Momento Agro

Termina nesta sexta(05) o prazo para produtor MT justificar cancelamento da DAP

Publicados

em

 

     Termina nesta sexta-feira (05), o prazo para o produtor rural justificar sobre o cancelamento e bloqueio da Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP) que apresentaram indícios de irregularidades pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
 
     Em Mato Grosso foram canceladas 20 mil DAPs, emitidas nos últimos 11 anos (2017 a 2018). O gerente interino de Crédito Rural da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Luiz Alberto de Oliveira Silva, fala que até o momento a empresa recebeu apenas 70 justificativas.
 
    De acordo com o gerente, a procura pelos produtores está bem abaixo do esperado, já que o tempo para justificar é de apenas 30 dias. Ele esclarece que o produtor precisa verificar se a DAP expirou, outra poderá ser emitida se a unidade familiar tiver enquadrada na condição de agricultura familiar.
 
    Cancelamentos sem bloqueios permitem a emissão de uma nova declaração, já os com bloqueio não permitem. “É importante buscar informações na empresa que emitiu a DAP para solicitar o desbloqueio do CPF ou CNPJ para nova emissão”, enfatiza.
 
     Entre os motivos para o cancelamento e bloqueio da DAP estão: o produtor não estar enquadrado nos quatro módulos fiscais que correspondem de 120 a 400 hectares e a receita bruta anual passar de R$ 415 mil, entre outras.
 
   A DAP funciona como carteira de identidade do agricultor familiar e dá acesso às linhas de crédito rural do Pronaf, aos programas de compras institucionais, como a Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (PNAE), além da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e outros.
 
     Nos últimos três anos, a Empaer já emitiu mais de 30 mil DAPs. Somente este ano já foram emitidas 4.803 declarações. Conforme Luiz Alberto, no início de 2019 foi assinado uma portaria alterando o prazo de validade da DAP, que passa de um para dois anos.
 
     Ele fala que o agricultor pode enviar a sua justificativa, procurando um escritório da Empaer no seu município. Em seguida, deve elaborar uma justificativa apontando as irregularidades, assinar, reconhecer firma em cartório e enviar para o escritório central da Empaer, em Cuiabá.

Leia Também:  SOJA/CEPEA: Queda externa interrompe movimento de alta dos preços no Brasil

    As justificativas estão sendo encaminhadas para o Mapa e os produtores deverão aguardar para receber o desbloqueio que será feito pelo órgão.  “O produtor vai ter que aguardar uma definição do Ministério e TCU quanto ao desbloqueio das DAPs, tanto as que justificaram como as que não foram justificadas e serão canceladas”, enfatizou Silva.

Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

Momento Agro

AÇÚCAR/CEPEA: Indicador volta a subir

Publicados

em


Cepea, 27/07/2021 – As cotações do açúcar cristal voltaram a registrar elevação nos últimos dias no mercado spot do estado de São Paulo, de acordo com dados do Cepea. O Indicador CEPEA/ESALQ fechou a R$ 117,61/saca de 50 kg nessa segunda-feira, 26, avanço de 0,62% em relação ao dia 19. Atentas às projeções de quebra da safra deste ano, usinas paulistas continuaram restringindo a oferta para o spot, já que têm contratos a serem entregues aos mercados interno e externo. Compradores, por sua vez, até buscaram negócios a preços mais baixos; porém, tiveram êxito em apenas poucos casos, quando a negociação envolvia o açúcar Icumsa 180. Fonte: Cepea (www.cepea.esalq.usp.br)

Fonte: CEPEA

Leia Também:  MANDIOCA/CEPEA: Oferta limitada impulsiona média semanal
Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA