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Anvisa institui modelo de monitoramento econômico de dispositivos médicos

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instituiu novo modelo de monitoramento econômico de dispositivos médicos para reduzir a assimetria. Agora, o monitoramento econômico será feito por meio do acompanhamento contínuo dos preços desses produtos, bem como de outros dados econômicos que sejam relevantes para reduzir a assimetria de informação nesse mercado.

O objetivo do modelo atual é contribuir para a redução do nível e da dispersão de preços dos dispositivos médicos monitorados. O monitoramento deve facilitar a definição de preços de referência para aquisições públicas ou privadas, bem como permitir o agrupamento e a comparação de produtos com características técnicas semelhantes.

O novo marco regulatório considera a Resolução 478/2021, que trata do monitoramento econômico de dispositivos médicos e as Instruções Normativas (IN) 84/2021 e 85/2021, que dispõem sobre os atributos técnicos dos dispositivos médicos selecionados para monitoramento econômico. Para facilitar o entendimento, Perguntas e Respostas foi disponibilizado e orientações sobre envio das informações quanto aos atributos técnicos dos produtos foram publicados.

Além disso, a Anvisa promove reunião com as vigilâncias sanitárias estaduais (Visas) sobre uso de gases medicinais e os principais indicadores regulatórios nesta terça-feira, 6 de abril, das 14h às 17h. O objetivo é discutir os problemas enfrentados nos hospitais e também contribuir para a redução dos riscos de instalação e operação das usinas concentradoras de oxigênio e das linhas de gases em geral nos serviços, durante a pandemia da Covid-19.

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Fonte: AMM

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“Projetos como o Incluiabá devem ser multiplicados em todo estado, em todo o Brasil”, defende deputada federal ao falar sobre o pioneirismo da Prefeitura de Cuiabá

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“Me dirijo a todos vocês para parabenizar a Prefeitura Municipal de Cuiabá por realizar esse projeto – o Incluiabá”. A afirmação é da deputada federal Rosa Neide (PT) durante o lançamento do projeto Incluiabá – Inclusão, respeito e oportunidade para todos. Para a representante da bancada federal,  falar em inclusão social tem um sentido amplo e merece atenção dos gestores e autoridades.

“Incluir pessoas é uma ação política que tem reflexos sociais para uma vida inteira. Na medida que se abre espaço para aquelas minorias se fazerem presentes no serviço público, está se criando alterativas de vida, além de exemplos à população”, defendeu a parlamentar em vídeo divulgado na tarde de hoje (22), no Palácio Alencastro.

“Projetos como esse devem ser multiplicados em todo estado de Mato Grosso como em todo o Brasil. A população de Cuiabá precisa de exemplo na medida que ao chegar à Prefeitura de Cuiabá as minorias estiverem representadas o nosso povo vai estar representado”, pontou a deputada.

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A avaliação da deputada foi endossada pela assessora nacional de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas- Onu, Ângela Pires, que agradeceu a oportunidade, mesmo a distância em decorrência da pandemia do coronavírus em poder contribuir com essa ação de inclusão social.

“Sabemos que apesar de vários esforços, grupos específicos em razão das desigualdades como o racismo, machismo, são pessoas que precisam de ações especificas para reverter esse quadro de preconceito e discriminação. Nesse sentido é importante ter programas como esse, como a Prefeitura de Cuiabá que irá contribuir com a mudança da realidade. O prefeito Emanuel Pinheiro e a primeira-dama Márcia Pinheiro estão de parabéns. Que atitudes como essa sirva de exemplo para todos”, acrescentou.

A iniciativa pioneira da Prefeitura de Cuiabá servirá de modelo para outros estados. O objetivo é promover a inserção no mercado de trabalho da população negra, LGBTQIA+, da pessoa com deficiência,  imigrantes e outros grupos sociais que também enfrentam dificuldades no acesso ao mercado. “A ação valoriza as habilidades e as potencialidades de cada um. É a prática de uma gestão humanizada”, explicou o prefeito Emanuel Pinheiro. 

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Lançamento – O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro e a primeira-dama Márcia Pinheiro, lançaram na tarde de hoje (22), no auditório do Palácio Alencastro, o projeto Incluiabá. Inicialmente, 16 pessoas foram contratadas para desempenhar atividades administrativas no Executivo Municipal a partir da próxima segunda-feira (26).

O ato contou com a participação do vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa, do Deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, do secretário adjunto  da Pessoa com Deficiência de Cuiabá, Rubens Dias da Silva, da deputada federal Rosa Neide (PT), da assessora nacional de Direitos Humanos da ONU, Ângela Pires, e ainda com o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cuiabá, Juca do Guaraná, da secretária adjunta de Direitos Humanos, Christiany Fonseca, da secretária de Assistência Social, Hellen Ferreira, e representes de conselhos instalados na capital.

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