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Parlamento Europeu quer tirar 700 mil sem-abrigo das ruas até 2030

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O Parlamento Europeu apelou hoje (24) aos Estados-membros da União Europeia (UE) para adotarem medidas a fim de tirar das ruas até 2030 todos os sem-abrigo, cujo número aumentou 70% na última década para 700 mil.

Em resolução aprovada nesta terça-feira na sessão plenária da assembleia europeia, que ocorre em Bruxelas, na Bélgica, os eurodeputados destacam que “a habitação é um direito humano fundamental e pedem ação mais robusta por parte da Comissão Europeia e dos Estados-membros para erradicar o problema dos sem-abrigo até 2030”.

No texto, aprovado com 647 votos a favor, 13 contra e 32 abstenções, o Parlamento Europeu cita a situação precária dos mais de 700 mil sem-abrigo na Europa, número que aumentou 70% nos últimos dez anos.

Os eurodeputados sugerem várias medidas a serem adotadas pelos países da UE para atingir esse objetivo, entre elas assumir a responsabilidade de enfrentar o problema e trabalhar na prevenção e intervenção precoce e apostar na descriminalização da situação de sem-abrigo, na garantia de acesso igual aos serviços públicos (cuidados de saúde, educação e serviços sociais) e ainda no apoio à integração no mercado de trabalho.

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“Os Estados-membros devem também adotar o princípio de `Habitação Primeiro`, que ajuda a reduzir significativamente o número de sem-abrigo por meio da introdução de planos de ação e abordagens inovadoras baseadas no conceito de um lar enquanto direito humano fundamental”, dizem os parlamentares no documento.

Além disso, para acabar com o problema dos sem-abrigo, a Comissão Europeia deverá apoiar os Estados-membros, melhorar o monitoramento, manter as contribuições financeiras e apresentar um quadro europeu de estratégias nacionais para essa população”, acrescentam.

A assembleia europeia quer ainda que sejam alocadas verbas do novo Quadro Financeiro Plurianual (2021-2027) e do Mecanismo de Recuperação e Resiliência para melhorar as oportunidades de trabalho e a integração social dos agregados familiares sem emprego.

O texto aprovado tem por base petições que chegaram à comissão parlamentar encarregada dessas iniciativas de cidadania sobre o “aumento do número de pessoas sem abrigo da UE”, apelando à adoção de medidas.

Em meio à severa crise na Europa gerada pela pandemia de covid-19, alguns relatórios admitem que essa perda de rendimentos possa levar a um incremento no número de sem-abrigo.

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Assunção registra violência após resposta à pandemia gerar protestos

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Manifestantes e polícia entraram em conflito na capital do Paraguai, Assunção, na noite desta sexta-feira (5), depois que a maneira como o governo vem lidando com a pandemia gerou protestos e causou a renúncia da principal autoridade sanitária do país.

Forças de segurança atiraram balas de borracha e gás lacrimogêneo contra a multidão de centenas de pessoas reunidas em torno do prédio do Congresso, enquanto manifestantes furaram barreiras, queimaram barricadas nas ruas e atiraram pedras na polícia.

Os protestos, que transformaram o centro histórico da capital em um campo de batalha com fogo, fumaça e tiros, eclodiram em meio à crescente revolta da população por conta das taxas de infecção recordes por coronavírus, além de hospitais à beira do colapso.

Na sexta-feira, o ministro da Saúde do Paraguai, Julio Mazzoleni, renunciou, um dia depois que parlamentares do país pediram sua saída.

*Com informações da agência Reuters.

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