Momento Educação

Jovens que cumprem medida socioeducativa veem no Enem chance de mudar

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Em todo o Brasil, 46.163 internos em centros de atendimento socioeducativo farão, nesta semana, o Exame Nacional do Ensino Médio para adultos que cumprem penas privativas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa (Enem PPL).

Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na Fundação CASA prestam ENEM.

Jovem que cumpre medida socioeducativa na Fundação Casa prepara-se para o Enem – Rovena Rosa/Agência Brasil

Em São Paulo, sonhando mudar de vida e alcançar o ensino superior, 336 adolescentes que cumprem medida socioeducativa na Fundação Casa vão fazer as provas do Enem PPL, terça e quarta-feira próximas (10 e 11).

“O Enem é uma porta a mais para eles [internos] chegarem ao ensino superior”, afirma a vice-presidente da Fundação Casa, Ana Paula Bandeira Lins.

Vitória*, de 17 anos, interna da Fundação Casa Chiquinha Gonzaga, vai prestar o Enem PPL pela primeira vez. “É uma grande oportunidade para mim”, afirmou Vitória, que pretende se formar em medicina veterinária, embora goste também de música e literatura.

“O Enem [PPL] pode me ajudar a conseguir boa parte da nota [que é necessária para entrar na universidade]. Espero que eu passe e consiga. Estou com um pouco de medo [da prova], mas estou tentando me preparar o máximo possível. Meu futuro está somente em minhas mãos”, disse Vitória à Agência Brasil.

Já Ricardo*, de 18 anos, que cumpre medida socioeducativa na Fundação Casa Ouro Preto e quer estudar engenharia mecânica, além do Enem PPL, faz neste domingo (8) a prova da Faculdade de Tecnologia de São Paulo (Fatec). “Estou estudando bastante, pegando muita redação. Quero ir bem na prova e ter um bom resultado”, afirmou o jovem, que diz ter dificuldades em matérias da área de ciências. “Mas, em Português e Matemática, tenho muita facilidade.”

Para Ricardo, fazer o Enem PPL é uma chance de “mudar tudo” na vida. “Muda tudo, completamente. Muda meu futuro. Por meio do Enem, se eu tiver um resultado bom na prova, posso fazer uma faculdade e me tornar uma pessoa diferente.”

As provas

As provas, realizadas desde 2010, têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. A diferença é que elas são aplicadas dentro de unidades prisionais e socioeducativas, como é o caso da Fundação Casa.

O Enem PPL avalia o desempenho do participante que concluiu o ensino médio e, com base em critérios usados pelo Ministério da Educação (MEC), permite o acesso ao ensino superior por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, o Enem PPL contribui para elevar a escolaridade da população prisional brasileira, destaca o MEC.

O exame é constituído de redação e de quatro provas objetivas com 45 questões de múltipla escolha.

No primeiro dia do exame, são aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias. Os estudantes têm cinco horas e meia para resolver as questões.

No segundo dia, os candidatos fazem provas de ciências da natureza e matemática, com cinco horas de duração.

*Os nomes são fictícios

Edição: Nádia Franco
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Momento Educação

Decreto autoriza reabertura de escolas particulares de Duque de Caxias

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Decreto da prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, autorizou as escolas da rede particular de ensino a reabrirem opcionalmente, em especial a educação infantil, a partir de hoje (6). Segundo a prefeitura, caberá aos órgãos reguladores do ensinos fundamental, médio e superior permitir o retorno das atividades nestas instituições. As aulas na rede pública do município estão suspensas até 15 de julho.

O decreto atende aos protocolos de segurança sanitária da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, estabelecendo regras para o retorno às atividades presenciais nas escolas, com a manutenção do distanciamento entre os alunos nas salas de aula, evitando atividades coletivas e garantindo o ensino a distância como opção de escala presencial.

A prefeitura informou que segue portaria do Ministério da Educação (MEC) que, diante da situação de emergência devido à pandemia do novo coronavírus, define que não há obrigatoriedade de cumprir os 180 dias letivos, sendo opcional para os estabelecimentos decidirem se retornam ou não às aulas.

“A prefeitura lembra, mais uma vez, que o decreto e as medidas descritas no mesmo tratam apenas das turmas de educação infantil, já que não cabe ao Executivo Municipal autorizar o funcionamento e o retorno às atividades presenciais para as turmas do ensino fundamental (a partir do primeiro ano de escolaridade) e ensino médio. Essa autorização não compete ao município e, se o mesmo a fizesse, cometeria uma infração administrativa irrevogável”, diz a nota da prefeitura.

