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Associação Mato-grossense dos Municípios realiza reunião ampliada para orientar municípios sobre gestão de resíduos sólidos

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Diariamente são gerados em Mato Grosso cerca de 2.800 toneladas de resíduos domiciliares, dos quais 80% são destinados aos lixões e 20% a aterros sanitários. Para orientar os prefeitos sobre a gestão eficiente e sustentável dos resíduos sólidos com base nas normas estabelecidas  pela Lei 14.026, que instituiu o Marco Legal do Saneamento, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM realizou nesta quinta-feira (29) uma reunião ampliada com a participação de prefeitos, técnicos de prefeituras, representantes dos governos federal e estadual. O principal objetivo da legislação é possibilitar a universalização dos serviços de saneamento básico, tendo como principais diretrizes a uniformização regulatória do setor e a prestação regionalizada do serviço.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que os prefeitos de Mato Grosso estão comprometidos em resolver os problemas de saneamento, que envolvem água, esgoto e resíduos sólidos nos municípios. “Os prefeitos têm grande preocupação com a existência dos lixões e em saber que parte da população não dispõe de sistema de esgoto e de água tratada”, assinalou, acrescentando que o marco regulatório veio para possibilitar que o capital privado e o público viabilizem a solução dos problemas.

Fraga disse que a participação dos consórcios será importante para viabilizar a regionalização dos serviços de resíduos sólidos, que é um dos pilares do saneamento básico, assegurando ganho de escala e agilidade. “Vamos trabalhar de forma efetiva com três consórcios para que, no menor tempo possível, possamos avançar nas várias etapas necessárias para eliminar os lixões nos municípios que integram esses consórcios, por meio de parceria com os governos federal e estadual”, assinalou, ressaltando que a ação conjunta vai proporcionar maior qualidade de vida, preservação do meio ambiente, além da melhoria dos investimentos públicos e privados.

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O  secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, que está percorrendo vários estados para tratar sobre o assunto, disse que a regionalização vai ser consolidada por meio dos consórcios. “Com a regionalização há ganho de escala. Temos que organizar os consórcios para fazer os estudos e entregar os serviços para a iniciativa privada. Antigamente foram feitos 3100 aterros e dados para os municípios, mas todos viraram lixões.  Vimos que esse modelo não funciona. Então estamos mudando o modelo, que já está funcionando em várias partes do  país”, ponderou, destacando que, devido à dificuldade de orçamento e recursos públicos para financiamento do setor, foi aprovado o marco do saneamento para garantir segurança jurídica e atrair o capital privado.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que enviou uma mensagem aos prefeitos de Mato Grosso por meio de um vídeo durante o evento, apontou os problemas de saneamento no Brasil. “A maior tragédia ambiental do nosso país é o fato de que estamos com quase 100 milhões de brasileiros sem tratamento de esgoto e quase 30 milhões sem água de qualidade em suas torneiras. Temos, ainda, quase 3 mil lixões espalhados por todo território nacional. No caso dos resíduos sólidos, buscamos uma parceria com uma empresa alemã para darmos um apoio técnico e programático, para que haja estabelecimento dos blocos  regionais, dos consórcios municipais”, frisou.

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O Secretário Nacional de Qualidade Ambiental do Meio Ambiente, André Luiz Felisberto França, destacou os  reflexos dos  lixões na saúde pública. “Cerca de um bilhão de dólares por ano é o impacto dos lixões na saúde pública brasileira”, afirmou, acrescentando, ainda, que mais de 110 mil quilômetros de rios são poluídos no país por falta de saneamento.

A secretária de estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, lembrou  o intenso trabalho para a consolidação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que visa criar mecanismos para avançar na eficácia e efetividade do gerenciamento dos resíduos no estado. “Foram mais de 11 anos e estamos concretizando o Plano Estadual. Que posamos construir soluções para Mato  Grosso e promover qualidade de vida à população”, assinalou, ressaltando que o Governo Estadual atuará em parceria com os municípios e o Governo Federal.

