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AMM mobiliza gestores e equipes para as capacitações do CNM Qualifica

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A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM está mobilizando as secretarias municipais e os gestores para a participação em diversos cursos do Programa CNM Qualifica. As capacitações á distância visam aprimorar o conhecimento das equipes que atuam nas prefeituras. O calendário do mês de outubro, inclui uma série de cursos voltados para as áreas de Meio Ambiente, Finanças, Planejamento, Contabilidade, Saúde, Assistência Social e outros. O projeto da CNM tem como parceiro o Instituto Paulo Ziulkoski.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destaca que o Programa CNM Qualifica tem contribuído muito com as administrações municipais. A abordagem dos temas é de interesse dos prefeitos e das equipes para o fortalecimento da gestão dos municípios. “No momento que todos ainda enfrentam a pandemia da Covid-19, há necessidade de muitos esclarecimentos quanto aos procedimentos, orientações sobre a aplicação dos recursos federais destinados à Assistência Saúde e principalmente as ações para o encerramento de mandato”, observou.

Os interessados nas capacitações terão uma extensa grade de cursos para acompanhar até o final do mês de outubro. Por conta da pandemia do novo coronavírus, todos cursos serão realizadas virtualmente, pelo sistema de ensino a distância. Além dessa modalidade ser fundamental no atual cenário, os cursos em formato de videoconferência viabilizam as participações das regiões mais distantes. 

A programação terá início nos próximos dias 19 e 20 de outubro com o curso sobre relatório de gestão nos municípios através dos sistemas RREO RGF e MSG, das 9h ás 12h.  

Nos dias 20 e 21 de outubro, serão realizados os cursos sobre rotina de compras nos municípios, no horário das 9h ás 12h. Na mesma data o curso sobre o que o município precisa saber do censo 2021, também no mesmo horário das 9h ás 12h. Ainda no dia 21 de outubro, o tema: regularização fundiária, fortalecendo a gestão urbana, cidadania e empreendedorismo, no horário de 14h ás 17h.

O encerramento de mandatos dos atuais gestores, será abordado no mesmo dia 21 de outubro, das 14h ás 17s. Os técnicos da Confederação Nacional de Municípios vão esclarecer as dúvidas e orientar os pontos essenciais da gestão municipal nestes últimos meses.

Conforme a programação, nos dias 22 e 23, serão ministrados os cursos sobre  orientações contábeis e aplicação dos recursos federais destinados à assistência social, educação e saúde. Já nos dias 27 e 28 de outubro, serão os cursos sobre gestão do agro nos municípios, caminhos para o desenvolvimento econômico pós pandemia.

No período de 27 a 29 de outubro, o curso que vai abordar as orientações quando á perícia ambiental. Já nos dias 28 e 29 serão abordados os  aspectos gerais para a atuação, padronização e planejamento de controle interno.

No final do mês, dias 29 e 30, serão ministrados os temas específicos sobre a Covid-19, os recursos fundo a fundo da Saúde, as emendas, Lei Complementar 172 e 173 e repasses do Governo Federal.  

Todas as capacitações serão realizadas seguindo o horário de Brasília. As inscrições estão abertas e são gratuitas para servidores de municípios que são filiados à CNM, com um limite de inscrições. No portal (www.cnm.org.br), o interessado confere todos os detalhes e regras que definem as gratuidades na participação de representantes de municípios. As inscrições podem ser feitas através deste campo http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos

Fonte: AMM

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Momento Cidades

AMM faz novos esclarecimentos sobre a execução da Lei Aldir Blanc

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A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM enviou aos gestores a Nota Técnica Complementar nº 12/2020, com mais esclarecimentos sobre o endereçamento orçamentário da execução de despesa e a possibilidade de retenções tributárias sobre os pagamentos de recursos previstos na Lei14.017/2020, Lei Aldir Blanc.

No total, R$ 3 bilhões serão repassados a Estados e Municípios que manifestarem interesse por meio da Plataforma +Brasil.

A publicação da AMM traz os aspectos gerais da Lei Aldir Blanc e a regra eleitoral, a alteração do Decreto nº 10.464/2020 via Decreto nº 10.489/2020, explanações sobre a contabilização dos recursos, tarifas bancárias e vinculação de fonte, retenção de tributos, prestação de contas, fiscalização e responsabilização dos gestores.

Confira aqui a nota na íntegra.

Fonte: AMM

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