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Comissão geral debate PEC que fixa piso dos agentes comunitários de saúde

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O Plenário da Câmara dos Deputados transforma-se nesta quarta-feira (1) em comissão geral para homenagear os 30 anos da criação da carreira dos agentes comunitários de saúde e de endemias e debater as propostas de emenda à Constituição (PEC) 22/11 e 14/21 e o Veto 44/21, que tratam do interesse da categoria. O debate será realizado às 9 horas.

A PEC 22/11 fixa regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Ela foi aprovada por comissão especial em 2017 e aguarda a apreciação do Plenário.

Aposentadoria especial
Já a PEC 14/21 estabelece o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixa a responsabilidade do gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS) pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

O veto presidencial refere-se a dotação específica na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 destinada ao reajuste do piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

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A comissão geral terá a presença de especialistas indicados por diversos partidos. Veja a relação completa de convidados.

Fonte: AMM

 

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Gestão Emanuel Pinheiro revoluciona saúde bucal da capital e triplica número de equipes

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Gustavo Duarte

 

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A saúde pública, uma das principais bandeiras defendidas pelo prefeito Emanuel Pinheiro, tem caminhado a passos largos.  Um exemplo, é o setor odontológico. Quando assumiu a gestão, em janeiro de 2017, Cuiabá contava apenas com 10 equipes de saúde bucal e graças ao empenho da gestão, o número passou para 49 em 60 meses, um aumento expressivo de quase 300%. “Nosso compromisso é o de melhorar a vida das pessoas. Nos pautamos pela humanização, por cuidar com carinho e zelo do paciente SUS, dos que mais necessitam’, declarou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

Cada equipe é composta por dois profissionais, sendo eles, um cirurgião dentista e um auxiliar, atuando diretamente nos atendimentos à população. Eles são responsáveis por procedimentos básicos, como restaurações, extração dentária, biópsia, projetos educativos de prevenção e promoção da saúde bucal. A meta, segundo a coordenadora da Pasta, Roseli Barranco, é chegar a 60 equipes até dezembro de 2022.

Em razão da pandemia, as demandas eletivas foram suspensas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), atendendo apenas os casos de urgência e emergência. Em setembro do ano passado, os serviços e agendamentos retornaram à normalidade.

A coordenadora se orgulha dos avanços conquistados pela gestão, ampliando significativamente a oferta, e afirma que o intuito é alcançar a maior cobertura possível.

“Se fizermos uma comparação com os anos anteriores, a oferta é muito maior do que antes, mas à medida em que oferecemos um produto, a procura aumenta. Estamos lutando para não decepcionar a população, oferecendo todos os tratamentos que eles necessitam”, ressaltou.

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Outra ação de grande impacto e que tem facilitado o acesso dos cuiabanos aos tratamentos dentários é a atuação das equipes do Saúde na Hora, nas unidades contempladas pelo programa Hora Estendida que funcionam até às 21h, atendendo os trabalhadores após o horário comercial, sendo elas,  no Centro de Saúde da Família do bairro Tijucal, Clínica da Família do CPA I, Ilza Picolli e Parque Ohara.

O coordenador das Clínicas Odontológicas, Wagner Vinicius de Lima, elencou o desempenho das clínicas (CEOs) referente a prestação de serviços em 2021, ano pandêmico, foi motivo de orgulho, superando as expectativas.

“Mesmo com todas as dificuldades, conseguimos manter os atendimentos, diminuir em cerca de 95% as reclamações nas ouvidorias. As clínicas e plantões conseguiram dar o melhor acolhida e atendimento aos nossos pacientes, tanto que os últimos cinco meses foram um marco para nós, motivo de orgulho a quantidade de tratamentos concluídos”, frisou.

A Pasta conta com os Plantões Odontológicos, que funcionam 24h, de forma ininterrupta, nos bairros Verdão, Morada do Ouro, Pascoal Ramos, Policlínica do Coxipó e em breve na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Leblon. Abrangem também o Serviço de Atendimento Especial (SAE) do Grande Terceiro, assim como o Serviço de Atendimento a Melhor Idade do Padre Firmo.

As comunidades rurais também passaram a contar com equipes de saúde bucal na região do Rio dos Peixes, Guia, Sucuri e Aguaçu, e por meio do Projeto Amor – Assistência Médica e Odontológica Rural.

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Confira a lista dos locais:  

 

CL DA FAMÍLIA USF CPA I EQUIPE I

UNIDADE CENTRO AMÉRICA

CL DA FAMÍLIA USF CPA II EQ I

CLIN. FAM. USF CPA II EQ IV

CL DA FAMÍLIA CPA II EQ III

USF NOVO PARAÍSO I – EQUIPE I

USF SANTA ISABEL EQ I

USF PEDRA 90 EQ I

USF PEDRA 90 EQ II

USF PEDRA 90 EQ V

USF PEDRA 90 EQ VI

USF NOSSA SENHORA DA GUIA

USF AGUAÇU

USF SUCURI

USF RENASCER

UNIDADE USF ALTOS DA SERRA EQ I

USF ALTOS DA SERRA EQ II

USF JD. FLORIANOPÓLIS

USF JD UNIÃO

USF DESPRAIADO EQ I

USF DESPRAIADO EQ II

USF JOCKEY CLUB. EQ I

USF JOCKEY CLUB. EQ II

USF RIO DOS PEIXES

USF ITAPAJÉ / SANTA TEREZINHA EQ I

USF ITAPAJÉ / SANTA TEREZINHA EQ II

USF NOVO TERCEIRO EQ I

USF NOVO TERCEIRO EQ II

USF NOVO COLORADO EQ I

USF NOVO COLORADO EQ II

USF PARQUE OHARA EQ I

USF PARQUE OHARA EQ II

USF PARQUE OHARA EQ III

USF PARQUE CUIABÁ EQ I

USF PARQUE CUIABÁ EQ II

USF PARQUE ATALAIA EQ I

USF PARQUE ATALAIA EQ II

USF ILZA PICOLLI I EQ I

USF ILZA PICOLLI I EQ II

USF ILZA PICOLLI I EQ III

USF JARDIM INDEPENDÊNCIA

USF JOÃO BOSCO E PINHEIRO

USF 1° DE MARÇO

USF DR. FÁBIO EQUIPE I

USF DR. FÁBIO EQUIPE II

USF OSMAR CABRAL

USF JARDIM LIBERDADE

USF RIBEIRÃO DO LIPA

PSF ALVORADA

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