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Jair Bolsonaro abre 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas nesta terça-feira(24)

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   O presidente da República, Jair Bolsonaro, abre a 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas nesta terça-feira(24).  A fala inicial do Brasil cumpre uma tradição de 1947, quando o diplomata Oswaldo Aranha presidiu a Assembleia em dois momentos.
 
   Primeiro, entre abril e maio, quando o Reino Unido solicitou uma convocação extraordinária para discutir o status da Palestina, que desde o fim da Primeira Guerra Mundial estava sob um mandato britânico. E depois, em novembro de 1947, quando esteve à frente da 3ª Assembleia Geral das Nações Unidas que discutiu e aprovou a criação do Estado de Israel.
 
   Neste contexto, o diplomata declarou na tribuna das Nações Unidas: “Minhas decisões, mesmo que elas sejam pessoais, vão estar inspiradas na minha projeção delas em direção a vocês e na aderência do Brasil a sua tradição histórica de imparcialidade e de cultura jurídica e, por último, mas não menos importante, no apoio favorecido do meu país às Nações Unidas”.
 
   O professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, Juliano Cortinhas, explicou que a decisão de o Brasil abrir a assembleia decorreu de dois fatos: a atuação na Segunda Guerra Mundial, quando o país combateu ao lado dos norte-americanos na Itália em 1945; e por não ter obtido um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, que é formado por EUA, França, Reino Unido, China e a Rússia (ex-União Soviética).
 
   “No sentido de que a gente não teve esse pleito atendido, a cadeira no Conselho de Segurança da ONU como membro permanente, nos é dada essa prerrogativa de fazer sempre o discurso inicial”, disse.
 
   Para o embaixador e diretor do Departamento das Nações Unidas do Ministério das Relações Exteriores, Luis Fernando Abbott Galvão, essa tradição traz visibilidade ao Brasil. “É uma ótima oportunidade para proferir a visibilidade ao discurso brasileiro no debate geral da Assembleia. Então, é um momento em que os estados membros estão todos presentes no debate geral, os líderes”, defendeu.
 
    Abertura da Assembleia
 
   Nem sempre foram os presidentes do país que abriram a Assembleia Geral das Nações Unidas. Muitas vezes esse papel coube ao chanceler brasileiro, o ministro das Relações Exteriores.
   Em 1974, no governo do presidente Ernesto Geisel, o chanceler Azeredo da Silveira fez um discurso que enfatizou o pragmatismo e a responsabilidade da diplomacia brasileira a partir dos princípios do universalismo, da diversificação de parcerias e da primazia dos interesses nacionais. Onze anos antes, em 1963, no governo do ex-presidente João Goulart, outro chanceler, Araujo Castro, proferiu o discurso.

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Deputado cobra acesso a denúncia apresentada pelo prefeito de Cuiabá à ALMT

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Na sessão ordinária de quarta-feira (4), o deputado estadual Ulysses Moraes (DC) tornou a requerer o teor da denúncia entregue nesta semana pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), ao presidente da AL, Eduardo Botelho (DEM). A vice-presidente Janaina Riva (MDB) participou da reunião onde foi entregue o documento que acusa o governador Mauro Mendes (DEM) de utilizar a máquina pública para prejudicá-lo.

Conforme esclarecido pelo próprio presidente da ALMT, as denúncias serão investigadas com cautela para que possam ser esclarecidas em Plenário. Ulysses solicitou que as informações fossem divulgadas e diz que há outros acontecimentos que vêm sendo disseminados pela imprensa e por isso os documentos devem ser compartilhados.

“Nesta semana, uma notícia foi amplamente divulgada, onde haveria suspeitas de que o prefeito estaria comprando votos dos vereadores para a cassação do vereador Abílio Brunini. Em seguida, o mesmo prefeito, protocola uma denúncia, afirmando que o governador Mauro Mendes estaria utilizando a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários Contra a Administração Pública [Defaz] para perseguição política pessoal. Posteriormente, a presidente do Sindicato dos Delegados faz uma nota de repúdio citando a transferência dos delegados da Defaz, removidos de seus postos”, relata Ulysses.

