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Marinha fica em alerta após navio russo entrar no Brasil

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A Marinha brasileira monitorou durante uma semana um navio russo de pesquisa e inteligência suspeito de espionagem na Europa e nos Estados Unidos. O sinal de alerta foi aceso no último dia 10, quando o Centro Integrado de Segurança Marítima do Rio de Janeiro detectou o Yantar, uma embarcação de tecnologia avançada de sensores, dentro da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do Brasil. Logo após um primeiro contato, o navio sumiu do monitoramento, levantando a hipótese de que o equipamento AIS, que permite a sua localização, tenha sido desligado.

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Divulgação

Navio russo sumiu do mapa após alguns dias de monitoramento da Marinha Brasileira

Uma operação de patrulha do navio foi imediatamente desencadeada No fim da tarde do domingo, 16, um helicóptero da Marinha e um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) localizaram a embarcação a 50 milhas (80 quilômetros) das praias do Rio. Numa primeira abordagem, a tripulação russa não atendeu às chamadas. Depois, deu resposta evasiva à pergunta sobre o trabalho que realizava. O barco, nesse momento, já estava próximo do litoral carioca, numa área de cabos submarinos de internet, atracando na noite do dia 18 no porto do Rio, onde deve ficar até o fim de semana.

Um militar consultado pelo Estado disse que o desligamento do sistema de identificação pode envolver tentativas de espionagem ou procedimentos fora da normalidade pelo navio. Para ele, a navegação do Yantar pela costa brasileira não era ilegal, mas seu “desaparecimento” por seis dias foi considerado estranho. O que mais intrigou as autoridades náuticas foi o fato de a embarcação, que vinha do Uruguai, “reaparecer” perto dos cabos submarinos de comunicação que ligam o Brasil a outros países, após ficar por quase uma semana com o seu aparelho identificador desligado.

A embaixada da Rússia no Brasil não se manifestou nesta quinta-feira, 20, sobre a presença do Yantar em águas brasileiras. A Marinha brasileira, por sua vez, informou que não levanta suspeitas. Disse ainda que, na condição de responsável pelo controle do tráfego marítimo, adota procedimentos previstos em normas internacionais de navegação a serem cumpridas pelas autoridades marítimas.

Precedentes

Com sensores de alta tecnologia para rastrear o fundo do mar, o navio oceanográfico Yantar sempre esteve na mira de governos. A embarcação está há cinco anos em atividade. Desde seu lançamento, a Rússia costuma repetir que o navio de 5.700 toneladas e 108 metros atua em pesquisas científicas e em ajuda a outros países.

Entre dezembro de 2017 e abril de 2018, o Yantar atuou nas buscas do submarino ARA San Juan, que desapareceu na costa argentina. Depois, em junho, ao passar pelo Canal da Mancha, a embarcação foi escoltada de forma preventiva pela Força Aérea do Reino Unido e tratada como um “navio espião” pela imprensa londrina. Em novembro de 2019, causou suspeita por desligar o radar no mar do Caribe e na costa dos EUA . Autoridades americanas levantaram a suspeita de que os pequenos submarinos transportados pelo Yantar operam especialmente no rastreamento de áreas de cabos submarinos.

Conexões

Os cabos submarinos ligam os servidores de internet de países de diferentes continentes. Estima-se que essas ligações respondam por 99% das comunicações transoceânicas e 97% das conexões de internet entre os servidores do mundo. Nesta semana, o serviço de inteligência da Irlanda flagrou agentes russos investigando cabos submarinos de fibra ótica que conectam a Europa aos Estados Unidos. A segurança dos dados que passam pelos cabos é uma preocupação central de Washington e Europa.

Na Zona Econômica, o Brasil tem direito exclusivo de exploração de todos os recursos marinhos, na água, solo e subsolo, como petróleo, gás natural e frutos do mar. A área corresponde a 3,6 milhões de km², espaço maior do que as regiões Nordeste, Sudeste e Sul juntas. Nesta zona marítima, o País também monitora e orienta o tráfego de embarcações.

A rede de comunicação nos oceanos é composta por 378 cabos submarinos, uma ligação de 1,2 milhões de quilômetros quadrados. É um sistema em expansão contínua. Além disso, esse mercado tem crescido continuamente, com diversos projetos em andamento para lançamento de novos cabos submarinos. Isso quer dizer que uma ruptura desses cabos pode não apenas causar danos gravíssimos à economia global, como deixar países inteiros sem acesso à internet.

