O Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica realizou, na última sexta-feira (6), visitas técnicas às unidades de saúde dos bairros Grande Terceiro e Jardim Jockey Clube, localizadas nas regiões Leste e Sul de Cuiabá. A ação integra a agenda de fiscalização das salas de atendimento das equipes multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde (eMulti), no âmbito da rede municipal de saúde.
O objetivo foi conhecer o funcionamento dos serviços ofertados, bem como os espaços disponíveis às mulheres, diante do aumento da demanda por acompanhamento psicoterapêutico e assistencial na capital. Durante as visitas, a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica constatou que, embora os atendimentos estejam sendo realizados nas quatro salas visitadas, não há padronização na forma de acolhimento destinado às usuárias.
De acordo com os profissionais das equipes eMulti, os atendimentos são realizados de forma individualizada, considerando as necessidades específicas de cada mulher. Nos casos em que a demanda extrapola a atuação da equipe, as usuárias são encaminhadas para acompanhamento especializado. Cada equipe multiprofissional está vinculada a um conjunto de seis a 14 unidades de saúde.
A unidade do Jardim Jockey Clube é classificada como equipe estratégica, com composição mínima, atendendo o próprio bairro e o Parque Atalaia, sem prejuízo do atendimento a mulheres de outras unidades da região, mediante os devidos encaminhamentos.
Já a equipe do bairro Grande Terceiro é considerada uma equipe ampliada, por atender as unidades de saúde de toda a região, dividida em Leste 1 e 2. As Salas Acolher em funcionamentos em pontos da capital, funcionam como porta de entrada para mulheres em situação de violência, tanto por demanda espontânea quanto por encaminhamento de outras unidades.
O atendimento psicológico, foco da atuação do Ministério Público na garantia do acesso das mulheres vítimas de violência doméstica ao tratamento terapêutico necessário à superação da violência, é realizado por profissionais da psicologia integrantes das equipes multiprofissionais.
A promotora coordenadora do Núcleo, Claire Vogel, destacou a importância do acompanhamento individualizado e da atuação integrada das equipes para a efetividade do atendimento. “É importante compreender e monitorar as individualidades para oferta de um tratamento completo”, disse.
Atualmente, o município de Cuiabá conta com 145 equipes de Saúde da Família e oito equipes multiprofissionais, distribuídas nas quatro regionais de saúde, para atender mulheres em situação de violência doméstica. Em agosto de 2025, foram inauguradas quatro Salas Acolher, uma em cada região da capital, destinadas ao acolhimento de mulheres a partir de 14 anos de idade.
As visitas contaram com da secretária-executiva da Secretaria da Mulher, Fabiana Martins, e diretora de Atenção Primária à Saúde do município, Amanda Gabriela da Costa Fonseca Vieira, além da assistente social do Espaço Caliandra, Itana Lua Silva Santana e do oficial de Gabinete da 15ª Promotoria, Rosimar Caetano.
Fonte: Ministério Público MT – MT
