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AMM auxilia municípios com informações financeiras, assessoria contábil e participação em conselhos

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Na condição de instituição representativa, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM tem participação em diversos conselhos e colegiados estaduais, por meio dos quais contribui na definição de diretrizes e na elaboração de políticas públicas. Entre os setores que representam a Associação nesses colegiados está a Coordenação Geral, que trabalha de forma integrada à presidência da instituição e realiza o acompanhamento de atividades desenvolvidas pelas gerências técnicas em atendimento aos municípios.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que a presença da instituição nos conselhos permite acompanhar as deliberações que repercutem nos municípios e na vida dos cidadãos. “Além disso, temos a oportunidade de opinar, atuar de forma propositiva e dar voz aos municípios nesses órgãos, que em grande parte são deliberativos, normativos e consultivos”, assinalou.

O setor também acompanha, em nível nacional e estadual, o movimento político e administrativo dos municípios, mantém contato permanente com os prefeitos, informando e atendendo os gestores por meio da estrutura organizacional da AMM, entre outras atividades.

Para auxiliar os prefeitos no planejamento das ações e na execução de projetos para atender as demandas locais, a AMM também acompanha as receitas e repasses de recursos federais e estaduais, informando os gestores sobre a arrecadação de cada município. O trabalho é realizado pela Coordenação Geral, por meio da Gerência de Controle de Arrecadação, que atua como interlocutora das prefeituras junto aos técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda e do Tesouro Nacional.

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A equipe acompanha, diariamente, o comportamento das  receitas  do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços- ICMS, do  Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor – IPVA, do  Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab e  do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Também verifica junto ao Banco do Brasil o crédito  e débito das receitas dos municípios. Realiza, ainda, o acompanhamento mensal do valor e repasse do  ICMS Ecológico, transferências para a saúde, para o transporte escolar, além de elaborar comparativos mensais das receitas municipais, possibilitando a análise da evolução ou variação na arrecadação das prefeituras.

O auxílio aos municípios em assuntos relacionados à contabilidade pública, que norteia os gestores na tomada de decisão, é realizado pela consultoria contábil, setor também vinculado à Coordenação Geral da instituição. A equipe é constantemente demandada, considerando a complexidade dos assuntos e a necessidade de rigorosa atenção e obediência à legislação contábil no contexto da administração pública.

O setor tem várias atribuições, entre as quais auxiliar os municípios sobre assuntos relacionados à Receita Federal, elaborar pareceres, informativos, artigos, comunicados técnicos, entre outras orientações. Também realiza o acompanhamento de julgamentos e matérias de interesse dos gestores no Tribunal de Contas, que exerce o controle externo e emite parecer prévio com análise técnica sobre as contas anuais das prefeituras.

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Fonte: AMM

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Sugestão de Pauta: Prefeito Emanuel Pinheiro recebe Simone Tebet nesta segunda-feira (23), às 10h30, no Palácio Alencastro

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O prefeito Emanuel Pinheiro recebe nesta segunda-feira (23), no Salao Nobre às 10h30, a senadora de Mato Grosso do Sul, Simone Tebet (MDB). Ela virá a capital para uma  visita de cortesia e conhecer os projetos e ações desenvolvidos na capital pela gestão Emanuel Pinheiro que potecializam a economia e o desenvolvimento da capital mato-grossense.

Serviço:

O que: Visita da senadora Simone Tebet

Onde: Salão Nobre do Palácio Alencastro  

Data: 23/05/2022- Segunda-feira 

Horário: 10h30

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