A reparação aos atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, ganhou um capítulo importante. Na última sexta-feira (26/09), foram empossados os membros do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba, criado para gerir o Fundo Popular responsável pelas ações de recuperação da região.
O novo conselho é um órgão colegiado composto por diversas entidades, incluindo representantes de 18 ministérios, dos movimentos sociais, da sociedade civil e dos moradores atingidos. Entre eles estão a socióloga da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Pesca e Aquicultura, Sheila Cavalcanti, e o diretor do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Quaresma.
Para Cristiano Quaresma, a participação do MPA no conselho é fundamental, pois a pesca é uma atividade muito importante na região e foi bastante impactada pelo desastre. “Será muito importante estar no conselho para fortalecer as demandas dos pescadores e aquicultores, bem como expandir o diálogo sobre ações de responsabilidade do ministério, como o PTR e PROPESCA. A participação popular em diálogo com o governo será de fundamental importância para fazer justiça aos atingidos”, ressaltou.
A cerimônia de posse contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele destacou a importância da participação popular na gestão do fundo. “Agora somos nós, governo e vocês moradores da região, que estamos tomando conta dos recursos e nós precisamos aplicá-lo da melhor forma possível, sem permitir que haja qualquer desvio ou qualquer atraso desse dinheiro. Cuidar para que o dinheiro do povo seja administrado pelo próprio povo e que os pescadores, os trabalhadores rurais, os indígenas, os quilombolas, todas as pessoas possam dizer: eu quero que faça assim, eu quero que faça assado”, afirmou.
O conselho foi instituído pela Portaria SGPR Nº 56, de 24 de setembro de 2025. Será responsável pela gestão de R$ 5 bilhões destinados aos projetos das comunidades afetadas. Também atuará no controle das obrigações do Governo Federal dentro do Novo Acordo do Rio Doce, que já está em vigor desde o ano passado.
Maior desastre ambiental do país – o rompimento da Barragem do Fundão, ocorrido em novembro de 2015, devastou a região da Bacia do Vale do Rio Doce, que inclui 49 municípios em Minas Gerais e Espírito Santo. Foram liberadas cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos de mineração, que contaminaram o solo e as águas, vitimando 19 pessoas e boa parte da flora e da fauna. Mesmo depois de quase 10 anos do ocorrido, a pesca e a aquicultura continuam sendo inviabilizadas, com milhares de pescadores e pequenos aquicultores prejudicados.
