Momento Destaque

Lula Livre: Ex-presidente deixa a sede da PF em Curitiba

Publicado

Após decisão da maioria do Supremo Tribunal Federal, em que torna a  prisão em segunda instância imprópria sem o esgotamento de recursos e o trânsito em julgado, a defesa do ex-presidente Lula protocolou na 12ª Vara Federal de Curitiba, o pedido de soltura feito pela defesa de Lula. A decisão é do juiz federal Danilo Pereira Jr, assinada às 16h15 com mandato de soltura expedido às 16h21.

Em despacho, o juiz federal do Paraná destaca ser contrário à posição da maioria do Supremo Tribunal Federal, sendo 6 dos 11 juízes da suprema corte contrários a prisão em segunda instância.

“Portanto, à vista do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 43, 44 e 54 – e ressalvado meu entendimento pessoal acerca da conformidade à Justiça, em sua acepção universal, de tal orientação -, mister concluir pela ausência de fundamento para o prosseguimento da presente execução penal provisória, impondo-se a interrupção do cumprimento da pena privativa de liberdade. Expeça-se alvará de soltura em favor do executado, encaminhando-o à SR/DPF/PR, com urgência”, ressaltou.

Em um forte esquema de segurança, o ex-presidente deixou a sede da Polícia Federal em Curitiba por volta das 16h40 desta sexta-feira (8), o primeiro ato do metalúrgico está sendo em frente o local que esteve preso por 580 dias, a sede da PF em Curitiba, cercado por fotógrafos, militantes e políticos.

Leia mais:  Família procura por criança de 7 anos desaparecida em Rondonópolis

Comentários Facebook
publicidade

Momento Destaque

Com custo de R$ 8 milhões, nova eleição para senador será até 21 de junho

Publicado

Custando algo entorno de R$ 8 milhões, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) deve realizar novas eleições para o cargo de senador até o dia 21 de junho de 2020. A eleição, no entanto, pode ocorrer em data anterior, mas depende da publicação do acórdão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (10).

“A partir do recebimento do acórdão agora, nós vamos nos reunir e fazer uma trajetória de todos esses atos e também para as campanhas, que vão ser menores, e evidentemente têm que ser mais rápidas”, disse o desembargador e presidente do TRE, Gilberto Giraldelli, em entrevista coletiva na manhã desta quarta.

A senadora Selma Arruda (Podemos) e os dois suplentes, Gilberto Possamai e Clerie Fabiana, foram cassados por 6 votos a 1 pelos crimes de abuso de poder econômico e caixa dois. Além do mandato cassado, o trio teve os direitos políticos suspensos por oito anos. A acusação que lhes foram atribuída é a de gastar mais de R$ 1,2 milhão antes do início da campanha.

Leia mais:  PM forma quinze policiais especializados em policiamento montado

De acordo com informações do TRE-MT, uma portaria do TSE já designa algumas datas para a realização de novas eleições, sendo elas: 12 de janeiro; 2 de fevereiro e 8 de março. No entanto, essas datas estão muito próximas e não haveria tempo para organizar um novo pleito após a publicação do acórdão, que deve ocorrer apenas em 2020.

Então, as datas mais prováveis são: 26 de abril, 10 de maio e 21 de junho. Após isso, serão realizadas as eleições municipais e, caso a eleição para senador não ocorra, ela será realizada após o pleito, no qual serão eleitos vereadores e prefeitos. Após a publicação do acórdão, ainda serão necessários 90 dias para organização do TRE-MT.

Comentários Facebook
Continue lendo

Momento Destaque

Lucas do Rio Verde: Duas ocorrências registradas nas últimas 24 horas

Publicado

A Polícia Militar atendeu e a Polícia Judiciária Civil registrou duas ocorrências nas últimas 24 horas no município de Lucas do Rio Verde.

No bairro Jaime Seiti Fujii, duas pessoas com várias escoriações em todo o corpo foram conduzidas a delegacia após brigarem, e exaltados proferirem ameaças de morte um para com o outro.

O segundo caso registrado foi motivado por ameaça, onde uma discussão surgiu devido a separação e um celular. A vítima conseguiu sair para a rua e acabou pedindo ajuda a dois caminhoneiros.

Em caso de qualquer ocorrido que comprometa a integridade ética, física e moral do indivíduo, a Polícia Militar deve ser acionada através do 190.

 

Comentários Facebook
Leia mais:  PSFs terão atividades do Outubro Rosa e vacinação contra o sarampo neste sábado (19)
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Momento MT

Momento Nacional

Momento Esportes

Momento Entretenimento

Mais Lidas da Semana