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O temor, no caso da Irlanda, é que pontos fracos na estrutura desses cabos pudessem permitir o hackeamento das informações ou até mesmo que eles pudessem ser cortados, interrompendo o tráfego de dados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Farmácias populares podem entregar em domicílio, decide TRF

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Agência Brasil

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Elza Fiuza/Agência Brasil

A medida tem caráter excepcional vigente, enquanto durar a pandemia


O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu manter liminar que autoriza as farmácias a realizarem entrega em domicílio de medicamentos do programa Aqui Tem Farmácia Popular. 

Segundo a decisão da desembargadora federal Mônica Nobre, da Quarta Turma do TRF3, a entrega em domicílio é coerente com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a proteção de idosos e doentes durante a pandemia de coronavírus.

“As orientações mais abalizadas e confiáveis são no sentido de que os idosos e os doentes sejam preservados, ficando em isolamento social, para que não sejam contaminados pela Covid-19 , colocando em risco suas vidas. Em situações como essa, não há como se olvidar [esquecer] que a vida deve ser o interesse maior”, declarou a desembargadora na decisão.

A liminar havia sido concedida pela 1ª Vara Federal de São Vicente (SP). A União recorreu da decisão, alegando que já havia tomado medidas para mitigar a circulação de pessoas, como a autorização para os pacientes retirarem, em um único atendimento na farmácia, uma quantidade de remédios suficiente para o tratamento por até três meses. 

Também autorizou que os pacientes – impedidos de irem a farmácia pessoalmente – emitissem procurações simples, sem a necessidade de autenticação em cartório, a terceiros, para a retirada dos remédios.

A desembargadora, no entanto, considerou a liminar coerente com a política de prevenção e assistência à saúde. Na decisão, ela pontuou ainda que a medida “tem caráter excepcional, vigente enquanto durar a pandemia, permanecendo, válidas as demais restrições ao programa”.

Receitas com assinatura digital

Desde 2016, os médicos podem emitir receitas, inclusive para medicamentos controlados, com uso de assinatura digital – com certificado digita l. No entanto, para serem aceitas por farmacêuticos nas farmácias e drogarias do estado de São Paulo, devem possuir uma chave de acesso público nela impressa que será utilizada para conferência da sua autenticidade e validade.

“A assinatura digital com certificados ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira) deve ser utilizada nas receitas de controle especial e nas prescrições de antimicrobianos. Assim sendo, farmácias e drogarias que disponham de recurso para realizar a consulta ao original em formato eletrônico podem considerar o documento válido”, destaca a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

A possibilidade de uso de receita com assinatura digital, no entanto, não se aplica a todos os medicamentos controlados . O farmacêutico deverá ser consultado.

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Negada prisão domiciliar a ex-deputado condenado na Lava Jato

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Agência Brasil

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Carlos Alves Moura

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de prisão domiciliar ao ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR)


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta segunda-feira (6), o pedido de prisão domiciliar ao ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), condenado pela Corte a 13 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. 

A defesa de Meurer pediu que o ex-parlamentar deixe a prisão em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Segundo os advogados, ele tem 78 anos e doenças crônicas, estando no grupo de risco de contagio da doença.

Ao analisar o caso, o ministro disse que o presídio de Francisco Beltrão (PR), onde Nelson Meurer está preso, não está superlotado e tem equipe de saúde para atender os detentos. 

Em maio de 2018, o ex-parlamentar foi condenado pela Segunda Turma do STF por receber R$ 4 milhões em vantagens indevidas oriundas da Petrobras. 

No julgamento, a defesa afirmou que não há provas de que o deputado tenha dado sustentação política ao ex-diretor Paulo Roberto Costa na Petrobras e que tenha participado dos desvios na estatal. Segundo o advogado, a denúncia foi baseada em presunções da acusação. Para a defesa, o ex-deputado não pode ser acusado somente por ter sido líder do PP em 2011, por seis meses, e ter sido amigo do ex-deputado José Janene, morto em 2010, e acusado de participar da arrecadação de propina para o partido.

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