O diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), Cirano Campos, reuniu-se com membros da comissão de implantação da Lei nº 13.709/2018 – conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) –, do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), para discutir sobre como tem sido feito este trabalho no órgão federal.
A reunião ocorreu na sede do Serpro, em Brasília (DF). Participaram também os assessores de diretoria para proteção de dados e privacidade, Paulo Roberto Correa Leão, Roberval Lopes Adamo e Ulysses Alves de Levy Machado.
De acordo com Cirano, a intenção foi conhecer as ações, as ferramentas e soluções técnicas adotadas pelo Serpro que podem vir a subsidiar o trabalho que vem sendo desenvolvido na MTI. “Nesta visita aproveitamos a oportunidade para entender melhor a estrutura organizacional do Serpro e o Projeto de Implementação da nova lei, a fim de buscar as melhores práticas para Mato grosso”, disse Cirano.
Ainda segundo Cirano, a reunião foi extremamente produtiva. “A visita nos proporcionou fazer um benchmarking, confirmando que a MTI está no caminho certo quanto à implementação da referida lei”, disse.
Assim como o Serpro, a MTI instituiu uma comissão conjunta com a Controladoria Geral do Estado (CGE) para coordenar as atividades de identificação dos dados pessoais, o armazenamento, o ciclo de vida, os acessos, os processos e as tecnologias, além de propor os ajustes necessários. Isto porque a MTI é a detentora do armazenamento e processamento de grande parte dos dados sob a guarda do Governo de Mato Grosso.
