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Assentamento Conquista é atendido por força-tarefa de enfrentamento ao frio da Prefeitura de Cuiabá

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As famílias do Assentamento Conquista, criado há 15 anos para atender a população com algum  tipo de deficiência, foi mais um local contemplado pela Força-tarefa de enfrentamento ao frio realizada pela Prefeitura de Cuiabá. O Assentamento Conquista é o primeiro e o único no país no atendimento, nesse modelo, no país.

Desde a última quarta-feira (28) a mobilização conjunta de várias secretarias municipais tenta minimizar a situação da população mais carente, diante do frio que atingiu Cuiabá. A ação é uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, organizada pela primeira-dama da capital, Márcia Pinheiro, e reúne todas as secretarias do Executivo. Os cobertores foram doados pela Campanha Aquece Cuiabá idealizada pela primeira-dama Márcia Pinheiro.

A ação emergencial contemplou 50 famílias com a entrega de cobertores, cestas básicas e kits de higiene, totalizando em média 100 itens. “Só tenha o que agradecer. Receber essa contribuição da prefeitura, coordenada pela Assistência Social é gratificante. Me faltam palavras, sabia que íamos receber algo, só não sabia que seria tanto”. Esse foi o sentimento expressado pela presidente da Associação de Moradores da região, Aparecida de Campos, 62 anos. Ela conta que após um acidente de carro, perdeu os movimentos das pernas.  Por saber das dificuldades diariamente enfrentadas, ela trabalha em prol dessas pessoas especiais.

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Emocionado, o secretário-adjunto da Pessoa com Deficiência, Rubens da Silva, disse que essa entrega dos cobertores e das cestas básicas trata-se apenas do começo. O assentamento já está na lista de trabalho da Assistência Social para manter essa ação, não só nesse momento de extrema necessidade em virtude do frio, mais terá continuidade. Essa gestão é humanizada. Trabalha para ajudar cada vez mais famílias que precisam”, declarou Rubinho.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira lembrou que essa é uma das comunidades que precisam e muito da ajuda do poder público. “Quero deixar registrada a parceria confirmada pela nossa primeira-dama com a comunidade aqui do assentamento Conquista. Podem ter certeza, a Prefeitura de Cuiabá está de portas abertas para ajudar no que for preciso”, declarou a secretária.

“Quando a gente faz por amor não é trabalho, é satisfação. E é isso que a gestão do nosso prefeito Emanuel Pinheiro e da primei-dama Márcia Pinheiro trabalham incansavelmente para oferecer mais dignidade as famílias carentes. Me sinto honrada em estar presente em mais essa força-tarefa. Para muitos pode parecer pouco, mas para quem tem tão ´pouco é muito”, acrescentou a secretária-adjunta de Assistência Social, Clausi Barbosa.

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Os trabalhos em prol das famílias mais carentes já são atividades executadas pela Prefeitura da capital, mas estão sendo intensificadas nesse período de baixas temperaturas. Estão sendo distribuídos cobertores, cestas básicas e sopões.

 

SORRISO

Reunião debate a regularização dos lotes do Assentamento Jonas Pinheiro no município de Sorriso

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Conforme o procurador jurídico do Município, Daniel Melo, a Justiça Federal entendeu que como o processo corre há mais de 20 anos e até então não havia um levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em relação às medidas da terra, o adequado seria extinguir a ação.

Contudo, alerta Daniel, não há risco de os assentados serem removidos de seus lotes. “A Lei federal 3.365 de 21 de junho de 1941 é muito clara: em casos como esse só cabe a indenização da área aos proprietários. Os assentados têm direito social sobre a área”, explica.

Presente na reunião, Luís Roberto Pierroni, um dos sócios-proprietários da área destacou que a empresa reconhece o direito de quem está na terra. “Queremos deixar claro que não temos interesse em receber essa área de volta. Nós reconhecemos o direito de quem está na área e o que queremos é receber os nossos direitos em relação à área desapropriada pelo governo, que também se arrastam há 24 anos”.

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Segundo Luís Roberto, a área em questão compreende mais de 11 mil hectares que se enquadram em sete matrículas. “O erro do Incra foi não ter desapropriado áreas de uma ou duas matrículas; assim fica mais difícil ressarcir”, frisa.

Para o prefeito Ari Lafin, regularizar é uma necessidade urgente. No local, são 247 lotes.  “Vamos juntos – Prefeitura, Câmara, assentados e proprietários; buscar no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento uma solução para esse impasse”, pontua. Ari destaca que o Assentamento Jonas Pinheiro abriga a maioria da rede da agricultura familiar do Município e que as famílias precisam ter tranquilidade para trabalhar. “Precisamos urgentemente dar celeridade a esse processo”, finaliza.

 

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