Política Nacional

Maia propõe cooperação com a ONU para criar observatório dos direitos humanos no Brasil

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Rodrigo Maia em reunião no Escritório das Nações Unidas em Genebra

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entregou nesta sexta-feira (13), no Escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra (Suíça), uma proposta de cooperação entre a ONU e a Comissão de Direitos Humanos e Minorais da Câmara para a criação de um observatório parlamentar sobre a situação dos direitos humanos no Brasil.

“Estivemos hoje na ONU, onde nos reunimos com a alta-comissária para os Direitos Humanos da organização, Michelle Bachelet. Conversamos sobre a importância do permanente diálogo entre as instituições democráticas e a sociedade civil”, disse Maia, em seu perfil no Twitter.

Organismos internacionais
Nesta sexta-feira, a agenda de Maia em Genebra também incluiu reuniões na Organização Mundial da Saúde (OMS), na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Na quinta-feira (12), ocorreram encontros no Fórum Econômico Mundial e na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Maia embarca na manhã deste sábado (14) em voo de volta ao Brasil.

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Da Redação
Edição – Pierre Triboli

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Política Nacional

Expansão de chapas coletivas deve continuar em eleições deste ano

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Dinâmica crescente no Brasil, a candidatura mediante a formação de chapas coletivas e a proposição de mandato compartilhado deve se manter nas eleições deste ano. Assim avalia o administrador e professor universitário Leonardo Secchi, que coordenou um estudo sobre o assunto, divulgado pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps).

No volume intitulado Mandatos Coletivos e Compartilhados: Desafios e possibilidades para a representação legislativa no século XXI, o grupo de pesquisadores pontua que, no Brasil, há um aceno para esse estilo de governar desde a década de 1990. Um mapeamento da equipe identificou um total de 110 candidaturas no Brasil, entre os anos de 1994 e 2018.

Os agrupamentos tinham origem em 17 estados da federação, com vinculação a 22 partidos. Ao todo, as chapas angariaram 1.233.234 votos, sendo que 32 delas derrotaram seus adversários nas urnas.

Em São Paulo, a Bancada Ativista foi a primeira candidatura coletiva a se eleger, em 2018. Como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admite tal participação somente quando representada nas urnas por um dos membros, indicou-se a jornalista Mônica Seixas (PSOL) para responder em nome de todos.

Segundo Leonardo Secci, hoje os brasileiros endereçam muitas contestações àqueles que chegam ao poder, por sentir que não há representatividade. A população, diz ele, tem reclamado que os eleitos não seguem a “vontade das ruas” nos mandatos. Por isso, a projeção é de que haja um incremento na parcela de candidatos que pretendem governar com essa qualidade.

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No pleito de outubro, serão eleitos prefeitos e vereadores. De acordo com o TSE, o eleitorado do país somava mais de 147 milhões de pessoas, nas últimas eleições, em 2018.

“Isso tem gerado essa tal de crise em dois sentidos: a de criar novas estratégias ou, então, a da radicalização de discursos de uma retomada de ideologia”, afirma o acadêmico, que leciona na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), instituição de ensino que também apoiou o projeto, em companhia do Instituto Arapyaú. “Essas duas tendências vão ser sentidas, agora em 2020, no mundo e no Brasil também.”

Em entrevista concedida à Agência Brasil, Secchi pontuou ainda que, em oposição à ideologia, se encontra outra forma que os governantes podem assumir: definir ações e politicas públicas com base em “evidências, análise, dados”, mensuração de “custo-benefício e impacto social” e, por conseguinte, accountability, termo em inglês que tem relação com a prestação de contas e a transparência dos atos tomados pelos gestores públicos. “Acredito que o Brasil esteja muito avesso a tudo para que se tenha que pensar demais. As pessoas têm respostas rápidas, muito contundentes e veem a análise como cortina de fumaça”, argumenta.

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Associações no exterior

A obra editada pela Raps também lista exemplos de iniciativas observadas em outros pontos do globo. Um deles é o partido político Demoex, que foi fundado em 2002, por alunos e por um professor de filosofia chamado Per Norbäck, em uma escola secundária na cidade de Vallentuna (Suécia). Desacreditando no sistema político então existente, decidiram lançar suas próprias propostas a partir de um partido local composto por eles, já que a Suécia reconhece esse tipo de agremiação política.

“O Demoex/Direktdemokraterna chegou a ter 273 membros ativos e utilizou uma ferramenta de incentivo à participação, compartilhando parte do salário parlamentar com aqueles que fossem mais assíduos nos debates e nas votações on-line“, diz trecho dos pesquisadores, que adicionam que essa pode ser considerada a primeira experimentação contemporânea de sucesso de mandato compartilhado.

Edição: Bruna Saniele

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Política Nacional

Assessor de deputada do PSL posta foto fazendo piada da morte de Marielle

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FACEBOOK / REPRODUÇÃO

Imagem foi divulgada no Facebook do assessor

Um assessor parlamentar da deputada Bia Kicis, do PSL, utilizou as redes sociais para publicar uma foto fazendo piada da morte da vereadora Marielle Franco (Psol). Em um registro feito dentro do gabinete da parlamentar, Evandro de Araújo Paulo segura uma camisa com a foto de Marielle e os dizeres “Marielle Vive, enchendo o saco”.

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A imagem, publicada no fim de dezembro no Facebook , foi retirada da rede social por apresentar “conteúdo sensível”. O assessor não se pronunciou sobre o assunto, mas a deputada afirmou, em nota, que não tinha conhecimento da postagem e repreendeu o assessor quando tomou conhecimento da mesma, proibindo de tirar fotos dentro do ambiente de trabalho.

Segundo o colunista Guilherme Amado, da revista Época, o assessor trabalha com Kicis desde o primeiro mês de mandato dela, recebendo salário de R$ 4,2 mil.

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