Momento Educação

MEC entrega 180 ônibus escolares para municípios do estado de SP

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O Ministério da Educação (MEC) entregou hoje (7), 180 ônibus escolares que serão utilizados para o transporte escolar em 144 municípios do estado de São Paulo. Para a compra dos veículos foram investidos cerca de R$ 40,7 milhões, sendo que o valor unitário de cada ônibus é R$ 226,5 mil. A aquisição e distribuição fazem parte do “Programa Caminho da Escola”, criado pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC. 

De acordo com informações do MEC, os veículos têm características que permitem circulação tanto em zonas urbanas quanto em zonas rurais, passando por vias sem pavimentação, terrenos acidentados e irregulares, sob condições severas de operação. Eles comportam até 44 estudantes sentados, além do condutor, e estão equipados com dispositivo de acessibilidade, garantindo o embarque e desembarque de estudantes portadores de deficiência ou mobilidade reduzida. 

O MEC informou ainda que em 2019 foram entregues, dentro do programa, 552 ônibus em todo o  país, sendo essa uma forma de contribuir para a redução da evasão escolar, já que muitos alunos não conseguem chegar à escola por falta de transporte.

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“Queremos devolver para o pagador de imposto aquilo que ele paga suado todo dia. Ele paga imposto na gasolina, no gás, no pão. O objetivo é devolver uma parte desse imposto para os filhos, netos, na forma de ônibus novos. Com pouco dinheiro nós conseguimos fazer muito no país. É que estava muito errado antes”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Enade

O ministro voltou a falar sobre a possibilidade de reprovar o candidato que não tiver desempenho satisfatório no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Aplicado desde 2004 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Enade integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). 

Por meio do Enade é avaliado o rendimento dos concluintes de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos, ao desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, e também no que se refere ao nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial.

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“Nada é feito de forma voluntariosa, mas este é o momento de sugerir uma lei que determine que quem zerar a prova tenha que refazer a prova para poder se formar, eu acho pertinente. Se não acertou nada e vai se formar, tem alguma coisa errada. Mas quem decide isso é o Congresso Nacional”, disse Weintraub. 

Weintraub disse ainda que amanhã (8) o MEC anunciará como será o Programa Novos Caminhos, voltado para alavancar o ensino técnico no país. Sem adiantar detalhes, ele afirmou que a meta do governo é aumentar em 80% o número de alunos do ensino técnico até o final de 2022.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Educação
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MEC remaneja recursos próprios para recompor orçamento das federais

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O Ministério da Educação (MEC) remanejou recursos da própria pasta e das autarquias para recompor os orçamentos das universidades e institutos federais. Hoje (18), o MEC anunciou a liberação total dos recursos previstos para essas instituições de ensino em 2019. Parte deles estava bloqueada. 

Em nota, o MEC diz que os recursos são oriundos da própria pasta, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

“Os valores a serem empenhados por estas áreas só serão necessários no final de novembro, quando novos recursos serão descontingenciados”, diz a pasta, que não detalha a origem específica dos recursos realocados hoje. 

O ministério ressalta, no entanto, que os programas conduzidos pela pasta não serão prejudicados. “Todos os programas e ações da pasta serão executados de acordo com o cronograma estabelecido”, afirma. 

Ao todo, o MEC anunciou a liberação de cerca de R$ 1,1 bilhão para universidades e institutos federais. Deste total, as universidades receberão R$ 771 milhões. Os institutos, aproximadamente R$ 336 milhões.

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Bloqueio 

O bloqueio das verbas foi feito no início deste ano. As universidades tiveram, no total, um bloqueio de R$ 2,4 bilhões, o que representa, em média, 30% dos recursos discricionários. Esses recursos cobrem despesas de custeio como gastos com água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço.

No mês passado, com o descontingenciamento feito pelo Ministério da Economia, as instituições tiveram parte do orçamento recomposto, receberam R$ 1,156 bilhão. Além disso, foram feitas outras liberações pontuais pelo MEC.  Com o remanejamento anunciado hoje, o orçamento foi totalmente recomposto. 

A liberação agora possibilitará que as universidades tenham tempo para gastar os recursos este ano, segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub. “Não queríamos que as universidades falassem que o governo soltou [os recursos] nos últimos dias do ano e não tivemos competência para gastar [em tão pouco tempo]. Vamos fazer a gestão deste fluxo de caixa aqui no MEC mesmo”, disse em coletiva de imprensa concedida hoje. 

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Segundo ele, o bloqueio de recursos do orçamento do MEC e de outros ministérios, no início do ano, foi necessário para “sinalizar ao mercado uma série de compromissos com a responsabilidade fiscal, com a boa gestão e com a Reforma da Previdência”.

De acordo com o MEC, a pasta segue com aproximadamente R$ 2,9 bilhões contingenciados pelo governo federal.

“Não houve um descontingenciamento global do MEC”, explicou o secretário executivo do ministério, Paulo Vogel durante entrevista à imprensa. “Chegando próximo ao fim do ano, olhamos para o nível de execução do ministério e para as perspectivas econômicas. E conseguimos fazer este ajuste interno para liberar recursos de áreas que podemos ajustar mais perto do fim do ano.” 

Edição: Narjara Carvalho

Fonte: EBC Educação
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Enem é aceito em 42 instituições de ensino portuguesas

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O Instituto de Estudos Superiores de Fafe (IESFafe), de Portugal, passará a usar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na seleção de brasileiros para os cursos de graduação. Este é, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o 42º convênio firmado com instituições portuguesas de ensino superior.

A instituição é voltada principalmente para as áreas de educação, tecnologia, gestão de empresa e turismo. Os cursos são pagos, mas é possível pleitear bolsas de estudo, de acordo com informações na página da instituição. Os participantes do Enem 2019, segundo o Inep, já poderão se beneficiar do novo acordo.

O Enem Portugal, programa de acordos entre o Inep e as instituições de educação superior portuguesas, foi criado em 2014. Mais de 1,2 mil brasileiros que ingressaram nessas instituições por meio dos convênios do Inep.

Seleção

Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas. As instituições de ensino superior portuguesas signatárias de convênio são responsáveis pela comunicação oficial com os candidatos admitidos em seus cursos.

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De acordo com o Inep, os convênios interinstitucionais não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro. A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira.

Em nota, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, diz que pretende estender os convênios também para a Espanha: “Iniciamos as tratativas com a Embaixada da Espanha para que as instituições de ensino superior espanholas também aceitem o Enem como prova de acesso”.

Na página do Enem Portugal estão disponíveis mais informações sobre o programa.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Educação
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