A promoção do saneamento básico, a prevenção às queimadas e o planejamento urbano sustentável foram os temas abordados pela promotora de Justiça titular da 17ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, Maria Fernanda Corrêa da Costa, durante entrevista concedida nesta terça-feira (15) ao programa MP Por Elas.A iniciativa integra o projeto Diálogos com a Sociedade, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), cujo estúdio está instalado na 58ª Expoagro, transformando o Parque de Exposições Senador Jonas Pinheiro, em Cuiabá, em um espaço de diálogo sobre a atuação ministerial em temas de interesse público.Durante a entrevista, a promotora apresentou o Projeto Interligue Já, desenvolvido pelo MPMT em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a concessionária Águas Cuiabá e a agência reguladora Cuiabá Regula. O objetivo é conscientizar a população sobre a necessidade de conectar os imóveis à rede pública de esgotamento sanitário.“O Ministério Público é a voz da sociedade para os seus anseios fundamentais, e ter saneamento básico é algo que interessa tanto à geração presente quanto à futura. O projeto Interligue Já busca conscientizar a população da necessidade de fazer a interligação do esgoto das edificações à rede pública que passa em frente às residências”, explicou.Segundo Maria Fernanda, Cuiabá já possui aproximadamente 91% da rede de esgoto implantada, mas a poluição dos córregos continua sendo um desafio porque muitos imóveis ainda não estão devidamente conectados ao sistema.“Não adianta pagar na conta de água a taxa de esgoto se cada um de nós não fizer a interligação da sua residência à rede pública. É essa rede que transporta o esgoto até uma estação de tratamento”, ressaltou.A promotora alertou que a destinação inadequada dos efluentes provoca impactos ambientais e riscos à saúde pública. Ela explicou que, sem a conexão à rede coletora, o esgoto pode ser lançado na rede de drenagem pluvial ou em fossas, contaminando cursos d’água, o solo e o lençol freático.“Quando destinamos corretamente o esgoto, estamos protegendo o meio ambiente e, principalmente, a saúde da população, evitando doenças veiculadas pela água, como a diarreia”, afirmou.Maria Fernanda informou ainda que o próximo mutirão do projeto será realizado em setembro, contemplando os bairros Jardim Califórnia, Jardim Petrópolis, Jardim Itália, Boa Esperança e Jardim Mariana. Ela destacou que uma forma simples de verificar a disponibilidade da rede pública é observar a cobrança da taxa de esgoto na conta de água.Além dos benefícios ambientais e sanitários, a iniciativa também contribui para a geração de emprego e renda. “Profissionais foram capacitados pelo Senai para executar essas obras. O projeto de Cuiabá já se tornou referência e foi replicado pelo Ministério Público de Sergipe em Aracaju”, contou.Período proibitivo de queimadas – outro tema abordado foi o período proibitivo de queimadas, vigente em Mato Grosso desde 1º de julho e que segue até 30 de novembro nas áreas rurais. A promotora lembrou que, na zona urbana, a queima de lixo, folhas e galhos é proibida durante todo o ano.“Queimar lixo ou vegetação é considerado crime ambiental de poluição. As queimadas afetam diretamente a qualidade de vida das pessoas, podendo causar problemas respiratórios, infartos e outros agravos à saúde”, alertou.Ela também destacou os impactos ambientais provocados pela fumaça, que interfere no ciclo das chuvas e agrava os efeitos das mudanças climáticas.“As previsões apontam uma probabilidade de 81% de ocorrência de ondas extremas de calor e seca excessiva ainda neste ano e no início de 2027. Por isso, é fundamental que todos façam sua parte”, enfatizou.Cidade verde e resiliente – o abordar a ocupação irregular do solo e o crescimento urbano desordenado, Maria Fernanda defendeu políticas públicas voltadas à preservação ambiental e ao fortalecimento da arborização urbana.“Cuiabá precisa ser uma cidade verde e resiliente. Estudos mostram que locais arborizados podem registrar temperaturas até 5 graus menores do que áreas sem árvores”, observou.A promotora explicou que uma das propostas em discussão é recuperar os cursos d’água urbanos, transformando-os em corredores verdes capazes de proteger a mata ciliar e servir de abrigo para a fauna silvestre.
Fonte: Ministério Público MT – MT
