O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fixou fiança no valor de R$ 48.480,00 para conceder liberdade provisória a Jeferson Nunues Vieira, 23, acusado de provocar o acidente de trânsito que matou Igor Rafael Alves dos Santos Silva, 22, e Marcelene Lucia Pereira, 39, no dia 8 de abril em Várzea Grande MT. A filha de Marlena, de 5 anos, estava no veículo junto com a mãe e sobreviveu.
Jeferson foi preso em flagrante no mesmo dia e teve a prisão convertida para preventiva em 10 de abril. De acordo com o boletim de ocorrência, ele tentou fugir do local. A decisão atende ao pedido do habeas corpus do acusado.
Na decisão, o desembargador Marcos Machado9FOTO) justificou que o valor da fiança leva em consideração o número de vítimas fatais em idade produtiva (22 e 39 anos), a lesão corporal infligida à criança, o valor aproximado do veículo conduzido e o patrimônio de Jeferson, uma casa própria.
Como medida cautelar, o magistrado determinou ainda a suspensão da habilitação do acusado a fim de preservar a ordem pública. Jeferson já havia sido preso outras duas vezes – em 2015 e em 2017 – por direção perigosa e esteve envolvido em um acidente de trânsito em 2020.
“Por efeito, comunique-se ao Juízo singular para expedição do apto alvará de soltura, após o devido recolhimento da fiança [com apreensão do bem móvel ou gravame na matrícula do imóvel], comunicado o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso – DETRAN/MT acerca da medida cautelar de suspensão da permissão/habilitação para dirigir
veículo automotor”, escreveu o desembargador.
Otavio Ventureli(da redação)
