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AMM acompanha a situação dos municípios afetados pelas queimadas

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Os prejuízos causados pelas queimadas levaram vários municípios de Mato Grosso a decretarem situação de emergência. Entre os municípios mais afetados pelos incêndios estão Poconé, Barão de Melgaço e Cáceres, localizados na região do Pantanal, além de Chapada Guimarães e Cuiabá.  

Depois do Pantanal, a situação mais crítica foi registrada no município de Chapada dos Guimarães, onde os focos de incêndios florestais chegaram ao Parque Nacional e também afetaram os moradores da região com o forte calor e o excesso de fumaça.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga está acompanhando de perto a situação das queimadas nas diferentes regiões. Ele ressalta que os impactos com a fumaça estão refletindo diretamente na vida da população. “As consequências são os problemas respiratórios, e as muitas pessoas acabam sobrecarregando as unidades de saúde, justamente em um período que os municípios ainda estão lutando no combate á Covid-19. Estamos orientamos os gestores quanto a situação das queimadas, para que procurem a Defesa Civil”, assinalou.

A Defesa Civil também está auxiliando as prefeituras para que os gestores consigam recursos destinação à contratação de serviços emergenciais nas áreas atingidas pelo fogo.

Em razão da baixa umidade do ar e do aumento dos focos de incêndio em áreas próximas a Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro decretou recentemente estado de emergência na Capital. O documento também determina uma força-tarefa em todas as áreas para a implantação de ações que possam minimizar os danos resultantes das condições climáticas.

O Governador do Estado editou o decreto que permite ações emergenciais, como a compra de bens e materiais sem licitação e autoriza a busca de auxílio do governo federal para enfrentar os problemas. Com o decreto autorizado o acesso aos serviços de combate às queimadas será de forma mais rápida e também permite que os prefeitos busquem recursos estaduais e federais.

O Governo Federal anunciou a liberação de 10 R$ milhões para o Estado e autorizou o repasse de uma parte para os municípios afetados pelo fogo na região do Pantanal.

Fonte: AMM

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Novo prazo: Hospitais interessados em receber kits para registro civil podem enviar proposta até 13 de novembro

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Unidades hospitalares interessadas em receber kits com equipamentos para interligar as maternidades aos cartórios de registro civil de nascimento devem observar o novo prazo da seleção. Com a alteração do edital, os hospitais elegíveis, agora, têm até o dia 13 de novembro para concluir o envio das propostas.

Clique aqui para acessar o formulário

Confira também toda a documentação necessária.

Assim como a data de confirmação da inscrição, outros prazos do processo seletivo também foram prorrogados. A avaliação e a divulgação do resultado provisório deverão ocorrer até o dia 20 de novembro. A apresentação de recursos ao resultado provisório poderá ser realizada até o dia 25 de novembro. Já o julgamento de recursos e a homologação do resultado final ocorrerão até o dia 30.

O edital beneficiará até 155 hospitais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil que receberão um microcomputador e uma impressora multifuncional para fazer os registros civis de nascimento.

Veja aqui a lista de hospitais elegíveis

A seleção das unidades levará em conta a quantidade de partos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). São exigidos pelo menos 250. A adoção desse pré-requisito estabelece um parâmetro para identificar hospitais em que houve, em média, um parto por dia útil.

Por meio dessa ação, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) pretende reduzir o número de recém-nascidos que não são registrados. “O registro civil é a porta de entrada para o acesso de bebês aos direitos protegidos pelo Governo do Brasil. O programa garantirá o registro civil logo após o parto. Será feito diretamente dos hospitais. É um avanço para a proteção dos brasileiros. Registro civil é dar cidadania. É um direito humano”, declarou o titular da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), Alexandre Magno.

Histórico

De acordo com os dados mais recentes produzidos pelo IBGE, cerca de 2,6% das crianças nascidas no Brasil, no ano de 2017, não tiveram suas certidões de nascimento emitidas no período regulamentar. Esse percentual corresponde a mais de 70 mil crianças.

Os números também revelam uma grande disparidade regional. A variação da taxa de sub-registro de nascimento nos estados vai de 0,3% em São Paulo a 18,1% em Roraima.

Fonte: AMM

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