Política Nacional

Lula planeja rodar Brasil em caravana com foco nas eleições, caso saia da prisão

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Ricardo Stuckert

Lula pretende fazer caravana nacional caso seja solto, com foco nas eleições de 2022.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser beneficiado por dois julgamentos no Supremo Tribunal Federal e já fala em trabalhar por uma unidade nacional . O petista tem dito aos aliados que, caso deixe a prisão, pretende rodar o Brasil na tentativa de ser um ‘fio condutor da pacificação’. 

A possível liberdade de Lula passou a ser colocada em pauta quando o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância. A Segunda Turma da corte se prepara para retomar a discussão sobre a suspeição de Sérgio Moro . Caso isso ocorra, vai à anulação a condenação de Lula no caso do triplex do Guarujá.

Leia mais: “Pergunta pra eles”, diz Bolsonaro sobre permanecer no PSL

O discurso adotado por Lula em conversas recentes na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, é que seria necessário trabalhar por uma unidade nacional e acabar com o clima hostil que cresceu no país desde as últimas eleições.

Ao jornal Folha de São Paulo, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR) afirmou que Lula em liberdade poderia ser um agente importante, com um papel de relevância não só para a própria sigla, mas para todo o país. 

Julgamento

A aposta do ex-presidente Lula é a referenda da tese de falta de imparcialidade de Sérgio Moro no julgamento do caso do triplex. Assim, a sentença do caso poderia ser anulada, regressando aos estágios iniciais. Nesse ponto, Lula conseguiria sair da cadeia e teria os direitos políticos de volta. 

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Política Nacional

Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo para R$ 1.045

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A Câmara aprovou na noite de hoje (26) a  Medida Provisória 919/20, que aumenta o salário mínimo para R$ 1.045 em 2020. O texto segue para análise para o Senado.

Os deputados aprovaram o projeto de lei de conversão do deputado Coronel Armando (PSL-SC) e incorpora ao salário mínimo o aumento que passou a vigorar em janeiro deste ano, quando a MP 916/19 foi publicada.

A MP 916/19, editada no final do ano passado, acrescentou ao salário mínimo um reajuste de 4,1%, que correspondeu à estimativa do Índice Nacioanl do Preços ao Consumidor (INPC) para 2019. Com isso, o salário mínimo passou de R$$ 998 para R$ 1.039.

Como a inflação de dezembro de 2019 foi divulgada em janeiro deste ano, o índice anual do INPC do ano passado foi de 4,48%. Com isso, o salário mínimo teve uma alta nominal de 4,7%, chegando ao valor final de R$ 1.045.

O governo federal estima que, para cada R$1 de aumento no salário mínimo, os gastos públicos elevam-se em aproximadamente em R$ 355,5 milhões. As despesas impactadas pelo mínimo são: abono salarial e seguro desemprego, benefícios previdenciários (como aposentadorias e pensões) e benefícios assistenciais (como o Benefício da Prestação Continuada – BPC).

* Com informações da Agência Câmara 

Edição: Fábio Massalli

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Política Nacional

Câmara aprova PL que autoriza doação de merenda para família de alunos

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O projeto de lei que autoriza a distribuição dos alimentos usados na merenda escolar para as famílias dos alunos de escolas públicas com aulas suspensas em função da pandemia de covid-19 foi aprovado na noite de hoje (19) pelos deputados em sessão do plenário da Câmara. O texto segue para o Senado.

Segundo o texto aprovado pelos parlamentares, os alimentos comprados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) poderão ser distribuídos aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica.

A distribuição dos alimentos deverá ser feita com o acompanhamento da Comissão de Alimentação Escolar (CAE), um órgão colegiado de caráter fiscalizador instituído no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, composto por representantes do Poder Executivo, de trabalhadores da educação, de alunos, de entidades civis e de pais de alunos.

Enchentes

Os deputados também aprovaram uma medida provisória que libera R$ 892 milhões em créditos extraordinários para serem usados no socorro às vítimas de enchentes em janeiro. O texto segue para o Senado.

A MP destina os recursos para restabelecer serviços essenciais à população e reconstruir infraestrutura danificada. Cabe ao Ministério do Desenvolvimento Regional disponibilizar aos estados e aos municípios o auxílio às famílias afetadas.

* Com informações da Agência Câmara 

Edição: Fábio Massalli

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