Momento Educação

MEC vai enviar ao Congresso proposta com novas regras para o Fundeb

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O governo federal encaminhará, em breve, ao Congresso Nacional, uma proposta de mudança nas regras de financiamento do ensino básico. Hoje (9), ao apresentar as realizações do Ministério da Educação (MEC) em 2019, o ministro Abraham Weintraub disse que o governo não desistiu de ver aprovada sua própria proposta de aumento da contribuição da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O debate sobre transformar o fundo, com previsão para ser extinto este ano, em permanente, e de elevar, gradualmente, o percentual de recursos repassados pela União, já ocorre na Câmara dos Deputados, onde uma comissão especial foi criada para discutir a PEC 15/2015, e também no Senado, onde tramita a PEC 33/2019. Além disso, o próprio ministro da Educação defende a proposta do governo.

“Ao longo deste ano [2019], tentamos colocar o novo Fundeb com propostas que acreditamos pertinentes. Infelizmente, não andou na direção e na velocidade que queríamos. Diante desse quadro, estamos encaminhando [ao Congresso] uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional]”, disse Weintraub.

O governo federal discorda da minuta que a relatora do projeto que tramita em comissão especial na Câmara, deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO), apresentou em setembro de 2019. No texto, a relatora propôs que o percentual da contribuição da União para o Fundeb passe dos atuais 10% para 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031. Já o ministro Abraham Weintraub defende que o percentual dos recursos que a União repassa a estados e municípios aumente dos atuais 10% para 15%.

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“É um aumento expressivo. Além de aumentar o volume de recursos, cobraremos resultados para receber esses recursos. Estados e municípios terão que adotar critérios de desempenho e mostrar resultados”, disse Weintraub.

Fundeb

Criado em 2006, para vigorar até 2020, o Fundeb é, hoje, a principal fonte de financiamento da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo ensino básico do país. Os recursos provém de impostos e transferências da União, estados e municípios.

Em 2019, só a União destinou R$ 14,3 bilhões aos estados. Dados da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para discutir a PEC 15/2015, apontam que, caso a proposta de ampliar a participação da União dos atuais 10% para 40% em 2031 seja aprovada, o impacto orçamentário da mudança será da ordem de R$ 279,8 bilhões.

Pisa

O ministro Weintraub disse que a meta da pasta é fazer com que o Brasil avance no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), índice que avalia o nível da educação básica no mundo.

“Esperamos tirar o Brasil da última posição na América do Sul e colocar ele, até 2030, na primeira posição. Sendo que esperamos já ter resultados no próximo Pisa. E este ano vão aparecer muito mais resultados. Vai aparecer rápido. Já no primeiro trimestre vai ter muito mais números mostrando melhoras”.

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Em 2018, o Pisa foi aplicado para 600 mil estudantes de 79 países e regiões. O Brasil, onde cerca de 10,7 mil estudantes de 638 escolas fizeram as provas, obteve, em média, 413 pontos em leitura, 384 pontos em matemática e 404 pontos em ciências. Na avaliação anterior, aplicada em 2015, o Brasil obteve, 407 em leitura, 377 em matemática e 401 em ciências. Apesar da pequena melhora nas pontuações, o resultado revelou que apenas dois de cada 100 estudantes brasileiros atingiram os melhores desempenhos em, pelo menos, uma das disciplinas avaliadas. Além disso, o Brasil ficou abaixo das médias dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Vamos sair da última posição da América do Sul. O fundo do poço foi 2018”, garantiu o ministro.

Edição: Fernando Fraga

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Momento Educação

Aluno nota mil na redação do Enem defende democratização do cinema

Publicado

Hoje (17), ao acessar o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, o paraense Vinícius Adriano Amaral surpreendeu-se com o resultado. Ele é um dos 53 participantes que obtiveram nota mil na redação, a nota máxima, em todo o país. “Bateu uma  ansiedade nos últimos dias. Antes de sair a nota, a gente sempre sofre. Pelas estatísticas, a gente vê que é muito difícil conseguir. Fiquei muito feliz”, diz.

Na prova, que tinha como tema Democratização do acesso ao cinema no Brasil, Amaral defendeu ingressos mais baratos e maior incentivo por parte do poder público para que mais pessoas possam frequentar salas de cinema. “Aqui em Belém, eu frequento o Cine Líbero Luxardo. Eu usei esse projeto do Governo do Pará como exemplo do que o governo está fazendo para mudar a realidade da falta de democratização”, conta.

Vinculado à Fundação Cultural do Estado do Pará, fundado em 1986 para valorizar o cinema de arte e de rua em Belém, o cinema tem ingressos a R$ 12 a inteira. O nome  é uma homenagem a um dos pioneiros do cinema na Amazônia. “Ainda tem muito a ser desenvolvido no país [para a democratização do cinema]”, defende.

O estudante citou também o livro Ensaio sobre a cegueira, de José Saramago, que trata de uma epidemia que deixa cegos os habitantes de uma cidade, e comparou a cegueira retratada no livro à falta de sensibilidade às dificuldades no acesso à cultura no país. “Há uma falta de mobilização da população em relação à democratização”, diz. 

Leia mais:  Alunos podem participar do concurso de redação da Defensoria Pública da União

Outra obra citada por Amaral foi A Invenção de Hugo Cabret, de Martin Scorsese, que mostra um garoto pobre, que vive em uma estação de trem em Paris, que acaba tendo acesso ao cinema de forma inusitada. 

Amaral acredita que todo esse repertório ajudou na hora da nota. “Eu acho que o principal ponto é, após conhecer a estrutura de uma redação do Enem, focar em repertórios muito bons. Assistir filmes, assistir séries. Muita gente acha que tem que usar um repertório de filosofia, e outros eruditos. Às vezes, o diferencial é trazer um filme, um projeto local ou uma citação literária. Isso ajuda a mostrar que se tem conhecimento em várias áreas”.

Preparo 

Para se preparar para o exame, além de frequentar a escola, Amaral foi aluno no Curso de Redação Professora Nicinha Câmara. Ele chegou a escrever dois textos por semana durante o ano.  

“Sempre instigamos [os alunos] a fazerem, refazerem os textos, sempre buscando o melhor”, diz a dona do cursinho e professora, Nicinha Câmara. “Para o Enem, tem que treinar arduamente, semanalmente. Sempre buscar reconstruir esse texto se não estiver a contento. Se não conseguem nota, tem que refazer, porque isso vai levar à melhora”, diz.   

Leia mais:  Audiência pública na AL MT discutiu reforma tributária do País e seu impacto na Educação do Estado

O estudante terminou o ensino médio no ano passado. Agora, ele quer cursar medicina. Apesar de tirar a nota máxima na redação, ele acredita que não obteve pontuação suficiente nas demais provas, mas que seguirá tentando. “Tirar essa nota na redação ajuda muito para tentar novamente esse ano. Isso acaba proporcionando uma visibilidade e uma possibilidade de desconto em cursinhos”, diz. 

Resultados

Os resultados do Enem foram divulgados hoje (17) e podem ser acessados no aplicativo do exame e na Página do Participante.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), dos quase 4 milhões de participantes do Enem 2019, 53 obtiveram a nota máxima, mil, e 143.736 zeraram a redação. Os principais motivos para nota zero foram: redações em branco (56.945 casos); fuga ao tema (40.624) e cópia do texto motivador (23.265). A média da nota da redação foi 592,9.

Em março, os estudantes terão acesso ao chamado espelho da prova, que contém detalhes da correção dos textos e as notas em cada uma das competências avaliadas na redação.

Edição: Aline Leal

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Aluno nota mil do Enem defende democratização do cinema em redação

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Hoje (17), ao acessar o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, o paraense Vinícius Adriano Amaral surpreendeu-se com o resultado. Ele é um dos 53 participantes que obtiveram nota mil na redação, a nota máxima, em todo o país. “Bateu uma  ansiedade nos últimos dias. Antes de sair a nota, a gente sempre sofre. Pelas estatísticas, a gente vê que é muito difícil conseguir. Fiquei muito feliz”, diz.

Na prova, que tinha como tema Democratização do acesso ao cinema no Brasil, Amaral defendeu ingressos mais baratos e maior incentivo por parte do poder público para que mais pessoas possam frequentar salas de cinema. “Aqui em Belém, eu frequento o Cine Líbero Luxardo. Eu usei esse projeto do Governo do Pará como exemplo do que o governo está fazendo para mudar a realidade da falta de democratização”, conta.

Vinculado à Fundação Cultural do Estado do Pará, fundado em 1986 para valorizar o cinema de arte e de rua em Belém, o cinema tem ingressos a R$ 12 a inteira. O nome  é uma homenagem a um dos pioneiros do cinema na Amazônia. “Ainda tem muito a ser desenvolvido no país [para a democratização do cinema]”, defende.

O estudante citou também o livro Ensaio sobre a cegueira, de José Saramago, que trata de uma epidemia que deixa cegos os habitantes de uma cidade, e comparou a cegueira retratada no livro à falta de sensibilidade às dificuldades no acesso à cultura no país. “Há uma falta de mobilização da população em relação à democratização”, diz. 

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Outra obra citada por Amaral foi A Invenção de Hugo Cabret, de Martin Scorsese, que mostra um garoto pobre, que vive em uma estação de trem em Paris, que acaba tendo acesso ao cinema de forma inusitada. 

Amaral acredita que todo esse repertório ajudou na hora da nota. “Eu acho que o principal ponto é, após conhecer a estrutura de uma redação do Enem, focar em repertórios muito bons. Assistir filmes, assistir séries. Muita gente acha que tem que usar um repertório de filosofia, e outros eruditos. Às vezes, o diferencial é trazer um filme, um projeto local ou uma citação literária. Isso ajuda a mostrar que se tem conhecimento em várias áreas”.

Preparo 

Para se preparar para o exame, além de frequentar a escola, Amaral foi aluno no Curso de Redação Professora Nicinha Câmara. Ele chegou a escrever dois textos por semana durante o ano.  

“Sempre instigamos [os alunos] a fazerem, refazerem os textos, sempre buscando o melhor”, diz a dona do cursinho e professora, Nicinha Câmara. “Para o Enem, tem que treinar arduamente, semanalmente. Sempre buscar reconstruir esse texto se não estiver a contento. Se não conseguem nota, tem que refazer, porque isso vai levar à melhora”, diz.   

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O estudante terminou o ensino médio no ano passado. Agora, ele quer cursar medicina. Apesar de tirar a nota máxima na redação, ele acredita que não obteve pontuação suficiente nas demais provas, mas que seguirá tentando. “Tirar essa nota na redação ajuda muito para tentar novamente esse ano. Isso acaba proporcionando uma visibilidade e uma possibilidade de desconto em cursinhos”, diz. 

Resultados

Os resultados do Enem foram divulgados hoje (17) e podem ser acessados no aplicativo do exame e na Página do Participante.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), dos quase 4 milhões de participantes do Enem 2019, 53 obtiveram a nota máxima, mil, e 143.736 zeraram a redação. Os principais motivos para nota zero foram: redações em branco (56.945 casos); fuga ao tema (40.624) e cópia do texto motivador (23.265). A média da nota da redação foi 592,9.

Em março, os estudantes terão acesso ao chamado espelho da prova, que contém detalhes da correção dos textos e as notas em cada uma das competências avaliadas na redação.

Edição: Aline Leal

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