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AMM faz novos esclarecimentos sobre a execução da Lei Aldir Blanc

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A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM enviou aos gestores a Nota Técnica Complementar nº 12/2020, com mais esclarecimentos sobre o endereçamento orçamentário da execução de despesa e a possibilidade de retenções tributárias sobre os pagamentos de recursos previstos na Lei14.017/2020, Lei Aldir Blanc.

No total, R$ 3 bilhões serão repassados a Estados e Municípios que manifestarem interesse por meio da Plataforma +Brasil.

A publicação da AMM traz os aspectos gerais da Lei Aldir Blanc e a regra eleitoral, a alteração do Decreto nº 10.464/2020 via Decreto nº 10.489/2020, explanações sobre a contabilização dos recursos, tarifas bancárias e vinculação de fonte, retenção de tributos, prestação de contas, fiscalização e responsabilização dos gestores.

Confira aqui a nota na íntegra.

Fonte: AMM

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Duas chapas vão concorrer à presidência da AMM

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No dia 15 de dezembro os prefeitos de Mato Grosso vão eleger a diretoria executiva e o conselho fiscal da Associação Mato-grossense dos Municípios para o triênio 2021/2023. Os candidatos à presidência da AMM são: Neurilan Fraga, ex-prefeito de Nortelândia e Mauro Rosa, prefeito de Água Boa.

Nesta sexta-feira, 4 de dezembro, foi requerido o registro das chapas que concorrem à presidência da AMM, conforme determina o regimento que disciplina o processo eleitoral na Associação.

A comissão eleitoral vai analisar se as chapas atendem aos requisitos do regimento. De acordo com o edital de convocação, no dia da eleição, a primeira chamada será às 8 horas, e a segunda chamada às 9 horas, com término previsto para as 17 horas.

A comissão eleitoral é composta pelos seguintes prefeitos: João Antônio da Silva Balbino (Rosário Oeste),  Miguel José Brunetta (Santo Antônio do Leste), Arivaldo Medeiros de Santana (São José do Povo), José Mauro Figueiredo (Arenápolis) e Humberto Domingues (Guiratinga).

A votação será realizada de forma presencial e eletrônica, considerando os riscos que a pandemia ainda oferece. O prefeito pode escolher a modalidade, sendo que a votação presencial será na sede da AMM. Estão aptos a votar todos os membros associados em situação de regularidade perante a instituição.

 

CHAPA 1  – MAURO ROSA   

Presidente de Honra: Odanir Bortolini

Membros:

Presidente: Mauro Rosa da Silva (PSD) Prefeito de Água Boa

1º – Vice-Presidente: Leonardo Tadeu Bortolin (MDB) Prefeito de Primavera do Leste

2º – Vice-Presidente: Carlos Amadeu Sirena (DEM) Prefeito de Juara

3º- Vice-Presidente: Martins Dias de Oliveira (PSD) Prefeito de Porto Esperidião

4º- Vice-Presidente: Ronio Condão Barros Milhomem (PP) Prefeito de Confresa

5º- Vice -Presidente:        Claudinei      Singolano (Republicanos) Prefeito de Alto Garças

Secretário Geral: Rafael Machado (PSI) Prefeito de Campo Novo do Parecis

1º – Secretário: João Machado Neto (PSB) Prefeito Eleito de Nova Xavantina

2º- Secretário: João Teodoro Filho (PSDB) Prefeito de Nova Nazaré

Tesoureiro Geral: Ronivon Parreira das Neves (PSDB) Prefeito de Ribeirãozinho

1º-  Tesoureiro:      Jossimar José Fernandes  (PP) Prefeito de Nortelândia

2º-Tesoureiro: Maurício Ferreira de Souza (PSD) Prefeito de Peixoto de Azevedo

Conselho Fiscal:

1º- Getúlio Dutra Vieira Neto (PSB) Prefeito de Araguaiana

2º- Jamis Silva Bolandin (SOLIDARIEDADE) Prefeito de São José dos Quatro Marcos

3º Elson Mará (PP) Prefeito Eleito de Serra Nova Dourada

Suplentes Fiscais:

1º – Moisés dos Santos (DEM) Prefeito Eleito de Juscimeira

2º – Roberto Dorner (Republicanos) Prefeito Eleito de Sinop

3º -João Cleiton Araújo de Medeiros (PSDB) Prefeito de Canabrava do Norte

 

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CHAPA 2  – NEURILAN FRAGA  

Presidente de Honra: José Eduardo Botelho

Membros:

Presidente: Neurilan Fraga (PL) Ex-prefeito de Nortelândia

1º Vice-Presidente: Janailza Taveira Leite (Solidariedade) Prefeita de   São Félix do Araguaia

2º Vice-Presidente: Marcelo de Aquino – (PL) Prefeito de General Carneiro

3º Vice-Presidente: Mauriza Augusta de Oliveira (MDB) Prefeita de Nova Brasilândia

4º Vice-Presidente- Edu Laudi Pascoski (PL) Prefeito de Itanhangá

5º Vice-Presidente – Valdecio Luiz da Costa (PL) Prefeito de Dom Aquino

Secretário Geral: Daniel Rosa do Lago(PDT) Prefeito de Porto Alegre do Norte

1º Secretário: Leocir Hanel (PSDB)Prefeito de Nobres

2º Secretário: José Guedes de Souza (MDB) Prefeito de Rondolândia

Tesoureiro Geral: Silmar de Souza Gonçalves (DEM)

Prefeito de Nossa Senhora do Livramento

1º Tesoureiro: Alex Steves Berto (Solidariedade) Prefeito de  Rosário Oeste

2º Tesoureiro: Altamir Kurten (PSDB) Prefeito de Claúdia

Conselho Fiscal:

1º Jacob Andre BringsKen (MDB) Prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade

2º Márcio Conceição Nunes de Aguiar (PSB) Prefeito de Cocalinho

3º Jadilson Alves de Souza (Republicanos) Prefeito de Curvelândia

Suplentes Fiscais:

1º Héctor Alvares Bezerra (PSL) Prefeito de Mirassol D’Oeste

2º Ederson Figueiredo (PP) Prefeito de Arenápolis

3º Julio Cesar dos Santos (MDB) Prefeito de Apiácas

 

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Fonte: AMM

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