om um discurso mais ameno com relação à taxação do setor do agronegócio, o governador eleito, Mauro Mendes (DEM), afirmou nesta quarta-feira (5) que fará um estudo para encaminhar uma nova proposta de lei do Fethab, a ser votada pelos deputados estaduais em janeiro de 2019.
Vamos fazer um estudo claro sobre o assunto. Eu não chamo de taxação do agronegócio. Vamos encaminhar nova lei do Fethab que vai ajustar alguns parâmetros para se ter ali uma justiça e equilíbrio fiscal. E, ao final, permitir uma melhor arrecadação dessa fonte de recurso”, declarou Mauro Mendes.
A declaração foi feita logo após reunião com os deputados estaduais nesta manhã, no Poder Legislativo. Mendes mostrou aos parlamentares a real situação financeira do estado e que é dever do Governo ter um bom diálogo com o Parlamento. “Todos precisam compreender que Mato Grosso vive uma grande crise. Não podemos ficar em um jogo de perde-perde. A tributação gera no estado de Mato Grosso um ambiente hostil ao investimento privado. Precisamos reverter isso, mudar essa lógica e essa dinâmica é papel de todos nós”, pontua Mendes.
ROMBO – Segundo Mendes, o relatório apresentado aos deputados apontou um déficit do ano de 2018 de R$ 1,8 bilhão e para o orçamento de 2019 a previsão de R$ 1,5 bilhão de déficit de caixa. “E apresentei uma prévia de um orçamento real e verdadeiro que está em elaboração, para ser encaminhado na próxima semana, da lei orçamento de 2019 na ordem de R$ 1,5 bilhão. Ou seja, se todas as receitas e despesas programadas e previstas acontecerem vai faltar R$1,5 bilhão”, explica.
Mauro Mendes disse que esse valor calculado não inclui os restos a pagar de anos anteriores. “Aí, são valores muito maiores, teríamos que somar os restos a pagar de 2018 com os dos anos anteriores. Existe um rombo bilionário no estado de Mato Grosso”, ratifica.
ALTERNATIVAS – Soluções têm sido estudadas pelo governador eleito e sua equipe de transição. Mauro informou que desde ontem tem recebido informações das equipes que foram à campo buscar os “reais” números do Estado e deve nos próximos dias receber ainda mais dados.
“As receitas cresceram também razoavelmente acima da inflação, inclusive, nos últimos anos. Mas, o que aconteceu foi uma elevação das despesas, notadamente, a folha de pagamento, que cresceu consideravelmente nos últimos anos em Mato Grosso. Só em quatro anos temos um registro de 75% de crescimento da folha de pagamento. E, óbvio, que a receita não cresceu isso, embora tenha crescido mais do que a inflação”.
Entre as alternativas já anunciadas por Mauro Mendes estão a redução de 24 secretarias para 15 e o corte de 3 mil cargos comissionados. O próximo governo estuda ainda a diminuição das empresas públicas, que hoje totalizam o número de 20. “Trabalhamos com uma média de economizar, no mínimo, R$ 700 milhões e aumentar a receita em, no mínimo, R$ 700 milhões”, finaliza.
Direto da Redação, Sandra Costa e Bruno Barreto