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CNM reforça a importância do tratamento dos resíduos sólidos orgânicos nos municípios

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Entre os desafios encontrados nas localidades brasileiras está a compostagem e a destinação dos Resíduos Sólidos Orgânicos no Brasil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça para os gestores municipais que o fomento e o incentivo à produção local de composto pode ser possível de se realizar, principalmente para mostrar aos demais Entes da federação a importância e a necessidade de que haja políticas públicas focadas/voltadas para esse setor.

Desta forma, o Brasil poderá se tornar um país de excelência na transformação de resíduos orgânicos em composto orgânico, obviamente com auxílio de recursos financeiros e técnicos advindos da União e dos estados em prol dos Municípios. O assunto foi tema de webinar produzida pelo Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CRIS), com palestra ministrada pela engenheira agrônoma Katia G. Beltrame.

Entre os pontos destacados está a importância e os benefícios da compostagem. Além de aumentar a vida útil dos aterros sanitários, não oferecer risco de poluição dos solos e águas superficiais e subterrâneas, a técnica da compostagem controla a geração de odores desagradáveis e mitiga a geração de Gases de Efeito Estufa (GEE). Além disso, contribui para a redução considerável da massa de volume dos resíduos orgânicos.

A CNM destaca a importância do tratamento correto dos resíduos sólidos orgânicos pois além de ser uma exigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos, é uma técnica que minimiza a geração de Gases do Efeito Estufa (GEE).

Benefício agrícolas
Entre os benefícios agrícolas do tratamento correto do resíduo sólido, está a fonte de matéria orgânica de qualidade para os solos, a fonte alternativa de macro e micronutrientes. Além disso, a medida diminui o uso da água de irrigação, o uso de fertilizantes minerais e o uso de agrodefensivos.

A agropecuária, agroindústrias, animais (exceto rebanho bovino), indústrias, resíduos sólidos urbanos e resíduos de saneamento básico estão entre as áreas que geram maior volume de resíduos orgânicos. Durante o webinar, a engenheira agrônoma reforçou que os solos do Brasil precisam de matéria orgânica, pois são solos tropicais, muito intemperizados, lixiviados, quimicamente pobres e com baixos teores de matéria orgânica.

Desafios
Em 2019, o país teve uma demanda de 36,2 milhões de toneladas de composto orgânico e importou 31 milhões de toneladas ao preço de 9 bilhões de dólares. Porém, o setor encontra algumas dificuldades. Entre elas, por exemplo, a falta de equipamentos apropriados para tratar grandes volumes de resíduos orgânicos.

A falta de incentivos fiscais para a reciclagem de matéria orgânica, além da ausência de linhas de créditos adequadas também foram reforçados durante a webinar. Além disso, a falta de cursos profissionalizantes ou cadeiras em universidades e a falta de conhecimento das vantagens da adoção da adubação orgânica.

Responsabilidade compartilhada
A CNM reforça o art. 36, inciso V da Lei 12.305/2010,  que no âmbito da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, cabe ao titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, observado, se houver, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos. Além disso, a implantação de sistema de compostagem para resíduos sólidos orgânicos e a articulação com os agentes econômicos e sociais formas de utilização do composto produzido.

Outro ponto reforçado pela CNM consta no Decreto de 7.404/2010,  no artigo art. 9o, § 2o, que diz que a coleta seletiva dar-se-á mediante a segregação prévia dos resíduos sólidos, conforme sua constituição ou composição e o sistema de coleta seletiva. Esta será implantada pelo titular do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e deverá estabelecer, no mínimo, a separação de resíduos secos e úmidos (orgânicos).

 

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Fonte: AMM

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Educação promove formação para Técnicos de Suporte Administrativo com foco no retorno das aulas

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Visando preparar os profissionais da educação da rede municipal de ensino para o retorno das aulas presenciais, que serão de forma híbrida a partir do dia 02 de agosto, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Smecel) tem promovido várias formações. Entre elas está a formação continuada para os Técnicos de Suporte Administrativo Educacional (TSAEs – Serviços Gerais), realizada entre os dias 21 e 23 de julho.

Ao todo, participaram 350 TSAEs, divididos em seis turmas para evitar a aglomeração. Todos receberão certificados de participação com carga horária de 10 horas. A formação foi coordenada pelas Superintendências Operacional do Sistema Escolar e Pedagógica e contou também com a participação da equipe da Superintendência de Esporte e Lazer com as aulas de ginástica laboral.

