A programação do Ministério da Pesca e Aquicultura na 15ª Conferência das Partes (COP15) da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS) continua. Nesta quarta-feira (25/03), o MPA promoveu o painel “Grandes bagres amazônicos: dados pesqueiros, rotas migratórias e desafios ambientais na Bacia Amazônica”.
Neste evento, diversos parceiros destacaram a importância da geração de dados sobre os grandes bagres migradores, bem como da cooperação regional entre os países amazônicos para uma gestão mais eficaz desses recursos.
O painel também contou com a participação de pescadores do Brasil, da Bolívia e do Peru, que compartilharam suas experiências e os desafios enfrentados na pesca artesanal de grandes bagres migradores e de outras espécies, trazendo uma perspectiva fundamental para o debate.
Entre as espécies discutidas, estão a dourada (Brachyplatystoma rousseauxii) e a piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), que dependem da conectividade dos rios em toda a Bacia Amazônica para completar suas migrações. Essas espécies enfrentam ameaças crescentes como barragens hidrelétricas, mineração com contaminação por mercúrio e degradação dos ecossistemas, o que impacta a biodiversidade, a segurança alimentar e os meios de vida de milhões de pessoas.
A secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, Carolina Dória, explicou que esses peixes têm grande importância socioeconômica para a região. “Na Amazônia, os grandes bagres migradores representam uma parcela significativa da captura total, cerca de 23%, e são fundamentais para a segurança alimentar e para a renda de comunidades ribeirinhas em vários países. Por isso, quando falamos de conectividade, não estamos falando apenas de conservação, mas também de sustento e de economia local”, completou.
Dória ainda falou sobre a importância de se investir em governança para garantir a conectividade na Amazônia. “É necessário harmonizar políticas de pesca, energia, infraestrutura e uso da terra, para evitar decisões isoladas que fragmentam os rios. Também é fundamental fortalecer a coordenação entre os países amazônicos, porque as espécies migradoras atravessam fronteiras”, ressaltou a secretária.
Cooperação entre os países sul-americanos
Durante a plenária desta quarta-feira, foi apresentado o Plano de Ação Regional para Bagres Migratórios Amazônicos. Trata-se de uma estratégia multidisciplinar para a conservação dessas espécies migratórias, por meio da cooperação entre os países que fazem parte da Bacia Amazônica.
O Plano de Ação Regional para Bagres Migratórios Amazônicos surgiu após a inclusão dessas espécies no Apêndice II da Convenção sobre Espécies Migratórias (CMS) em 2024, destacando a necessidade de cooperação internacional. Foi elaborado entre 2024 e 2025, por meio de um processo participativo que envolveu representantes de seis países amazônicos, Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, incluindo órgãos governamentais das áreas de pesca e meio ambiente, além da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organizações da sociedade civil, como a Aliança Águas Amazônicas e a Wildlife Conservation Society (WCS), bem como representantes de comunidades locais, pescadores e da comunidade científica.
Os principais objetivos são:
• Conservar habitats e garantir a conectividade dos rios;
• Fortalecer pesquisas e integrar conhecimentos científicos e tradicionais;
• Promover cadeias produtivas sustentáveis na pesca;
• Harmonizar políticas e normas entre os países;
• Reforçar a cooperação institucional e a participação de comunidades locais e indígenas.
Além disso, o plano estabelece diretrizes para implementação, monitoramento e captação de recursos, visando benefícios que vão além da conservação, como o fortalecimento da segurança alimentar, econômica e cultural da região. A adoção dele na COP15 é considerada essencial para garantir a conservação dessas espécies e a sustentabilidade da Amazônia.
Carolina Dória destacou que a cooperação entre os países é fundamental para manter a conectividade da Bacia Amazônica. “A conservação das espécies migradoras depende de ações coordenadas entre países, integração de políticas públicas e planejamento que considere a conectividade como um princípio central. Proteger a conectividade não é apenas uma questão ecológica. É uma condição necessária para garantir segurança alimentar, renda para as comunidades e o futuro dos ecossistemas amazônicos”, concluiu.
O Plano de Ação Regional para Bagres Migratórios Amazônicos será colocado para aprovação no Comitê Final da COP15, no domingo (29/03).