Segundo a prefeitura, o decreto, que autoriza a flexibilização facultativa do retorno das atividades escolares presenciais, foi elaborado a partir de dados colhidos pela área técnica da Secretaria municipal de Saúde, que apontam, no município, “clara redução do número de casos confirmados do novo coronavírus (covid-19), especialmente a partir da vigésima primeira semana epidemiológica”.

A prefeitura ressaltou que os estabelecimentos de ensino infantil deverão cumprir os protocolos de medidas sanitárias em conformidade com órgãos de saúde municipal, estadual e federal, como o uso obrigatório de máscara de proteção facial, tanto para alunos, quanto para professores, funcionários e pais de alunos que necessitem entrar na instituição; a realização de aferição de temperatura corporal na entrada do estabelecimento de ensino e aqueles que estiverem em estado febril, deverão ter a entrada recusada.

O decreto também estabelece o distanciamento social, com organização das salas de aula para que alunos e professores mantenham a distância mínima de 1 metro entre si por todo o tempo; o cancelamento das atividades em grupo e de saída das salas nos recreios; intensificação da assepsia do local e higienização de todos as superfícies e equipamentos entre a utilização de um aluno e outro, com álcool em gel 70%; disponibilização de álcool em gel 70% na entrada das salas de aula e na entrada do estabelecimento; manter o local totalmente arejado, com todas as janelas e portas abertas; entre outras medidas.

Edição: Valéria Aguiar

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Momento Educação

Estudantes com Fies podem suspender parcelas no BB a partir de hoje

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Estudantes que contrataram Financiamento Estudantil (Fies) por meio do Banco do Brasil (BB) podem requerer a suspensão do pagamento de até quatro parcelas a partir de hoje (6). A manifestação pode ser feita pelo app BB. A medida vale para clientes em situação de adimplência com seus contratos, antes do dia 20 de março, data em que foi decretado o estado de calamidade pública no país.

A opção de suspensão pode ser feita por meio do aplicativo do BB. Para isso, o cliente precisa acessar sua conta (efetuar login), clicar no Menu, em seguida em Solução de Dívidas e selecionar Suspensão FIES.

Segundo o BB, a solicitação será efetivada de forma simples, sem assinatura de termo aditivo e sem necessidade da presença do fiador em qualquer dependência do banco. No entanto, são obrigatórias a ciência e a concordância do estudante para as condições de pausa e, consequentemente, para os reflexos no contrato de financiamento.

Caso o estudante não tenha acesso ao mobile, ele pode solicitar a suspensão nas agências do BB. Para o atendimento presencial, diz o BB, deve ser observado o contingenciamento adotado pelo sistema bancário por conta da pandemia do novo coronavírus e das recomendações da Organização Mundial da Saúde.

Condições

As condições para a suspensão obedecem ao estabelecido na Lei nº 13.998/2020 e na Resolução nº 38/2020, ambas publicadas em maio pelo Ministério da Educação. O pedido pode abranger até quatro parcelas, observada a fase do contrato de cada estudante financiado, de acordo com a legislação vigente:

– Contratos em fase de utilização ou carência: a suspensão alcançará até duas parcelas, que serão incorporadas ao saldo devedor do contrato do estudante financiado, nos termos e condições contratados. Essa medida é válida para contratos formalizados até o 2º semestre de 2017.

– Contratos em fase de amortização: a suspensão alcançará até quatro parcelas, que serão incorporadas ao saldo devedor do contrato do estudante financiado, nos termos e condições contratados. Nesse caso, o período das parcelas suspensas será acrescentado ao vencimento final do contrato.

Está prevista a incidência de juros contratuais sobre as parcelas suspensas, os quais serão contabilizados no saldo devedor do contrato do estudante. A adesão às novas condições pode ser registrada até o dia 31 de dezembro deste ano.

Para tirar dúvidas, os clientes podem acessar as soluções digitais do BB, como o aplicativo BB (smartphone), o portal, além do WhatsApp (61) 4004-0001, da Central de Atendimento BB (0800-729-0001) e das redes sociais (Fa-cebook, Instagram, Twitter e Linkedin).

Edição: Valéria Aguiar

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