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CNM orienta gestores sobre o Projeto de Lei Orçamentária para 2021

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quarta-feira, 14 de outubro, a Nota Técnica 59/2020. O material tem como objetivo facilitar a tomada de decisão dos gestores públicos municipais, que poderão adequar melhor seu planejamento estratégico ao que está proposto pelo Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2021 do Executivo federal.

O texto do PLOA para 2021 destaca limitações orçamentárias e financeiras, reflexo do momento fiscal deficitário que passa o país e agravado pela pandemia da Covid-19. Na Nota Técnica, a equipe da CNM analisa os principais indicadores macroeconômicos e fiscais, bem como o desenho, programas, ações e grandes números propostos. Ainda faz a análise sobre o PLOA no Congresso Nacional e as atuais discussões referentes às apresentações de emendas.

Vale lembrar que a alteração e a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) é sempre um momento de muita movimentação que exige atenção dos gestores públicos e de suas respectivas equipes. Neste ano, a articulação ganha ainda mais destaque por conta do distanciamento social e com instituições trabalhando remotamente por conta da pandemia.

Nesse aspecto, a Confederação orienta quanto à importância de o Município utilizar adequadamente as emendas disponíveis. O gestor deve apresentar as demandas a partir da possibilidade de serem atendidas por um único parlamentar, dividida entre vários parlamentares e contempladas com emendas de bancada e atendidas com emendas de comissões ou de relator geral.

Fonte: AMM

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Roda de Conhecimento apresenta levantamentos sobre o pleito municipal

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A Roda de Conhecimento desta quinta-feira, trouxe uma apresentação geral sobre os levantamentos feitos pela Confederação Nacional de Municípios sobre as eleições municipais de 2020. “A partir do gigantismo da eleição, a CNM, ao longo dos anos eleitorais, faz uma série de estudos e análises para tentar compreender o que ocorre em cada cidade do Brasil na disputa”, iniciou o consultor da entidade Eduardo Stranz.

Neste pleito, mais de 145 milhões de eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.568 Municípios, que vão decidir os gestores locais dos próximos quatro anos. Este ano, concorrem aos pleitos municipais 600 mil candidatos. Em um comparativo com as eleições de 2016, o número representa um aumento significativo. “Ao cargo de prefeito nas eleições anteriores, a média de candidatos era de 15 mil. Para 2020, nós temos 19.141 candidatos a prefeito. Isso se dá, sobretudo, à mudança na legislação eleitoral, que acabou não permitindo as coligações”, reforçou Stranz.

Entre as curiosidades do pleito municipal, o consultor da CNM apresentou os números de que em 117 cidades do Brasil só há um único candidato a prefeito. “São cidades que já podemos dizer que o prefeito está eleito. Nestas cidades, partidos políticos e sociedade decidiram que não haveria disputa e que uma pessoa foi escolhida para ser representante para os próximos quatro anos”, disse. Entre as localidades do país, o Rio Grande do Sul é o Estado com maior número de candidatos únicos, sendo 34 dos 497 Municípios gaúchos que possuem um único candidato.

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Fazendo uma analogia a um duelo no pleito municipal, Eduardo Stranz compartilhou os dados de que em muitos Municípios a disputa se dará entre dois candidatos. “Em 2020, são 2.069 cidades onde só teremos dois candidatos, o que representa 3% das cidades brasileiras. Em 2016, esses duelos se deram em 2.630 Municípios. Ou seja, agora, são cerca de 500 Municípios a menos”, reforçou.

 

Fonte: AMM

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