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AMM garante economia e infraestrutura para os municípios

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Obras de infraestrutura são importantes para o desenvolvimento local e  para o atendimento das demandas populacionais. Nesse sentido, o serviço prestado pela Associação Mato-grossense dos Municípios, por meio da Central de Projetos, tem garantido resultados para os municípios, que priorizam investimentos para assegurar a melhoria da  qualidade de vida da população.

Até o final de agosto, o setor elaborou 426 projetos, dos quais 301 já estão concluídos. O trabalho realizado assegurou a economia de R$ 5.379.875,33 para as prefeituras que já utilizaram os serviços este ano.  Na execução das obras em 2020, as prefeituras aplicaram mais de R$ 157.572.463,37, provenientes de convênios assinados com os governos federal e estadual, e também de recursos próprios.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que a elaboração dos projetos é um dos principais serviços prestados pela instituição aos municípios. “O trabalho contribui para a melhoria da infraestrutura das cidades, movimenta a economia no estado e gera milhares de empregos em todas as regiões de Mato Grosso”, assinalou.

Todos os municípios filiados à AMM são beneficiados com projetos em diferentes áreas, como  esgotamento sanitário, drenagem, paisagismo, acessibilidade, centro de eventos, projetos turísticos, orlas, creches, escolas, quadras esportivas, centros de convivência, projetos de hospitais e unidades de saúde, feiras livres, pavimentação urbana,   asfaltamento de estradas estaduais e municipais.

Projetos ambientais, elétricos, hidráulicos, planos diretores, estudos hidrológicos, e de pequenas agroindústrias também são elaborados pela equipe, formada por mais de 50 profissionais. Arquitetos,  engenheiros civil, elétrico, hidráulico, sanitarista, ambiental, além de topógrafos, agrônomos e geólogos atendem diariamente as solicitações dos gestores municipais. Os trabalhos são desenvolvidos por meio de visitas e levantamento in loco, além de atendimentos na AMM.

Parcerias – A AMM também mantém parcerias com instituições governamentais para atender os municípios. Há três anos a Associação realiza um trabalho conjunto com a Fundação Nacional de Saúde – Funasa com o objetivo viabilizar a perfuração de poços artesianos em cidades de várias regiões do estado. Através da Central de Projetos, a entidade municipalista oferece apoio técnico para a realização dos estudos geofísicos necessários, além da elaboração dos projetos, sem nenhum custo para as prefeituras. Já foram realizados pela Central mais de 170 estudos geofísicos e foram atendidos 55 municípios em diversas regiões, gerando economia de cerca de R$ 2 milhões para as prefeituras.

 

Fonte: AMM

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Prefeitos serão orientados por videoconferência sobre as Condutas Vedadas em Ano Eleitoral

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A videoconferência será realizada nesta quinta-feira, 24 de setembro, das 14 às 17h, pela Associação Mato-grossense dos Municípios. Durantre o encontro remoto, os prefeitos vão discutir as  vedações e restrições impostas aos agentes públicos, diante da Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Eleitoral. Além dos gestores municipais, participarão os presidentes das Câmaras e os assessores jurídicos das prefeituras.

A videoconferência contará com as presenças do Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas de Mato Grosso, Alisson Alencar; do Professor Nilson Gomes Bezerra, Diretor do Instituto Fernandinho e ex-Diretor do TRE, como também do Juiz e Membro do TRE-no biênio 2012-2014, o professor José Luiz Blaszak.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga que conduzirá a videoconferência das 14h às 17h, ressalta a importância do evento para os gestores municipais que serão orientados sobre os procedimentos a serem adotados para cumprir as exigências legais. Ele frisa que será uma grande oportunidade para esclarecer as dúvidas sobre as vedações, de acordo com a Legislação Eleitoral.

Na sua avaliação, os prefeitos precisam muito das orientações  quanto aos cuidados no fechamento da  gestão, a fim de evitar apontamentos futuros junto aos órgãos de controle. “Considerando a iminência do final de mandato, os gestores vão saber mais sobre as regras vigentes, seguindo os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Eleitoral. Ao final da reunião, cada prefeito terá um tempo para expor o seu ponto de vista e sanar as eventuais dúvidas”, assegurou.

Conforme a programação, após a abertura, o Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas de Mato Grosso, Alisson Alencar vai falar sobre as contas públicas em período eleitoral.

Em seguida, o diretor do Instituto Fernandinho, o professor e ex-diretor do Tribunal Regional Eleitoral-TRE, Nilson Fernando Gomes Bezerra abordará as condutas vedadas no último ano de mandato, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF.

Por último, o Juiz e membro do TRE no Biênio 2012/2014, e também membro do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral, o professor  José Luís Blaszak vai falar sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral.

 

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Fonte: AMM

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