Momento Cidades

Atendimentos presencias na Coordenadoria de Vigilância em Saúde são suspensos até o dia 31 de janeiro

Publicados

em

Os prazos para análises dos processos administrativos sanitários em fase de 1ª instância, oriundos de autos de infração e recebimentos de protocolos de forma presencial, da coordenadoria de Vigilância em Saúde estão suspensos até o dia 31 de janeiro (segunda-feira). As medidas estão em vigor desde o último dia 19.

A normativa publicada na edição do Gazeta Municipal de terça-feira (25), por meio de Portaria de nº 007/2022/SMS, tem como finalidade a garantia dos esforços e da necessidade de manutenção das medidas de biossegurança devido ao aumento nos casos de diagnóstico de contaminação pelos vírus da INFLUENZA (H3N2) e da COVID-19 e suas variantes.

Reclamações ou informações devem ser feitas e ou solicitadas pelos telefones- (65) 3617-1482, 3617-1483, 3617-1486, 3617-1487 e 3617-1489 ou através do e-mail [email protected].

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período para garantir à saúde da população.

Segue abaixo descrição da Portaria na íntegra:

PORTARIA Nº 007/2022/SMS

A Secretária Municipal de Saúde de Cuiabá/MT, no uso de suas atribuições legais e

Leia Também:  Em seis anos renda média de caminhoneiros caiu 11% aponta estudo da Universidade Federal de Sergipe divulgado esta semana

regulares, instituídas pela Lei Complementar nº 094 de 03 de julho de 2003;

CONSIDERANDO a necessidade de organizar os serviços da Coordenadoria de

Vigilância em Saúde;

CONSIDERANDO o aumento nos casos de diagnóstico de contaminação pelos vírus da

INFLUENZA (H3N2) e da COVID-19 e suas variantes;

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção das medidas de biossegurança;

CONSIDERANDO garantir que o quadro de servidores da Vigilância Sanitária Municipal

concentre seus esforços inteiramente no enfrentamento e nas ações contra o novo

Coronavírus (Covid-19);

CONSIDERANDO a CI. Nº 017/2022/COVISA/SMS (MVP: 00.007.729/2022);

RESOLVE:

Art. 1º – SUSPENDER do dia 19/01/2022 à 31/01/2022, os prazos dos Processos

Administrativos Sanitários em fase de 1ª Instância, oriundos de Auto de Infração,

previstos nos artigos 745, 746, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Complementar n. 004/1992;

Art. 2º – SUSPENDER do dia 19/01/2022 à 31/01/2022, os recebimentos de protocolos

físicos, referente à emissão de Alvará Sanitário, Licença de Veículo, Carteira Sanitária,

Análise de Projeto Arquitetônico, entrega de Balanço de Medicamentos sujeitos à

Leia Também:  Prefeitura adere ao programa Balcão Único e estudos de implementação estão sendo concluídos

controle especial, bem como outras solicitações que possam causar aglomeração

tanto de pessoas, quanto de material físico, podendo ser protocolado pelo e-mail

[email protected]

Art. 3º – SUSPENDER do dia 19/01/2022 à 31/01/2022, qualquer outro atendimento

presencial, seja de reclamações ou informações, devendo estes ser dirimidos através

dos telefones 3617-1482, 3617-1483, 3617-1486, 3617-1487 e 3617-1489 ou pelo

e-mail [email protected]

Art. 4º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser

prorrogada por igual período para garantir à saúde da população.

REGISTRADA,

PUBLICADA,

CUMPRA-SE.

Cuiabá, 19 de janeiro de 2022.

SUELEN DANIELEN ALLIEND

Secretária Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá/MT

Momento Cidades

Sugestão de Pauta: Prefeito Emanuel Pinheiro recebe Simone Tebet nesta segunda-feira (23), às 10h30, no Palácio Alencastro

Publicados

em

O prefeito Emanuel Pinheiro recebe nesta segunda-feira (23), no Salao Nobre às 10h30, a senadora de Mato Grosso do Sul, Simone Tebet (MDB). Ela virá a capital para uma  visita de cortesia e conhecer os projetos e ações desenvolvidos na capital pela gestão Emanuel Pinheiro que potecializam a economia e o desenvolvimento da capital mato-grossense.

Serviço:

O que: Visita da senadora Simone Tebet

Onde: Salão Nobre do Palácio Alencastro  

Data: 23/05/2022- Segunda-feira 

Horário: 10h30

Leia Também:  Prefeito de Sorriso MT recebe Prêmio "Prefeito Empreendedor" do Sebrae em Evento realizado no municipio de Chapada dos Guimarães MT
Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA