Momento Agro
Aprosoja-MT apresenta propostas para desburocratização e melhorias de processos fiscais e tributários da SEFAZ

20/01/2022
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) apresentou propostas de aperfeiçoamento dos processos relativos à fiscalização estadual junto a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). As demandas foram elencadas em reunião realizada por videoconferência, na terça-feira (18.01), entre o consultor de Política Agrícola da Aprosoja-MT, Thiago Rocha, e a responsável pela Unidade de Contencioso Administrativo Tributário – UCAT e presidente do Conselho de Contribuintes do Estado, Maria Célia de Oliveira Pereira.
Dentre os temas abordadas estão o fortalecimento do conselho de contribuintes como caminho para a redução do contencioso e das judicializações de créditos tributários; o aumento da representatividade do agro nas câmaras de julgamento, hoje com apenas um assento; a publicação de acórdãos das decisões e a elaboração de um Código de Defesa do Contribuinte, instrumento já implementado em várias outras Unidades da Federação.
“Recebemos com muito otimismo a posse da servidora Maria Célia como Presidente do Conselho de Contribuintes. Todos conhecem sua postura de defesa do erário e também de uma característica muito importante para a posição, ela ouve genuinamente as reclamações dos contribuintes, enfatizou Rocha.
Aprosoja Mato Grosso ainda destacou a importância de solucionar problemas tributários. “O mundo evolui na direção do modelo multiportas para a solução de conflitos tributários e o Conselho de Contribuintes do estado de Mato Grosso é sem dúvida o âmbito ideal para esse aperfeiçoamento”, finaliza o consultor de política agrícola.
Outros encaminhamentos – Na quarta-feira (19.01), a entidade encaminhou, via ofício, dois outros temas para o Secretário de Estado de Fazenda, Rogerio Gallo. Os assuntos são a regulamentação do trânsito de mercadorias amparado por Notas Fiscais Eletrônicas em meio digital, apresentadas a fiscalização volante pelo contribuinte ou transportador por meio de dispositivos eletrônicos como celulares e tablets e a solicitação de criação da Procuração Fiscal Eletrônica. Isso porque os produtores tiveram que se adaptar a ausência ou a má qualidade do sinal de dados em algumas regiões para emitirem as escriturações fiscais que migraram para os meios digitais, não tendo sentido o Fisco permanecer solicitando documentos impressos durante as fiscalizações volantes.
Confira o ofício clicando aqui

Momento Agro
HF BRASIL/CEPEA: Site da equipe de HF está de cara nova, com mais conteúdo e interação
Clique aqui e baixe o release completo em word.
Cepea, 25/05/2022 – O já conhecido site da Equipe de Hortifrúti do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, o www.hfbrasil.org.br, está de cara nova, com mais conteúdo e interação. O novo site faz parte das comemorações aos 20 anos da revista Hortifruti Brasil, publicação do Centro de Pesquisas.
Assim, as séries completas de preços de todas as frutas e hortaliças levantadas pela equipe, as análises de mercado, todas as edições da revista do Hortifruti Brasil, entre outros, se somam a novos conteúdos, como o Espaço HF, dedicado a publicações periódicas de releases e de artigos de opiniões.
O site também está mais interativo. Agora, o leitor pode deixar seus comentários em todas as páginas que acessar, além de poder conversar diretamente com a equipe de HF, por meio do canal exclusivo no WhatsApp (19 99128-1144).
Todo o conteúdo do site do Cepea é elaborado a partir de levantamentos primários feitos por pesquisadores e estagiários de diferentes cursos de graduação, com a coordenação direta da professora da Esalq/USP Margarete Boteon. Ao longo de todo o dia, a equipe Hortifruiti Cepea conversa com compradores, vendedores, intermediários e outros profissionais de todo o País que se relacionam com os 13 setores acompanhados.
Essas pesquisas são realizadas há 20 anos e veiculadas principalmente pela revista Hortifruti Brasil, aberta no site do Cepea e também distribuída por correio, sem custos, sobretudo a produtores de frutas e hortaliças. Além disso, os dados e as análises eram e continuam a ser divulgados também por newsletters, vídeos no YouTube e por mensagem para celular.
Acesse www.hfbrasil.org.br e confira outros detalhes! A comunidade Hortifruti Cepea é formada por todos que se relacionam com esse grande setor. Participe também.
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