Momento Economia

IR 2019: Receita abre consulta ao segundo lote da restituição nesta segunda-feira(08)

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     A partir desta  segunda-feira(08), a Receita Federal abre a consulta ao segundo lote das restituições do Imposto de Renda  Pessoa Física (IRPF ) do ano-base 2018.
 
     O sistema estará liberado para os contribuintes a partir das 9h. Vale lembrar que esta etapa é para saber se o pagamento está agendado. O dinheiro referente a este lote cai na conta dos contribuintes no dia 15 deste mês.
 
     De acordo com a Receita, 3.164.229 contribuintes estão incluídos neste lote, totalizando o valor de R$ 5 bilhões. O valor dos pagamentos será corrigido pela taxa básica de juros (Selic). Neste lote, o percentual de ajuste pela taxa será de 2,01%.
 
     Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita Federal  ou ligar para o Receitafone, por meio do número 146.
 
     A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
 
     Uma vez que o contribuinte está incluído no lote para pagamento, mas o valor não é creditado em sua conta, o caminho é contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do contribuinte, em qualquer banco.

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Momento Economia

Anvisa define requisitos para envasamento de água do mar dessalinizada

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Com a resolução 316/2019, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Brasil passa a ter, a partir de agora, quatro tipos de água envasada: água mineral natural, água natural, água adicionada de sais e água do mar dessalinizada potável. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (18).

Antes disso, somente as fontes de água doce eram autorizadas para a produção de água envasada. A água do mar deve ser registrada na Anvisa, que avaliará a forma de captação, o procedimento de dessalinização, o atendimento ao padrão de potabilidade para a concessão de autorização e a especificação final do produto”.

De acordo com a normativa, as empresas interessadas em envasar a água marinha dessalinizada potável terão um prazo de dois anos para adequar os produtos, atualmente registrados na Anvisa na categoria de alimento novo, à nova regulamentação.

Para fins de registro, deverá ser submetida à Agência toda a documentação que comprove o atendimento dos critérios estabelecidos, a autorização de captação da água e licenciamentos emitidos pelos órgãos ambientais competentes.

Edição: Aécio Amado

Fonte: EBC Economia
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Estimativa de inflação cai pela 11ª vez seguida para 3,26%

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Instituições financeiras reduziram, pela 11ª vez seguida, a estimativa para a inflação este ano. Segundo pesquisa do Banco Central (BC) feita ao mercado financeiro, divulgada todas as segundas-feiras pela internet, a previsão para a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, desta vez passou de 3,28% para 3,26% em 2019.

Para 2020, a estimativa caiu de 3,73% para 3,66%, na quarta redução seguida. A previsão para os anos seguintes não teve alterações: 3,75% em 2021, e 3,50%, em 2022.

As projeções para 2019 e 2020 estão abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

O principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa básica de juros, a Selic. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

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Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Com expectativa de inflação em queda, o mercado financeiro reduziu a previsão para a Selic ao final de 2019. Para o mercado financeiro, a Selic deve terminar 2019 em 4,50% ao ano. A previsão da semana passada era 4,75% ao ano. Atualmente, a Selic está em 5,50% ao ano.

O mercado financeiro não alterou a expectativa para o fim de 2020: 4,75% ao ano.

Para 2021, a expectativa é que a Selic termine o período em 6,50% ao ano, a mesma previsão há duas semanas. Para o fim de 2022, a previsão permanece em 7% ao ano.

Crescimento da economia

A previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 0,87% para 0,88% em 2019.

As estimativas para os anos seguintes não foram alteradas: 2% em 2020; e 2,50% em 2021 e 2022.

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Dólar

A previsão para a cotação do dólar segue em R$ 4 e, para 2020, passou de R$ 3,95 para R$ 4.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Economia
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