A reunião também contou com a presença do superintendente da Funasa, Francisco Holanildo, do professor da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, Paulo Modesto, do consultor da  Casa Civil, Vicente Gaíva,  da secretária-adjunta da Sinfra, Rafaela Damiani, além do presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana – SELURB, Marcio Matheus, entre outros.

Assista à íntegra da reunião realizada pela AMM

Fonte: AMM

 

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12º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +Brasil será realizado na próxima semana em Mato Grosso

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Fortalecer a governança, o diálogo e a gestão dos recursos públicos transferidos para os estados e municípios, são os principais objetivos do 12º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede + Brasil. O evento é uma realização do Ministério da Economia, que abrange os estados brasileiros, realizado por cada região brasileira. Em Mato Grosso, será promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Fazenda-Sefaz, com o apoio da Associação Mato-Grossense dos Municípios-AMM.

O evento está marcado para o próximo dia 29 de setembro, por meio de videoconferência, a partir das 9h, e será transmitido pelo canal do Governo de Mato Grosso no Youtube, contará com a participação de representantes dos governos federal, estadual, municípios, órgãos de controle, entidades privadas e outros segmentos da sociedade.

O Fórum Regional de Fortalecimento da Rede+Brasil, será uma oportunidade de estreitar laços com os órgãos do centro de governo e de controle com a finalidade de aprimorar os processos relativos às mais variadas temáticas, desde a captação de recursos e a elaboração de projetos até a prestação de contas e a efetivação das entregas ao cidadão.

Na programação estão previstas diversas palestras que serão ministradas ao longo do dia, e ao final das apresentações, será aberto para perguntas e respostas com a coordenação de Serviços aos Sistemas Estruturantes, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia.

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Capitaneada pelo Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, a Rede+Brasil é um mecanismo de governança colaborativa e de troca de informações voltada ao fortalecimento da transparência, da acessibilidade do diálogo e da gestão, bem como à melhoria do gasto público, e maior efetividade das políticas públicas implementadas com recursos decorrentes das transferências da União. Ela é composta por representantes dos estados, municípios, organizações da sociedade civil, órgãos de fiscalização e controle e outros agentes envolvidos com a gestão das transferências da União operacionalizadas por meio da Plataforma.

Desde 2015, a rede vem aprimorando os procedimentos atinentes aos repasses de dinheiro público, dirimindo conflitos e construindo normativos com vistas ao fomento de práticas de gestão eficientes e transparentes. A Plataforma é o único sistema estruturante do governo que permite acesso livre a qualquer cidadão acompanhar todos os recursos transferidos da União para estados e municípios. O recurso é destinado com um objetivo específico e tem total transparência em sua utilização. Além das diversas inovações em temas relacionadas às transferências, serão apresentadas as ferramentas disponíveis no âmbito da Plataforma +Brasil.

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Programação do Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +Brasil:

Dia 29/09 – Ciclo estratégico de apresentações:

– Inovação nas transferências  da União: Plataforma + Brasil

– Contribuições do TCU para a gestão local eficiente

– Controle interno em transferências voluntárias – o caminho certo para o fortalecimento das relações federativas

– A importância da atuação do sistema de controle financeiro interno nas transferências federais

– Banco do Brasil – gestão ágil

– Caixa Econômica Federal – atuação enquanto mandatária da União.

(No período vespertino)

– Ciclo estratégico de apresentações:

– Gestão da Rede + Brasil

– Operacionalização das emendas

– Execução Financeira das transferências da União pelo governo de Mato Grosso.

– Modelo de excelência em gestão das transferências da União

– Momento interativo com perguntas e respostas na plataforma e Rede + Brasil.

As Inscrições podem ser feitas de forma antecipada por aqui: https://www.sympla.com.br/forum-regional-de-fortalecimento-da-rede-brasil—etapa-mato-grosso__1312450

Fonte: AMM

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