Política Nacional

Maia diz que investidores querem flexibilização de isolamento

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O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (25) que pressões do mercado financeiro têm motivado os movimentos em defesa de medidas que amenizem o isolamento social como enfrentamento à pandemia de coronavírus. 

“A minha opinião é: nós tivemos, nas últimas semanas, uma pressão muito grande de parte de investidores, aqueles que colocaram recursos na bolsa de valores esperando a prosperidade, a bolsa a 180 mil pontos. A bolsa caiu no mundo inteiro porque essa não é uma crise do Brasil, é uma crise mundial que atinge o Brasil [também]”, afirmou Maia. 

Na noite de ontem (24), o presidente Jair Bolsonaro disse, em pronunciamento no rádio e na TV, que as autoridades devem evitar medidas como proibição de transportes, o fechamento de comércio e o confinamento em massa, com exceção apenas para idosos e doentes crônicos. As falas do presidente repercutiram no dia de hoje.

“A gente não pode ouvir os investidores que estão perdendo dinheiro, [que] foram para o risco e o risco é assim, você ganha e perde. Agora, nós colocarmos as vidas dos brasileiros em risco por uma pressão de parte de brasileiros que investiram na bolsa e estão perdendo dinheiro, quem foi para o risco foi para o risco. O que a gente precisa é continuar seguindo a orientação do Ministério da Saúde [de manter o isolamento social]”, argumentou o parlamentar.

Na avaliação de Rodrigo Maia, falta ao país um pacote de medidas que possa garantir uma política de isolamento dos idosos acima de 60 anos e renda aos trabalhadores brasileiros que recebem até cinco salários-mínimos para assegurar que o impacto da pandemia não seja tão pesado às populações mais vulneráveis do país. 

“A gente precisa de previsibilidade. O que está faltando hoje para os brasileiros, para todos, é previsibilidade. Se o governo já tivesse resolvido a renda dos brasileiros mais simples, uma política de isolamento dos idosos nas cidades, se o governo já tivesse garantido a renda do emprego daqueles que ganham até cinco salários-mínimos – o teto do INSS, nós já teríamos garantido previsibilidade para a maioria dos brasileiros e com isso, todos estavam fazendo o isolamento, esperando os impactos da chegada do vírus e a cada semana avaliando o que deve ser feito”, disse o deputado. 

Corte de salários

O deputado defendeu ainda a possibilidade de corte de salários de servidores públicos como política fiscal para o enfrentamento à pandemia em estados e municípios. Para Rodrigo Maia, não apenas deputados devem ter redução de remuneração, mas todo funcionalismo público.

“Quando eu falo em corte, falo em corte como um todo. A arrecadação do governo federal, dos estados e dos municípios vai cair muito. Todos vão ter que se readequar a uma nova realidade, é nesse contexto que eu digo que todos vão ter que contribuir. Inclusive, com a redução de salário. Mas, eu acho que isso é uma construção que deve acontecer nas próximas semanas porque é uma construção que precisa ser feita com diálogo, não se pode impor isso a outro poder”, avaliou. 

PEC Orçamento de Guerra

O congressista afirmou ainda que pretende colocar em votação na próxima semana uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um orçamento específico para ações de combate ao coronavírus. 

“Estou confiante que a gente possa conseguir, a partir de segunda (30), ter esse texto em início de debate para que na próxima semana, nesse bom ambiente de diálogo, possa aprovar para dar as condições para que o governo federal possa começar a entender que a segregação do orçamento nos obriga a construir soluções de gastos públicos para o enfrentamento da crise em todas as áreas”, explicou.

Isolamento vertical

Maia cobrou do governo federal uma política mais completa em relação ao isolamento de idosos. No pronunciamento de ontem, Bolsonaro afirmou que 90% da população não terá qualquer manifestação da doença, caso se contamine, e a preocupação maior deve ser não transmitir o vírus para os idosos. 

“Pedir uma liberação vertical sem a gente ter feito uma operação de guerra para proteger os idosos que vivem em várias comunidades, em todos os estados, me parece uma decisão focada em algo que não está sendo bem elaborado, bem construído e que não há uma preocupação com esses brasileiros que vivem em ambientes pequenos, com muitos parentes, muitos jovens, que certamente saindo para trabalhar voltarão para suas residências e contaminarão milhares de idosos brasileiros”, defendeu.

Edição: Narjara Carvalho

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Política Nacional

Bolsonaro aguarda edição de MP para sancionar auxílio de R$ 600

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que vai enviar uma medida provisória (MP) para o Congresso para a abertura de um crédito extraordinário no Orçamento antes de publicar a sanção do auxílio emergencial de R$ 600 mensais para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa. Os processos para o pagamento só podem começar após a publicação no Diário Oficial da União.

“Porque não adianta dar um cheque sem fundo. Tem que ter o crédito também”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quinta-feira. “Mas a burocracia é enorme. Uma canetada minha errada é crime de responsabilidade”, completou o presidente.

Ontem (1º), ao anunciar a sanção do projeto de lei (PL) que cria essa renda básica emergencial, em publicação no Twitter, Bolsonaro havia ressaltado que a edição da MP respeita os princípios de responsabilidade fiscal.

Prazo de validade

O benefício será válido por três meses e poderá atender até dois membros da mesma família, podendo chegar a R$ 1.200. A medida custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos e deve beneficiar 54 milhões de brasileiros.

O auxílio emergencial faz parte do pacote do governo federal para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

A medida teve a votação concluída no Senado na segunda-feira (30) e deverá ser regulamentada por meio de um decreto.

Pelas regras contidas no projeto de auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito ao benefício, como não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Ontem à tarde, o Senado aprovou outro projeto de lei que acrescenta mais de 30 de categorias, entre as elegíveis – a receber o auxílio de R$ 600 por três meses. O projeto seguiu para análise da Câmara dos Deputados.

Edição: Kleber Sampaio

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Política Nacional

Paschoal diz que militares derrubarão Bolsonaro caso ele siga contra isolamento

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Nesta quinta-feira (02), em resposta a uma postagem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Twitter, a deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) declarou que os militares vão tirá-lo do poder caso ele continue “fazendo graça enquanto o povo sofre”.  

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Sérgio Galdino

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No vídeo publicado por Bolsonaro , uma mulher identificada como professora critica os governadores pelo isolamento social – medida adotada para combater  o novo coronavírus ( Covid-19 ). O presidente tem protagonizado atritos públicos com os governadores e até com o próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, por relativizar a importância da quarentena.

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“Se o senhor não parar com essas postagens, os militares vão para a rua para retirar o senhor, com base no artigo 142 da Constituição Federal. Meu povo sofrendo e o senhor fazendo graça. Pelo amor de Deus, amadureça!”, escreveu Janaína Paschoal .

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O artigo 142, citado na resposta a Bolsonaro , descreve que “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

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