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“Presidente Eduardo Botelho, se todas essas informações veiculadas na mídia forem verdades, é caso de prisão do prefeito e impeachment do governador. É de extrema gravidade todas essas informações. É crime de improbidade administrativa. Reitero meu requerimento para que sejam disponibilizados os documentos protocolados pelo prefeito nesta Casa para que possamos tomar conhecimento”.

Entenda o caso – No último dia 26 de novembro, uma testemunha disse ter presenciado uma articulação para compra de votos entre os membros do Legislativo municipal para cassar o mandato do vereador Abílio Brunini. O fato teria ocorrido na residência do vereador Juca do Guaraná, com a presença do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

Em 1º de dezembro, a Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia (Sindepo), Maria Alice Barros Martins Amorim, afirmou que a remoção dos delegados Anderson Veiga e Lindomar Tofoli que atuavam na Defaz se deu por ato administrativo “Sem razões fáticas e fundamento legal” (SIC).

No outro dia, o prefeito Emanuel Pinheiro, protocolou na ALMT uma denúncia contra a Polícia Civil e a Defaz, por suposto uso ilegal da máquina pública para prejudicar sua gestão frente ao Executivo municipal, afirmando que foi pressionado pelos delegados da Defaz a dar esclarecimentos pela suposta compra de votos pelo valor de R$ 50,00.

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Fonte: ALMT

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Assembleia Legislativa publica calendário de feriados e pontos facultativos

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa publicou hoje (5) em Diário Oficial Eletrônico – Portaria da Mesa Diretora nº 141/2019 – a lista com os feriados e pontos facultativos do Poder Legislativo para 2020. A lista inclui 20 feriados e pontos facultativos.

Em 2020, o calendário registra sete feriados nacionais, outros sete pontos facultativos estaduais e quatro municipais, incluindo o aniversário de Cuiabá que é comemorado em 8 de abril.

A portaria considera a necessidade de se estabelecer uma rotina laboral para o exercício de 2020, que permita o planejamento das atividades no âmbito da Casa de Leis. O documento considera os feriados nacionais, estaduais e municipais.

Em 2020, a Mesa Diretora instituiu os recessos das atividades administrativas no período de 2 a 5 de janeiro, de 27 a 31 de julho e de 21 a 31 de dezembro. Em janeiro, o retorno das atividades administrativas e parlamentares está marcado para a segunda-feira (6).

Durante o período de recesso administrativo, as atividades de caráter essencial funcionarão em regime de plantão, devendo os dirigentes das respectivas unidades garantirem um efetivo mínimo de servidores para atender às demandas.

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Confira abaixo como ficaram definidos os feriados e pontos facultativos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no ano de 2020, nos seguintes dias:

 I – 01 de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional);

II – 24 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo);

III – 25 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo);

IV – 26 de fevereiro (quarta-feira) – Cinzas (ponto facultativo até as 13 horas);

V – 08 de abril (quarta-feira) – Aniversário de Cuiabá (feriado municipal);

VI – 09 de abril (quinta-feira) – ponto facultativo;

VII – 10 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado religioso municipal);

VIII – 20 de abril (segunda-feira) – ponto facultativo;

IX – 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional);

X – 01 de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalho (feriado nacional);

XI – 11 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (feriado religioso municipal);

XII – 12 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;

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XIII – 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional);

XIV – 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XV – 28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

XVI – 02 de novembro (segunda-feira) – Dia de Finados (feriado nacional);

XVII – 20 de novembro (sexta-feira) – Consciência Negra (feriado estadual);

XVIII – 07 de dezembro (segunda-feira) – ponto facultativo;

XIX – 08 de dezembro (terça-feira) – Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal);

XX – 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal (feriado nacional).

Fonte: ALMT

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