos Estados Unidos , Donald Trump, testou positivo para o coronavírus .

Trump
Reprodução: O Dia

Donald Trump


Trump está sendo tratado no hospital militar Walter Reed, nas cercanias de Washington. Aos 74 anos e tecnicamente obeso, o presidente é considerado grupo de risco para a doença.

A Casa Branca informou que o presidente está bem e continuará trabalhando nas dependências do hospital. Seus representantes afirmaram também que não haverá transferência temporária de poder para o vice, Mike Pence.

A situação, no entanto, levanta uma série de perguntas sobre o que pode acontecer a seguir.

Quais eventos de campanha Trump perderá?

Trump precisa se isolar por pelo menos 10 dias, contados a partir do teste que confirmou a covid-19, em 1º de outubro. Assim, pode ser que ele esteja apto a participar do próximo debate presidencial, agendado para 15 de outubro.

Até o momento, no entanto, acredita-se que esse segundo debate, marcado para acontecer em Miami, será cancelado ou convertido em evento online.

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Reprodução/Redes Socias

Presidente americano foi diagnosticado com Covid-19


Os eventos de campanha que Trump tinha previstos para esse período devem ser cancelados ou adiados. Um comício que ocorreria na Flórida e uma videoconferência com idosos vulneráveis já foram cancelados.

Em qual circunstância a eleição poderia ser adiada?

O período de isolamento de Trump nitidamente tem efeitos em sua possibilidade de fazer comícios. Por isso, foi levantada a questão sobre se a eleição poderia ser adiada.

A eleição presidencial dos EUA é realizada, por lei, na terça-feira após a primeira segunda-feira de novembro, a cada quatro anos. Neste ano, portanto, será em 3 de novembro.

Uma eventual mudança na data caberia ao Poder Legislativo dos EUA, não ao presidente. Seria necessário um apoio da maioria dos parlamentares nas Casas do Congresso para votar a favor de qualquer mudança de data. Isso é considerado improvável, visto que teria que passar pela Câmara, que é controlada pelos democratas.

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Mesmo se houvesse uma mudança na data da eleição, no entanto, a Constituição dos EUA determina que um mandato presidencial dura apenas quatro anos. Portanto, o mandato do presidente Trump terminaria automaticamente ao meio-dia de 20 de janeiro de 2021.

Mudar essa data exigiria uma emenda à Constituição, que teria que ser aprovada por dois terços dos parlamentares, e depois por três quartos dos estados americanos, o que também é considerado improvável.

O que aconteceria se o presidente Trump ficasse incapacitado?

Até a sexta-feira (02/10), as informações são de que o presidente Trump tem “sintomas leves”. Se em algum momento houver uma avaliação de que ele não está em capacidade de cumprir as obrigações como presidente, há previsão de substituição temporária na Constituição dos EUA.

A 25ª Emenda permite que um presidente entregue o poder ao vice-presidente, o que significa que Mike Pence se tornaria presidente interino. Assim que estivesse novamente em condições, Trump poderia retomar seu posto.

Se o presidente ficasse em uma situação de saúde ruim para conseguir entregar o poder, o gabinete e o vice-presidente poderiam declará-lo incapaz de continuar, e o vice assumiria o cargo.

Supondo que Pence também ficasse incapacitado, a Lei de Sucessão Presidencial prevê que o próximo na linha de sucessão é o presidente da Câmara dos Representantes, atualmente a democrata Nancy Pelosi.

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Doug Mills / The New York Times

Donald Trump


Especialistas na Constituição americana apontam que essa eventual transferência de poder levaria a batalhas legais.

Se ela não quisesse ou não pudesse assumir a função, seria entregue ao senador republicano Charles E Grassley, de 87 anos, que é presidente pro tempore do Senado dos EUA. Isso também enfrentaria desafios legais.

Um presidente já foi considerado incapacitado antes?

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Em 1985, quando o presidente Ronald Reagan estava no hospital para uma cirurgia de câncer, ele deixou seu vice-presidente, George H. W. Bush (Bush pai), no comando.

Em 2002 e 2007, o presidente George W. Bush fez a mesma coisa com seu vice-presidente quando ele foi sedado durante colonoscopias de rotina.

Se Trump não pudesse se candidatar às eleições, qual nome iria à votação?

Se, por qualquer motivo, um candidato escolhido por um partido como seu candidato presidencial não puder cumprir essa função, há procedimentos claros que podem ser adotados.

Embora o vice-presidente Mike Pence assumisse inicialmente as funções presidenciais, ele não se tornaria necessariamente o candidato à presidência do Partido Republicano.

Segundo as regras do partido, os 168 membros do Comitê Nacional Republicano (RNC, na sigla em inglês) votariam para eleger um novo candidato à presidência, com Mike Pence como um dos prováveis ​​candidatos.

Se Pence fosse escolhido, um novo companheiro de chapa teria de ser selecionado como vice da chapa republicana à Casa Branca.

Depois da seleção oficial dos candidatos, nunca aconteceu de os partidos Republicano e Democrata promoverem a substituição.

Como ficariam os votos antecipados?

Nesse ponto há muita incerteza, segundo os especialistas, já que milhões de votos por correspondência já foram enviados. A votação antecipada, pessoalmente, também começou em alguns estados.

A votação provavelmente continuaria com o nome do candidato incapacitado ainda nas cédulas, segundo Rick Hasen, professor de direito na Universidade da Califórnia, Irvine.

Mas há dúvidas sobre se as leis estaduais permitem que as pessoas indicadas para votar no colégio eleitoral dos EUA votem no candidato substituto.

E sobre mudar o nome do candidato, se ele se retirar da disputa?

“O presidente Trump certamente permanecerá na cédula, não importa o que aconteça”, escreve Richard Pildes, professor de direito com experiência em eleições.

Ele ressalta que, em tese, o Partido Republicano poderia buscar uma ordem judicial para mudar o nome de um candidato, mas na prática não haveria tempo.

Fonte: IG Mundo

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Nicarágua aprova lei que prevê prisão por divulgação de notícias falsas

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Homem segurando a bandeira da Nicarágua
Oswaldo Rivas/Agência Brasil

Nicarágua aprova lei de combate a fake news; deputados alegam que lei promove censura

O Congresso da Nicarágua aprovou nesta terça-feira (27) uma lei de combate a crimes cibernéticos conhecida pela oposição como “lei da mordaça” . A lei punirá com prisão pessoas e entidades que divulgarem notícias consideradas falsas na concepção do governo.

Foram 70 votos a favor, todos de deputados da governinsta  Frente Sandinista (FSLN) , contra 16, da oposição liberal.

“Acabou o negócio dos mentirosos, dos que são parte da indústria das mentiras nas redes sociais, dos que criam e difundem notícias falsas, criando alarme, medo e desânimo, afetando a estabilidade econômica, a ordem pública”, sentenciou no debate o deputado governista Emilio López.

De acordo com o texto,  “a propagação de notícias falsas” pode levar de dois a quatro anos de prisão; se a informação “mentirosa” prejudicar a honra de uma pessoa e sua família, a pena será de um a três anos de prisão.

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Já as publicações que incitam ódio e violência , serão punidas com penas de três a cinco anos.

Segundo a deputada da oposição, Azucena Castillo, a lei está “orientada à oposição” e “vem acender o clima de repressão”, que existe no país desde os protestos antigovernamentais de 2018.

A lei delega ao Ministério do Governo, à polícia e à estatal Empresa Nicaraguense de Telecomunicações (TELCOR) investigar e punir os delitos cometidos por meios de comunicação e aplicativos digitais.

Fonte: IG Mundo

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