Os temas abordados foram: higiene; higienização, limpeza e esterilização; limpeza de áreas; equipamentos de proteção individual; orientação em casos de acidentes biológicos; entendendo seu propósito, atribuições e a sua importância; empatia, ouvir e se comunicar de maneira assertiva; autoestima, autoconfiança e as relações de trabalho; a importância do nosso sentir; o corpo fala; solucionando conflitos com a comunicação positiva; autorresponsabilidade, autocrítica e autocobrança; e ferramenta de disciplina positiva.

Durante a formação foi destacada a importância da preparação dos ambientes escolares para o retorno das atividades escolares, fazendo a desinfecção das salas de aula, salas dos professores, sala dos diretores e supervisores, biblioteca, cantina, banheiros, entre outros. O uso do álcool 70%, do detergente e da solução clorada foram apontados como itens importantes para limpeza e desinfecção dos ambientes, alimentos e objetos.

Foi destacado ainda o uso de equipamentos de proteção individual (máscara, luvas, avental, botas de PVC) e o passo a passo para uma correta lavagem das mãos.

Segundo a coordenadora de Formação, Vanilda Mendes, a iniciativa tem por objetivo fazer um acolhimento a esses profissionais que serão de suma importância para que a biossegurança seja realmente obedecida em cada unidade. “Entendemos que se o servidor está de bem consigo mesmo, com certeza ele também estará bem para desenvolver o seu trabalho e receber os alunos com alegria e segurança”, ressaltou.

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Uma das propostas do curso é que cada grupo de servidores, que participaram da formação, faça, juntamente com os gestores das unidades de ensino, um protocolo de como vão colaborar para que a biossegurança realmente funcione em suas unidades. “Essa é uma maneira de todos participarem desse processo de retorno”, acrescentou Vanilda Mendes.

A superintendente Operacional do Sistema Escolar, Benedita Santana Ponce, destacou que a formação para o retorno das aulas presenciais já foi realizada com os técnicos de alimentação escolar (merendeiros), com os TSAEs e com os articuladores e monitores do Programa Escola em Tempo Ampliado (ETA). “A Secretaria está preparando a formação para profissionais de outros cargos também, pois entendemos que todos precisam estar preparados para esse retorno”, observou.

O secretário Silvio Fidelis destacou que todas as medidas e protocolos estão sendo tomados para que o retorno das aulas presenciais seja de forma segura, tanto para os alunos como para os profissionais da educação. Fidelis lembrou que já foi encaminhado para as unidades educacionais o Plano Estratégico para Retorno das Atividades Escolares, com as normas orientativas para a implantação do ensino híbrido.

“O ano de 2020 não foi fácil e 2021 também não está sendo, mas estamos nos organizando e trabalhando para que a educação e os nossos alunos não sejam prejudicados em Várzea Grande. Nós, do comitê de enfrentamento ao novo coronavírus, estamos nos reunindo com frequência para acompanhar e discutir sobre as melhores medidas a serem tomadas”, disse o secretário.

A TSAE Rosimeire Corrêa, que há 19 anos atua na Emeb José Estejo de Campos, disse que está ansiosa para o retorno dos alunos para a sala de aula, mas sabe que agora os cuidados, principalmente com a higienização dos espaços, terão que ser redobrados. “Estamos preparados para cuidar bem da escola e receber os alunos com o maior cuidado e segurança. Acredito que o mais difícil será trabalhar com as crianças o distanciamento social, pois sempre trabalhamos com elas a socialização e agora será bem diferente. Mas, se todos trabalharmos juntos, vamos conseguir”, destacou.

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Luciana Gomes Jardim, TSAE na Emeb Air Addor, também diz que está preparada para o retorno dos alunos. “Teremos que ter cuidado redobrado para proteger os alunos e a nós também”, disse a TSAE, destacando que na formação gostou muito das orientações dos professores do Esporte e Lazer em relação aos exercícios de alongamento e para acabar com as dores físicas. “Nosso trabalho exige muito esforço físico e essas orientações vão nos ajudar muito”.

Eva Aparecida Oliveira Silva, que também está há 19 anos na rede municipal e hoje trabalha no Cmei Nossa Senhora da Guia, ressaltou que todos terão que somar forças para enfrentar a pandemia. “Agradeço pela oportunidade de fazer essa formação, que é muito importante para nós, principalmente nesse período de pandemia.

Ela destacou ainda que as formações promovidas pela Smecel valorizam os profissionais da educação, tanto como ser humano como profissional. “Nos motiva e nos incentiva a fazer e buscar sempre o melhor. Foi através dos incentivos que recebi nas formações que procurei mais conhecimento e crescer profissionalmente. Hoje sou formada em pedagogia e essa oportunidade foi fruto do meu trabalho como serviços gerais. A rede me deu a oportunidade e eu corri atrás”.

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